materia nº 6/2003

MINAS GERAIS
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG.,
EXERCÍCIO DE 2003.
Data chorário: Aos degoito dias do mês de agosto
de 2003, às vinte horas e quarenta minutos. Local
Sala de Sessões da Câmara Municipal, em sua Sede
oq vuv Minas Gerais, nº509 nesta cidade de
Claraval, Estado de Minas Gerais. Mesa Diretora:
Presidente da Mesa; Vereador Francisco Bray Neves,
Vice Presidente; Vereador Joaquim Domingos de
Freitas, Primeiro Secretário; Vereador Reinaldo
Gomes da Cunha. Presença: Dos vereadores:
Antônio Diary do Voe; Dair Donigete Moreira, José
Roberto Cintra, Onofre Inácio Cintra, Dr. Pudo
Roberto Moreira e Súvio Antônio Cintra
Constituído o "Quorum" Regimental, conforme
assinaturas Lançadasr as folvas de nº30 do Livro de
Presenças foram aberto oy trabalhos da sexta
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Claraval MG, no exercicio de 2003. Dando
continuidade o Senhor Presidente convidow aos
presentes para w coração inicial, Ordem do Dia:
Leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi ida
ec achada conforme, sendo aprovada pelo Plenário
e assinado pelos membros da Mesa. O vereador
Reinaldo Gomes da Cunhw absteve do voto;
justificando se que estava sente na reunião
anterior. O vereador Dr. Paudo Roberto Moreira
Ped
(ME
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solicitow ar Senhor Presidente que ficage
registrado em Ata o horário que a Sessão se iniciou
Pelo Regimento Interno as Sessões da Câmara
tolerância máxima de quinge minutos. A Sessão em
referencia teve sew inicio às vinte horas e quarenta
minutos. Dando continuidade o Senhor Presidente
soticitow ao Senhor Secretário que fizesse a leitura
doParecer Prévio Legislativo nº” 01/03, emitido pela
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de
Conta, referente a prestação de Contas da
Prefeitura Municipal de Claraval MG., exercicio de
1999. Dando Contimuidade foram Udos os
Pareceres de nº 021/03, emitidos pelas Comissões de
Legislação; Justiça e Redação Final e Finanças;
Orçamento: e Tomada de Conta, ao projeto de
Decreto Legislativo nº 01/03, entendendo ay
mesmas que o projeto examinado satisfay as
condições Legais para ser apreciado pelo Plenário:
O vereador Antônio Dias do Vale membro da
Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final
Assinow à parecer da Comissão; cotocando neste a
seguinte observação: "O Tribunal recomenda que a
Contabilidade promova a devida correção. O
vereador Dair Donigete Moreira, memivro dw
Comissão de Finanças, Orçamento e Tomado de
Conta também assimnow o parecer da Comissão;
colocando a seguinte observação: "O Parecer do
Tribunal não disse que houve prejuígo para o
erário público. Dando contimuúdade o Senhor
Secretário fey a leitura do projeto de 4
Sis
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Legislativo nº 01/03, apresentado pela Comissão de
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, que
Dúpõe sobre a prestação de Contas da Prefeitura
Municipal de Claraval MG., exercicio de 1999 -
gestão do Senhor Luig Gongaga Cintra, e dá outras
providências. Dando contwuidade o Senhor
Presidente colocow oy Pareceres nº 021/03 em
discussão e votação: Na votação houve cinco votoy
favoráveis à sua aprovação e quatro votos
contrários. Votaram favoráveis à aprovação dos
Pareceres oy vereadores Francisco Bray Neves;
Joaquim Domingos de Freitas, José Roberto Cintra,
Onofre Inácio Cintra e Sdvio Antônio Cintra
Votaram contrários à aprovação doy pareceres oy
vereadores Antônio Dias do Vale, Dair Donigete
Moreira, Dr. Pudo Roberto Moreira e Reinaldo
Gomes da Cunha. Dando continuidade o Senhor
Presidente colocow o projeto de Decreto Legislativo
nº 021/03 em discussão e votação: Na votação deste
houve cinco votos favoráveis à sua aprovação e
quatro votos contrários Votaram favoráveis &
aprovação do projeto de Decreto Legislativo nº
01/03 0% vereadores Francisco Braz Neves, Joaquim
Domingos de Freitas, José Roberto Cintra, Onofre
Inácio Cintra e Sdvio Antônio Cintra. Votaram
contrários a aprovação do projeto de Decret:
Legislativo 001/03, com decdaração de voto
favorável a aprovação do Parecer Prévio emitido
pdo Tribunal de Contas, oy vereadores Antônio
Dias do Vale; Dair Donigete Moreira, Dr. Pudo
Roberto Moreira e Reinaldo Gomes da od
he)
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acordo com a legislação em vigor, são necessários
dois terços dos votos para deliberação do Plenário
env matéria desta natureza. Dando continuidade
o Senhor Presidente soticitow ao Senhor Secretário
que fizesse w leitura doy Requerimentos de nº068,
069 e 070/03, apresentado pelo vereador José
Roberto Cintra, solicitando ao Poder Executivo
Municipal a colocação de placas proibindo que se
jogue lixo e entulhos noy córregos e rios que seja
construída a rede de esgoto na rua "Garimpo das
Canoas, no jardim Primavera; que seja feito o
conserto de uma porta no banheiro público da
praça centrol. Requerimento de nº o71/03,
apresentado pelo vereador Dair Donigete Moreira,
solicitando que seja feito os serviços de conservação
e manutenção de um mota burro na sona rural.
Colocados em discussão e votação todos oy
requerimentos foram aprovados por unanimidade:
Dando continuidade o Senhor Presidente
franqueow a palawa aoy Senhores vereadores e
logo na sequência aos presentes Não havendo
nada mois para ser tratado o Senhor Presí
agradecew wu presença de todos encerrando a
com wu oração final
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Cinema Moninpalik Crema
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Sala das Sessões 18 de Agosto de 2003
G Cunha
Secreti
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
ACHO
APROVADO
Discução
Sela sa
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