materia nº 6/2007

Cmna Manizipial de Clirnal
MINAS GERAIS
ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DECLARAVAL - ME. NO EXERCÍCIO DE 2007.
Data e horário: Aos dezesseis dias do mês de julho de 2007, ds
dezenove horas e trinta minutos. Local: Sala de Sessões da Câmara
Municipal, a rua Minas Gerais n. 509. Mesa Diretora: Presidente:
Vereador Reinaldo Gomes da Cunha, Vice Presidente; Vereador
Paulo dos Reis Ferreira. Presença: Vereadores: Carlos Pires de
Lima, Francisco Braz Neves, Jair Batista de Morais, José da
Conceição, Dr. Olímpio Justino Gomes e Tarciso Carlos Garcia.
Ausente: vereador Cleomar Luis da Silva. Constituído o “Quorum”
Regimental conforme assinaturas lançadas ds folhas de n. 34 do
Livro de Presença o Senhor Presidente declarou aberto os
trabalhos. Ordem do Dia: Leitura da Ata da reunião anterior pelo
segundo Secretário, vereador Jair Batista de Morais, sendo a
mesma aprovada pelo Plenário. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a leitura das
Indicações de n. 040 a 043/2007 e do Requerimento de n. 09/2007.
Leitura dos Pareceres de n. 07/07, apresentados pelas Comissões
de Legislacao, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e
Tomada de Conta, entendendo que o projeto de lei n 04/07
examinado satisfaz as condições legais para apreciação do Plenário.
Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e
votação os Pareceres n. 07/07, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em
discussão e votação o projeto de Lei n. 04/2007 - LDO, Segunda
votação, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Discussão e
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votação do Requerimento de n. 09/2007, aprovado por unanimidade.
Dando continuidade o Senhor Presidente abriu a palawa aos
Munícipes. Dando continuidade o Senhor Presidente frangueou a
palavra aos Senhores vereadores. O vereador Carlos Pires de Lima
disse que ao contrario do que foi comentado por um munícipe, a obra
de construção do prédio da Cámara Municipal possui um engenheiro
responsável, o qual vem acompanhando a construção do prédio desde
seu inicio. O vereador Carlos Pires de Lima comentou sobre as
Indicações por ele apresentadas; solicitando ao Senhor Prefeito que
seja feita a divulgação das obras já concluídas pela administração;
que após a construção do prédio da Câmara Municipal, os valores
referentes ao pagamento de aluguel sejam repassados as entidades
assistenciais do município e que seja feita uma galeria com
fotografias de todos os membros do Poder Legislativo Municipal. O
vereador Francisco Praz Neves solicitou ao Senhor Presidente que
cobre do Poder Executivo as solicitações e as informações feitas
pelos vereadores; que seja providenciado a execução dos serviços de
reparos nas ruas; que sejam feitos os serviços de manutenção em
veículos do transporte escolar e de uma viatura da policia militar:
comentou também sobre problemas de não atendimento a paciente
pelo serviço de ambulância municipal: sobre repasses o atraso nos
com a Casa da Sopa; sobre a reunião entre Policia Militar, Ministério
Publico, Poderes Executivo e Legislativo na questão da segurança na
escola Yarbas Rodrigues; solicitou apoio e atenção dos vereadore.
os valores das prestações das casas populares. O vereador Jair
Batista de Morais comentou sobre envio de oficio ao Poder
Executivo, solicitando a presença dos Chefes em reuniões da Câmara
e ainda não veio resposta; sobre problema do desperdício de água
em muitas residências. O vereador José da Conceição comentou
sobre problemas com as maquinas e sobre serviço de conservação de
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estradas, O vereador Dr. Olímpio Justino Gomes disse gue, em sua
opinião deveria se incluir o Conselho Tutelar juntamente com os
Poderes Executivo, Legislativo e o Ministério Publico, guando da
reunião para solução de problemas na escola Yarbas Rodrigues; e que
segundo informação oficiosa já estaria agendado reunião com o
Ministério Publico e representantes dos pais de alunos; sobre a
questão da data base para os funcionários da Prefeitura. O
vereador Paulo dos Reis Ferreira disse que reforçava a solicitação
dos serviços de tapa buracos nas ruas; disse que a estrada de
ligação ao bairro da Porteira da Pedra esta em boas condições: que
gostaria de apresentar solicitações para melhoria dos mata burros e
de uma ponte de chegada em sua propriedade no bairro da Represa.
O vereador Tarciso Carlos Garcia disse que e preciso de uma solução
rápida para os problemas na escola Yarbas Rodrigues porque as
ferias serão curtas; indagou sobre a ocupação das casas populares,
se serão rápidas ou não e que não haveria necessidades da
ocorrência dos fatos verificados quando do sorteio das casas
populares. O vereador Tarciso Carlos Garcia comentou também
sobre problemas com relação a revalidação das CNH de Claraval, que
as mesmas não poderão mais ser revalidadas em Franca. Dando
continuidade a palawa foi aberta novamente aos vereadores. O
vereador Carlos Pires de Lima solicitou ao Senhor Presidente a
leitura de artigo do Regimento Interno, sobre a questão do
comportamento dos assistentes as reuniões. Dando continuidade
foram discutidos assuntos sobre sorteio das casas populares, com
opiniões e questionamentos com relação aos procedimentos
adotados, e também sobre a interpretação de legislacao Municipal
referente a questão. Não havendo nada mais para ser tratado o
Senhor Presidente encerrou a presente Sessão.
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