| Tipo | ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2007 |
| Date | 2007-12-05 |
| Ementa | "Ata 7ª Reunião Extraordinária de 2007." |
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MINAS GERAIS ATA DA SETIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMA MUNICIPAL DE CLARAVAL - ME. NO EXERCÍCIO DE 2007. Data e horário: Aos cinco dias do mês de dezembro de 2007, às vinte horas. Local: Sala de Sessões da Câmara Municipal, a rua Minas Gerais n. 509. Mesa Diretora: Presidente: Vereador Reinaldo Gomes da Cunha, Vice Presidente; Vereador Paulo dos Reis Ferreira. Segundo Secretário; Vereador Jair Batista de Morais e Vereadores; Carlos Pires de Lima, Francisco Braz Neves, José da Conceição, Dr. Olímpio Justino Gomes e Tarciso Carlos Garcia. Ausente: vereador Cleomor Luis da Silva. Constituído o "Quorum” Regimental! conforme assinaturas lançadas ds folhas de n. 38 do Liwo de Presença, o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos. Ordem do Dia: Leitura da Ata da reunião anterior pelo Senhor segundo Secretário, sendo a mesma aprovada pelo Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario a leitura dos Pareceres de n. 020 e 021/07 apresentados pelas Comissões de Legislacao, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o projeto de lei n. 020/07 examinado satisfaz as condições legais para apreciação do Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os Pareceres n. 020 e 021/07, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Quando da discussão dos pareceres acima mencionados o vereador Francisco Braz Neves disse "..solicito que registre em Áta a questão da não obediência ao solicitado pelo Plenário na reunião anterior, a questão da informação da área de atuação que a antena vai fazer pela Telemig, e um desrespeito da MINAS GERAIS Presidência estar passando ai sem a devida informação, gostaria que fosse registrado em Ata”. O vereador Carlos Pires de Lima disse "... gostaria de declarar ao Sr. Presidente que quando ele fala sem o consentimento do Plenário, eu não faço parte do mesmo”. O vereador Francisco Braz Neves disse ".. que gostaria de solicitar ao Senhor Presidente que o nobre colega vereador esta equivocado com a resposta, eu disse que o Plenário e soberano e foi solicitado o ofício, não disse que o Plenário e contra. Acho que esta equivocado o excelentíssimo vereador Carlos Pires de Lima”. O Senhor Presidente disse que foi feito uma reunião, foi conversado, trocado idéia, er para ser votado em regime de urgência e fai solicitado prazo e este prazo respeitado, agora vou passar ao Plenário, o Plenário e soberano e decide, isso e o que quero deixar bem claro. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e votação o projeto de Lei n 020/2007, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Quando da discussão e votação do projeto de lei n 020/2007, o vereador Francisco Braz Neves disse ".. quero mais uma vez solicitar ao Presidente que seja registrado em Ata a minha insatisfação, a questão da gente votar um projeto que vejo, da aquisição de um local para colocar uma antena que e um bem de grande valia para o Município, mas da gente comprar esse local sem a devida informação. Então eu me sinto insatisfeito por fazer uma coisa que talvez pudesse comprar em um local diferente, que atendesse maior numero de pessoas, este e o meu descontentamento. Gostaria que isso ficasse registrado em Ata, tomara que não estamos fazendo uma compra no lugar acertado, mas quem sabe, ninguem de nos aqui sabe, então estamos fazendo um voto na escura, e algo que eu não gosto. Então essa e minha solicitação, que se ja registrado em Ata da gente estar fazendo isso de uma forma sem o devido conhecimento”. O vereador Carlos Pires de Lima disse “.. mais uma vez falo por mim, não faço parte desta Ata e sim tenho certeza que voto meu e por MINAS GERAIS decisão própria, tenho certeza absoluta que sei o que estou fazendo, não votarei nada no escuro, conscientemente do que estou fazendo, esta e minha personalidade, gastaria que não levasse o meu nome a esta Ata, o melhor o Plenário num todo. Isto aprovado por mim, eu sou um que com certeza absoluta estou aqui pra avaliar e aprovar esse projeto e jamais ser votado no escuro”. O vereador Paulo dos Reis Ferreira disse “.. nos fizemos uma reunião com o Prefeito na semana passada, não deixamos tudo escrito, mas ele falou que o pessoal da Telefônica fez uma pesquisa e que o melhor lugar e ali no Cruzeiro, eu voto a favor da compra deste terreno porque se fizeram uma pesquisa, se eles analisaram, eles estão sabendo o que estão fazendo, não tenho nada por escrito mas tem a palavra do Prefeito, o Vice Prefeito estava junto também, acho que eles não jam comprar um terreno para prejudicar a população, se estão trazendo a antena pra ca e para melhorar nossa cidade. Não adianta nada a gente ter telefone aqui hoje e não funcionar, se vai ser interurbano ou não o importante e o telefone funcionar. Se o Prefeito se dispós a comprar um terreno junto, em parceria com a Telemig e instalar a antena, jamais a Telemig vai instalar uma antena pra prejudicar o nosso município, se eles acharam melhor lugar ali, no meu ponto de vista tem que ser ali, se não eles teriam arrumado outro lugar”. O vereador Tarciso Carlos Garcia disse ".. queria colocar que esse mesmo empenho que esta tendo par atender aqueles que vem aqui e que o telefone fale como o Paulo colocou, eu queria que tivesse esse mesmo carinho para aquele que mora na roca, que tem uma anteninha e que tem um celularzinho, que vai virar interurbano e que uma mensagem vai acabar o credito do cartao dele. Então estas pessoas que estão com celular, eu espero que eles não venham bravos aqui na Cámara, eu entendo que o celular que esta na roca vai dar um defeito grande, eu sou um e tantos outros ai hoje celular esta no bolso de todo mundo, chego aqui não fala, chego lá as Llomena Manicipial ide Cluaoal MINAS GERAIS vezes não esta falando, mas tem um lugar que você vai ele fala. Agora se ele falar beleza e se você não conseguir manter ele, porque aí você recebe você paga, você liga você paga, se não mantém ele, eu to entendendo desse jeito. Essa e minha preocupação, eu gostaria que se fosse possível colocasse em Ata essa minha preocupação Aonde eu pedi na reunião anterior informação era nesse sentido, tanto e que eu perguntei ao companheiro aqui, ele falou que não sabia informar nesse sentido, ele ta aqui, vai resolver o problema dele, e bom que resolva mesmo, tá aqui pra resolver, mas eu quero saber se noa vai criar tanto problema para aquele que tem o celular na roca para vender o leite na cidade, pra receber uma noticia, ele vai Ter como manter o telefone dele na roca. Isso e o que eu queria saber. O vereador Paulo dos Reis Ferreira disse “.. que responderia a pergunta do vereador Tarciso Carlos Garcia, se você tem um telefone, se você mora aqui no agudo, na Laguna, se você tem um telefone, seu telefone for de Franca e você for falar em Claraval, provavelmente vai pegar na antena de Claraval, geralmente você vai ter que por no telefone 034 de Claraval, se não você não vai conseguir, você vai falar de Claraval para Claraval não vai falar interurbano, se você falar de Claraval para Franca aí e interurbano”. Dando continuidade fez se a leitura dos Pareceres de n 021 e 022/07 apresentados pelas Comissões de Legislacao, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o projeto de lei n 021/07 examinado satisfaz as condições legais para apreciação do Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os Pareceres n. 021! e 022/07, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e votação o projeto de Lei n 021/2007, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao senhor Secretario que fizesse a leitura das exposições de Motivos e Câmna Municipal de Clârnal MINAS GERAIS dos projetos de Lei de n 022, 023 e 024/07, que "Dispõe sobre denominação de logradouro publico na forma que indica”. Leitura das Indicações de n 075 a 081/2007, apresentadas pelo vereador Carlos Pires de Lima e de n 082 e 083/2007, apresentadas pelo vereador Jair Batista de Morais. Dando continuidade o Senhor Presidente abriu a palavra aos presentes e na segiiência aos Senhores vereadores. O vereador Carlos Pires de Lima disse que gostaria de agradecer o ex Chefe dos Setor de Estradas, pela atenção dada as suas Indicações e comentou sobre a conclusão da obras de asfaltamento da rodovia Claraval /Ibiraci e sobre recapeamento na rua Minas Gerais e a rodovia ate a divisa do Estado de Minas com São Paulo, saída para Franca. O vereador Francisco Braz Neves disse que percebemos hoje que estamos vivendo uma situacao, um período de privilégios, de grandes conquistas anteriores, sendo hoje realizadas, o asfalto concluído que se iniciou em meados de 2003. Isso e vários outros recursos que o governo do Estado tem liberado pró nosso município, mas que os nossos recursos não estão sendo administrados com responsabilidade e com objetivo que e recebido, os nossos recursos mensais de aproximado quinhentos mil reais poderia estar somando a essas obras que o governo do estado esta aplicando em nosso município. O vereador Francisco Braz Neves comentou também sobre a falta de limpeza publica nas ruas da cidade; sobre a atual situação do Posto de Saúde, que segundo ele esta praticamente com as portas fechadas e sem um vidro de remédio; sobre denuncias que apresentou na Câmara com relação ao abandono de ambulâncias, quando diziam que iriam vender os velhos e comprar novos. Gostaria de perguntar aonde estão os velhos e aonde estão os novos. Sobre veiculo do Setor de Saúde que a mais de sessenta dias se encontra parado pôr falta de manutenção. Quando vejo o Vice Prefeito, com suas das maiores boas intenções, sem querer tirar beneficio próprio e MINAS GERAIS barrado pór fazer as coisas boas, e isso eu vejo que e reconhecimento do nosso administrador pela falta de capacidade de acreditar em si próprio, do medo da ajuda do companheiro para que o povo perceba que ele esta acima de sua capacidade se todos nos queremos o bem do nosso município. Sobre o Chefe do Setor de Obras, eu não tenho nada a reclamar de sua pessoa, como sempre disse , uma pessoa que sempre me tratou com educação todas as vezes que o procurei, reconheço que não foi atendido muitas de minhas solicitações, não por falta de vontade, mas sim por falta de condições, acredito que talvez possa não ter conhecimento do estado nas condições que se encontra hoje as nossas maquina quando o Chefe sem maquinarios ele não tem condições, não culp nenhum dos funcionários, culpo sim o responsável pelo direcionamento dos recursos e a forma de aplicação. Eu não posso, embora ausente o Chefe do Posto de Saúde, dizer que ele responsável, embora podemos ver aos poucos, pelo menos fazer esse comentário dele porque e um visitante, mas não vou reclamar e dizer que e ele, eu culpo sim o Senhor Prefeito que e o direcionado de recursos, que ele esta permitindo isso. Então fica ai o meu desabafo , a minha revolta e a minha insatisfação com a atual administração. O Senhor Presidente, vereador Reinaldo Gomes da Cunha disse; dizem que a gente não deve criticar, mas hoje me assustou as palavras do do nobre colega, a obra em 2003, estamos em 2007, falar bonito e bonito, mas acho que o povo também tem que ver a realidade do município, não só criticar, mas ver também o que esta fazendo, nos pegamos a administração 2005 com maquinas quebradas, ambulância fundida, então porque será essa imagem do Prefeito atual tão ruim. Fui vereador três mandatos, to no terceiro, criticar e bom, mas eu também acho que tem que abrir os olhos e ver, tem falhas, tem falhas, falhas na saúde, que nos cobramos vereadores, mas também tem coisas que o município de Claraval, foram vários mandatos MINAS GERAIS passados não saiu. Agora o nobre vereador falar pra mim que essa obra veio de 2003. Eu gostaria que ele me apresentasse documentacao e me mostrasse que essa obra saiu de 2003. Pôr que eu acho que criticar e um direito de V. Excia., mas tambem verificar os fatos que estao acontecendo, e bonito o povo gosta, porque a gente tem que ter o direito de exaltar mas talvez de falar parabens, não porque eu sou contra ou a favor do Prefeito. Se faz uma coisa tá errado, o Posto de Saúde tem defeito, muito defeito, tem lugar que vai mudar, vai melhorar. Só que eu acho que a gen tem que Ter o bom senso, criticar mas também de elogiar. Peco muitas coisas pro Prefeito, tem hora que não recebo, não crítico, não crítico porque já passei nas outras administrações, varias vezes eu pedi, varias vezes o meu requerimento era indeferido por que eu era da oposicao. V. Excita todo o pedido que V. Excia fez nesta Casa eu enviei para o Poder Executivo e varias respostas você já teve. Então eu gostaria que mudasse um pouco a conduta desta Casa, criticar e bonito, mas também vamos ver o que esta fazendo, igual o nobre colega falou que emocionou, eu também emociono, não por causa do Prefeito Luizao, por que eu sou filho de Claraval, eu nasci nesse pedacinho de terra e vou ser enterrado, se Deus quiser, lá naquele cemitério, então a gente emociona, isso aqui e uma obra que tantas vezes falava vai fazer, graças a Deus conseguimos, tai isso não e política, isso e uma conquista divina. Por que nos temos lá o Governador, junto com o Governador que pensou no município, o Deputado e tem o Luiz que tá lá em cima. Tem defeito, tem, mas eu acho que tantas criticas machuca a gente, vamos elogiar um pouquinho, vamos criticar quando tá errado, nos, que fala que nos somos da situação, nos criticamos. O nobre coleta me passou um documento aqui que eu gostaria de ler, e um oficio. O vereador Francisco Braz Neves disse que só queria agradecer ao Senhor Presidente pela oportunidade de apresentar nesta Casa a Câmera Municipal ae Clnoval MINAS GERAIS documentação a respeito do comentário que fez e que isso e motivo de desabafo, e se o motivo de alegria que você té dando oportunidade de deixar nesta Casa e o povo que esta dizendo, porque se eu disse que estou fazendo criticas de coisas erradas, as ambulâncias que tinhamos eu perguntei se elas estiver em algum lugar o Senhor pode me responder. Agora se elas existem, se foi comprada ambulancias o Senhor me mostre, talvez elas estejam em outro município. O Senhor Presidente disse que o vereador Francisco Braz Neves tinha o direito de criticar, mas que estava pedindo que ele mudasse um pouco o conceito, por que tem hora que o Senhor humilha talvez as pessoas com palavras agressivas, isso machuca, o Senhor e um vereador, teve os votos do Senhor a representação do Senhor, mas acho que a critica e um direito, eu nunca vou cobrar do Senhor porque o Senhor tá criticando. O vereador Jair Batista de Morais disse que sentia indignado a respeito das estradas, as chegadas e dos mata burros. Assim que ganhei para vereador eu fiz um requerimento que o Prefeito colocasse uma pessoa responsável pela frota da Prefeitura. Entra Prefeito, sai Prefeito e a frota da Prefeitura acaba por que não dói no bolso do funcionário. Tem um carro aí não sei se e da Assistência Social, encapotou, serra que essa pessoa e preparada para andar no carro, ta lá no pátio, carro zero, enato pedi para o Prefeito que colocasse uma pessoa responsável para que peca aquele funcionário olhe o carro como esta, porque se doer no bolso do funcionário com certeza ele vai andar melhor no carro. Então funcionário lá não olha o óleo, não olha a água. A respeito do Posto de Saúde ha reclamações sobre a falta de remédios e o Chefe recebendo salário alto e não esta presente. O vereador José da Conceição disse que esteve presente em reunião com Secretario de Obras da Prefeitura de Franca e ficou tudo acertado para conclusão dos serviços de reconstrução da ponte da Grupiara. O vereador Dr. Olímpio Justino / MINAS GERAIS Gomes disse sobre a questão do asfalto, e interessante colocar, estou Prefeitura a mais de vinte anos e desde esta época temos dados que o governo do Estado de Minas já constava no orçamento do Estado a pretensão do asfalto Claraval/Ibiraci. Então a gente colocar isso por que desvirtua essa situação que foi esse ou aquele que conseguiu. Isso já esta no orçamento do Estado desde 1990, agora foi lideranças políticas que articulou no sentido de trazer, graças a Deus veio agora. Então vejo que temos que aproveitar isso, independentemente de nos sermos de um partido ou de outro, nos somos de Claravall e Claraval merece isto, independentemente de ser partido da situação ou de oposição, eu vejo que temos que rezar e agradecer a Deus por essas pessoas que tiveram a boa vontade e se dedicaram pra que isso se tornasse realidade, e uma das pessoas, que eu gostaria de elevar as preces aqui agora e o Deputado Antôni Carlos, que não mediu esforços para que isso acontecesse, principalmente no recapeamento da cidade, se isso não ocorresse nos teriamos que ficar mais uns vinte anos esperando isso, porque o município de Claraval! certamente não teria condições de fazer isso com recursos próprios. Nos tivemos o asfalto da cidade a vinte e cinco anos atras, nos estamos conseguindo recapear agora, oxalé que daqui a vinte e cinco anos nos tenhamos condições de recapear de novo. Gostaria de colocar isto no sentido de nos nos atermos a Claraval, e não na briga política de um ou de outro partido. O interessante e que nos estamos conseguindo, agora o merito e dessa pessoa que esta agora, o mérito e dessas pessoas que trabalharam agora. Gostaria também de colocar aos nobres colegas a insatisfação quando coloca no sentido de ma a apresentação dos serviços aqui em Claraval. Recentemente eu colocava aqui a minha indignação com a quantidade de funcionários e eu venho mais uma vez bater nesta tecla, quanto mais nos pensarmos em inchar a maguina como nos estamos fazendo, mais nos vamos andar pra traz. Oxalá que nos MINAS GERAIS recebendo essas obras que estão vindo agora, que certamente vai diminuir a conservação, a necessidade de manutenção, por que nos tinhamos que manter boa parte das estrada rurais, e essas estradas rurais agora estão pavimentadas, logo e por consegiiência vai diminuir a quantidade de recursos necessários, a quantidade de pessoas pra se manter isso Eu gostaria que essa e outra administração que vira olhasse com bons olhos pra isso e pegasse isso como ponto positivo, não deixasse a oportunidade de enxugar um pouco mais a maquina para que ela seja um pouco mais produtiva, Não adianta Ter um monte de gente mal paga, um monte de genh insatisfeita trabalhando, e exatamente o que estamos vendo aqui, cada Prefeito que entra coloca um pouquinho mais de apadrinhado dentro da Prefeitura. Estou falando por experiência própria, estou a vinte anos e tem cinco ou seis Prefeitos ai que já passeie cada u que entra tem colocado cinco, dez vinte a mais e Claraval tá chegando num ponto de não agijentar mais isso. Se alguns dos colegas tiver a pretensão política nesse sentido, que olhasse com bons olhos, olhasse pra Claraval e não para os eleitores que vão votar nele, mas que olhasse pro melhor de Claraval, fazer isso por gue Claraval merece não por que vou ter alguns votos a mais. Que seja isso um alerta para nos, nos temos que trabalhar para Claraval, não temos que trabalhar para esse ou aquele partido como a gente tá vendo. Essa briga danada que esta em politica, gostaria de colocar em política não, mas em politicagem que esta existindo Claraval, cada um querendo puxar o tapete do outro, querendo mostrar que fez ou deixou de fazer Claraval não merece isso, enquanto nos continuarmos pensando na mesquinhez nossa Claraval não vai progredir. Gostaria de conclamar os colegas no sentido de unir forcas pra gente fazer Claraval melhorar. Criticar sim quando a crítica for boa, elogiar quando merece elogios, eu sei que to levando bordoada por todos os lados sentido de ser situação e estar Cimna Munisgpal ae Clirawal MINAS GERAIS reprovando algumas situações. Levantei a oportunidade de fazer uma emenda no projeto de orçamento, não foi a oposição, foi eu situação. Então fala assim ele e situação enato ele não poderia apresentar emendas no orçamento, eu quero trabalhar com coerência, o tempo que ficar aqui, tenho sofrido por isso, por ser coerente. Vários colegas aqui sabem no que eu vou votar, por isso utilizam da minha coerência pra puxar o tapete, mas não tem problema eu vou continuar sendo coerente mesmo sofrendo as consegiiências, não que eu seja o único a se rebelar, mas serei coerente se Deus quiser durante o tempo que estiver aqui, esta era minha proposta no sentido de ser coerente, de trabalhar por Claraval independentemente da gente ser desse ou daquele lado, vo trabalhar pra Claraval e não para o Prefeito e não para o vereador ou para o Chefe de alguma coisa. O vereador Paulo dos Reis Ferreira disse que agradecia aos vereadores por Ter votado favorável a projeto de compra do terreno para instalação da torre e que isso va, trazer benefícios para Claraval. O vereador Paulo dos Reis Ferreira apresentou uma indicação no sentido de que sejam colocados três caminhões de pedra na propriedade do Senhor Paulinho de Freitas. O vereador Tarciso Carlos Garcia disse que gostaria que viesse uma pessoa especializada para falar sobre a questão do telefone, será que os que moram no estado de São Paulo, ali perto não vai Ter interurbano pra falar, o que vai acontecer com o telefone, os que moram na roca. Continuo insistindo, uma pessoa pra falar o que vai acontecer com o telefone em Claraval. Sobre a ponte nos Bertolinos, ela esta com problema nas laterais, sem proteção dos lados. Falaram lá em reunir e fazer isso. Eu falei vamos ver com o Prefeito, ver o projeto, colocar dois eucaliptos dos lados. Falei com o Luiz pra levar o material e nos fazemos lá um dia de sábado, o que eu quero e uma solução. Sobre o hospital vamos ver se conseguimos recursos para que haja um conforto, tem tantas pessoas que vão lá quase todos os Lorena Minisipalide Cloro! MINAS GERAIS dias e as vezes não tem ninguém pra atender. O Senhor Presidente disse que existe uma informacao a ser confirmada sobre assinatura de um convênio para construção de um prédio para o PSF, em um terreno ao lado do predio da Câmara. O Senhor Vice Prefeito Lenoir Felizardo Cintra comentou sobre os vários assuntos discutido ocasião pelos vereadores. Não havendo nada mais para ser tratade o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão. Presidente Jair Batista de Morais Secretário