materia nº 7/2008

ATA DA SETIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - ME. NO EXERCÍCIO DE 2008.
Data e horário: Aos vinte e oito dias do mês de abril de 2008, às
vinte horas e vinte e cinco minutos. Local: Sala de Sessões da
Câmara Municipal, a rua 12 de Dezembro n. 680. Mesa Diretora:
Presidente; Vereador Reinaldo Gomes da Cunha, Vice Presidente;
Vereador Paulo dos Reis Ferreira. Primeiro Secretário; Vereador
Cleomar Luís da Silva e Presentes: Vereadores; Carlos Pires de
Lima, Francisco Braz Neves, Jair Batista de Morais, José da
Conceição, Dr. Olímpio Justino Gomes e Tarciso Carlos Garcia.
Constituído o "Quorum” Regimental! conforme assinaturas lançadas
às folhas de nO44 (verso) do Livro de Presença, o Senhor
Presidente declarou aberto os trabalhos. Ordem do Dia: Leitura da
Ata da reunião anterior pelo Senhor Secretário, sendo a mesma
aprovada pelo Plenário. Leitura dos Pareceres de n 06/08
apresentados pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final
e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o
projeto de Lei n. 04/05, examinado satisfaz as condições legais para
apreciação do Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente
colocou em discussão e votação os pareceres acima mencionados,
sendo aprovados por unanimidade. Quando da discussão dos
Pareceres acima mencionados o vereador Francisco Braz Neves
indagou se existia na Casa copias do Convênio para construção do
prédio do PSF. Disse o vereador Francisco Braz Neves que achava
um tanto estranho, como comentei outro dia, vi que a Comissão deu
parecer favorável, onde apresentava que foi depositado na conta,
no mês de fevereiro 160 mil e no mesmo mês foi retirado 50%, 80
mil reais. Não existe convênio na Casa, existe um projeto de Lei,
acho muito estranho. Discussão e votação do projeto de Lei de n.
04/2008, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Quando da
votacao do projeto de Lei n 04/08, o vereador Francisco Braz
Neves disse que só queria reafirmar ai essa questão da falta de
informação pra votar um projeto de lei deste. Dando continuidade o
Senhor Presidente abriu a palavra aos presentes. A palava foi
aberta aos vereadores. O vereador Tarciso Carlos Garcia comentou
sobre o convite e a programação do º Encontro da Família Rural de
Claraval e sobre a doação de caminhões de terra pela Prefeitura as
pessoas que querem formar viveiros de mudas de café. O vereador
Carlos Pires de Lima se desculpou pelo atraso ocorrido na reunião
anterior: comentou sobre problemas com iluminação na parca 31 de
Janeiro, e que enviou indicação ao Executivo solicitando
providencias; sobre possibilidade de contratação de pessoas ou
firma local para prestar serviços na construção do prédio do PSF,
gue isso não esta ao alcance dos vereadores, sobre retirada de um
mata burro e colocação de tronqueira em estrada; sobre convite a
Câmara do £º Encontro de famílias rural de Claraval. O vereador
Francisco Braz Neves solicitou ao Sr. Presidente, copia de Portaria
que constitui o Conselho Municipal da Defesa Civil: sobre situação do
Posto de Saúde, que seja feito limpeza no pátio do mesmo; sobre a
questão de remédios para as pessoas, sobre a necessidade da
farmácia básica; sobre ambulâncias, que segundo o vereador estão
em falta e que não há interesse em que volte a funcionar; sobre
transporte escolar, sobre colocação de cadeados nos portões dos
reservatórios de água, sobre limpeza e falta de água na cidade e
sobre a questão das estradas, maquina para fazer terreiro de café
para as pessoas que não possuem condições de faze-los. O vereador
Jair Batista de Morais comentou sobre o Posto de Saúde, sobre a
falta de ambulância, sobre falta de atendimento a população e sobre
dar prioridade a saúde. O vereador José da Conceição comentou
sobre as maguinas, e indagou se os operadores de patrol tem suas
maquinas destinadas ou pode trabalhar com qualquer uma, já que em
outros lugares, se uma maquina quebra o operador trabalha com a
outra, mas aqui em Claraval isso não acontece e que isso precisa ser
resolvido. O vereador Paulo dos Reis Ferreira disse que a Prefeitura
alugou maquina da Ameg para trabalhar nas estradas, mas não
arrumou as chegadas. Que existe uma estrada que vai do bairro do
Capoeirao ate a propriedade do Sr. Nivaldo Cristino, onde os
usuários são obrigados a transitar no pasto, que já fez requerimento
e diversos pedidos para dar uma solução ao caso e não resolvem.
Sobre a colocação de um mata burro na propriedade do Sr. Jamil
Carrijo; sobre a ponte do Sr. Agostinho, onde a enxurrada vem
inundando uma casa nas proximidades da ponte e sobre a ma
qualidade da iluminação publica em Claraval. Não havendo nada mais
para ser tratado o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão.
Cleomar Luís da Silva.
Secretário