materia nº 7/2001

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CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG,
NO EXERCÍCIO DE 2001.
Aos dezessete dias do mês de setembro de dois mil e
um As e horas na sala de Sessões da
Câmara Municipal, a rua Minas Gerais nº509
nesta cidade de Claraval MG., sob a Presidência do
vereador Silvio Antônio Cintra e estando presente
os Edis: António Dias do Vale; Dair Donizete
Moreira, Francisco Braz Neves, Joaquim Domingos
de Freitas, José Roberto Cintra; Dr. Pao Roberto
Moreira; e Reinaldo Gomes da Cunhas conforme de
suas assinaturas lançadas as folhas de mimero 03
do Livro de Presença nº 02, realizou-se a sétima
Reunião Ordinária da Câmara Municipal de
Claraval MG., ocorrendo o seguinte: Constatado- o
“Quorum” regimental o Senhor Presidente declarow
aberto os trabalhos convidando a todos para a
oração inicial. O Senhor Presidente convidow para
ocupar lugar a Mesa os Senhores Oripedes
Balsanugle Silvério; DD. Vice Prefeito Municipal e
João Henrique Eleotério Siva, Chefe de Gabinete:
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow
ao Senhor Secretário; vereador Dr. Paulo Roberto
Moreira que Fizessebwnria vue door Aida Reunião
Data das Soszios 27, co 200 292
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aprovada pelo Plenário e assinada pelos membros
da Mesa. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretário que fizesse a leitura
do-oficio nº 138/01, do Poder Executivo; enviado os
projetos de Lei de nº 034 e seu anexo; e 035/01.
projetos de lei nº O3HWOL, os quais tratam
respectivamente sobre: Abre Crédito Adicional
Suplementar e dá outras providências” contendo
um anexo com explicações com relação ao cálculo
do excesso de arrecadação: 035/01; Abre Crédito
Adicional Especial e dá outras providências:
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou
ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do
Requerimento de nº 060/01, apresentado pela Mesa
Diretora, o qual solicita ao Plenário a concessão
do regime de urgência especial para apreciação
dos projetos acima mencionados Colocado em
discussão e votação o mesmo foi aprovado por
unanimidade: Neste instante os trabalhos foram
suspensos por um breve intervado: Reiniciando os
trabalhos o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura dos Pareceres de
nº036/01, emitidos pelas Comissões de Legislação;
Justiça e Redação Final e Finanças; Orçamento e
Tomada de Conta, ao projeto de lei nº O3W01,
entendendo as mesmas que o projeto examinado
satisfaz as condições legais para ser apreciado pelo
Plenário: Colocados em discussão e Votação os
areceres — foraniiNagiravados por maamimidade
Dando cor continuidade o EAR Psidonto colocou
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em discussão e votação o Projeto de Lei mn. 03401,
sendo o mesmo aprovado por unanimidade:
Quando da discussão do projeto de lei nº 03401, o
vereador Dr. Paulo Roberto Moreira disse que desta
vez o Poder Executivo enviou documentação da
atual situação financeira da Prefeitura Municipal
e que comprovam a existência do excesso de
arrecadação; sendo assinada pelo Chefe de Setor de
Finanças: Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse
a leitura dos Pareceres de nº037/01, emitidos pelas
Comissões de Legislação; Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, ao
projeto de lei n.º 035/01, entendendo as mesmas
que o projeto examinado satisfas as condições
legais para ser apreciado pelo Plenário: Colocados
em discussão e votação os pareceres foram
aprovados Se abstiveram dos votos os vereadores
Antônio Dias do Vale e Reinaldo Gomes da Cunha:
Dando continuidade o Senhor Presidente colocow
em discussão e votação o Projeto de Lei mn. 035/01,
sendo o mesmo aprovado por seis votos com
abstenção dos votos dos vereadores Antônio Dias do
Vale e Reinaldo Gomes da Cunha. O vereador Dr.
Paulo Roberto Moreira, solicitou ao Senhor
Presidente permissão para se retirar do Plenário
por motivo particular. O Senhor Presidente solicitow
ao vereador Reinaldo Gomes da Cunha; segundo
socraténio: de lise
primeiro secretário: Dan O Trequorimeenios
Presidente sonbiitõa" ar Did Requerimentos
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nº 061 e 062/01, apresentado pelo vereador José
Roberto Cintra, solicitando ao Senhor Prefeito
Municipal providências para a execução dos
serviços de conservação e manutenção de pontes na
área rural, Colocados em discussão e votação os
requerimentos foram aprovados por unanimidade;
devendo ser encaminhados ao Poder Executivo
Municipal. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretário que fizesse
a leitura dos oficios nº 137/01 enviados pelo Poder
Executivo Municipal, em resposta a requerimento
apresentado: leitura do fax enviado pela Ameg a
Câmara Municipal Dando continuidade a
palavra foi franqueada aos Senhores vereadores: O
vereador António Dias do Vale solicitou
informações com relação ao destino da verba
solicitada através do projeto de lei nº 35/01. O
Chefe de Gabinete; em respostas informow que a
verba solicitada se destina a construção de um
muro de arrimo, nas proximidades do campo de
futebol local O vereador José Roberto Cintra
solicitow providências para a adoção de uniforme
para os funcionários do Setor de Obras e Serviços
Municipais: O Chefe do- Setor de Serviços Municipais
usando a palavra disse que já havia conversado
com o Prefeito Municipal a respeito do problema
das pontes e o estado precário em que a mesmas se
encontram. Disse que com relação as estradas, está
aproveitando a presença do Pessoal do D.ER., com
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Data das Sessões mia)
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continuidade o Senhor Presidente frangueou a
palavra aos presentes Diversos assuntos de
havendo nada mais para ser tratado o Senhor
Presidente agradecer a presença de todos
encerrando-a sessão com a oração final;
;)
Sala das Sessões, 17 de setembrode 2001
APROVADO
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