materia nº 7/2005

750
MINAS GERAIS
ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG., NO EXERCÍCIO DE
2005.
Data e horário: Aoy degenove dias do mês de
setembro de 2005, às degenove horas e trinta
mivutos. Local Sala de Sessões da Câmara
Municipal env sua Sede a rux Minas Gerais nº 509
nesta cidade de Claraval; Estado de Minas Gerais.
Mesa Diretora: Presidente da Mesa; Vereador Carloy
Pires de Lima, Vice Presidente; Vereador José da
Conceição; Primeiro Secretário; Vereador Paulo doy
Reis Ferreira. Presença: Dos vereadores Cleomar
Luis da Siva, Francisco Bray Neves, Jair Batista de
Morais, Dr. OUmpio Justino Gomes, Reinaldo Gomes
da Cunha e Tarciso Carloy Garcia. Constituído
lançadas ay folhas de nº05 (verso) do Livro
Registro de Presenças foram aberto pelo Senhor
Presidente os trabalhos da Sétima Reunião!
Ordinária da Câmara Municipal de Claraval MG.,
no exercicio de 2005. Dando continuidade
senhor Presidente fey convite aos presentes para
solicitow especial atenção doy Senhores Vereador
para que o Regimento Interno seja cumprido
questões de ordem e principalmente no- que se refer
as maneiras no uso do palavra em Plenário;
751
MINAS GERAIS
trabalhos na Casa possam atingir seus objetivos,
tendo por princípios o respeito muluo e w
continuidade o Senho Presidente convidow para
ocupar lugar a Mesa os Senhores Lenoir Felizardo
Cintra, DD. Vice Prefeito Municipal e Laércio C.
Giglio chefe de Gabinete. Ordem do Dia: Dando
continuidade o Senhor Presidente soticitow ao
Senhor Secretário; vereador Paulo doy Reis Ferreira
que fizene o leitura da Ata da reunião anterior
que sendo achada conformes foi aprovada pelo
Plenário e assinada pelos membros da Mesa. Dando
continuidade o Senhor Presidente soticitow ao
vereador Reinaldo Gomer da Cunha, segundo
Secretário da Mesa que fizesse q leitura do parecer
nº 24/2005, emitido ao projeto de Lev n.º023/2005
pelo Relator "Ad Hoc” vereador Reinaldo Gomes da
Cunha, memiro da Comissão de Finanças,
Orçamento e Tomada de Contas entendendo o
mesmo que o projeto examinado satisfom ay
condições legais para ser apreciados pdo Plenário:
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow |
ao Senhor Secretário que figeme q ledura do
parecer nº 024/2005, emitido ao projeto de Lei
n.º023/2005, pelo Relator "Ad Hoc” vereador Dr.
Olimpio Justino Gomes membro da Cominão de
Legislação; Justiça e Redação Final, entendendo o
mesmo que o projeto examinado sotisfam as
condições Legais para ser apreciados pdo Plenário:
colocados em discussão e votação or parecerer
foram aprovados por sete votos favoráveis e um voto
751
752
MINAS GERAIS
pareceres o vereador Francisco Bray Neves. D
continuidade o Senhor Presidente colocow o projet:
de Lei nº 023/2005 em discussão e votação; sendo
mesmo aprovado por sete votos favoráveis e um vot
contrário: Votow contrário a aprovação do projet:
o vereador Francisco Bras, que como justificativa
disse que o referido projeto não deveria estar em
discussão e votação porque as Comisõer
Legislação; Justiça e Redação Final e Finanças;
Orçamento e Tomada de Conta não haxvi
apresentados seus parecerey ao mesmo: Segundo
vereador Francisco Bray Never foi aprovado um
dos veiculos a ser ledoados e que estas informações
não foram apresentadas. Dando continuidade
Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretári
que fizesse w leitura do Requerimento de nº
137/2005, apresentado pelo vereador Dr. Olimpi
Justino Gomes; que solicita ao Poder Execulí
informações com relação w pauta de reivindicações
apresentados pelo vereador Francisco Bray Never
nº 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146
147/2005; solicitando ao Poder Executivo w
execução doy serviços de manutenção
conservação de ponte, construção e reforma
mato burros, concusão da cobertura do Posto
Saúde do bwirro Porteira da Pedra, solicitação
cópias dos processos Licitatórios de nº 255/2005
752
753
MINAS GERAIS
(Cota Convite mn. 042/2005), 261/2005 (Carta
Convite mn. 044/2005) é 230/2005 (Tomada de Preços
me. 012/2005). Solicitação para que sejam feitas
soto- na área onde era depositado o lino urbano-e q
definição de horário para o tramsporte de
trabalhadores para Franca Requerimento nº
148/2005, apresentado pelo vereador Tarciso Carloy
Garcia; solicitando ao Poder Executivo w
conservação e manutenção de estradas na gor
rural: Requerimento de nº 149/2005, apresentado
pelo vereador Jair Batista de Morais, solicitando
ao Poder Executivo w colocação de um bebedouro
de água e um aparelho de ventdador no prédio do
Velório Municipal Cotocados em discussão e
votação todos os requerimentos acima
mencionados foro aprovados por unanimidade
Dando continuidade o Senhor Presidente
franqueow w palava aoy vereadores O vereador
Jair Batista de Morais apresentow requerimento
verbal; solicitando que seja prestado atendimento|
odontologico no bairro doy 'Zagudos. O vereador
Tarciyo Carloy Garcias apresentow requerimento
verbal, solicitando providências com relação q
esgoto no bairro Santa Crug. Colocados discussão e
votação; aprovados por unanimidade. O vereador
Francisco Bray Neves sotimitow providências com
relação w doação de remédio; por parte da
Prefeitura Municipal; a paciente carente Solicitow
esclarecimentos w respeito da execução de serviços
por parte da Prefelura Municipal em outro
754
Lerner Manicsgialide Canal
MINAS GERAIS
município: Disse o vereador Francisco Bray Nevey
que esteve no local e registrow os fatos, que se algum
dos vereadores quiser verificar ele estava w
disposição para acompanha-los Disse que tem
examinado os processos de licitação e verificow que
existem irregularidades noy mesmos e que as
providências cabíveis deverão ser tomadas: o
vereador Cleomar Luiy da Siva comentow sobre a
ajuda que q Prefeitura Municipal prestará a "Casa
da Sopa”, com agradecimentos ao Senhor Chefe de
Gabinete e ao Prefeito Municipal O Senhor
Presidente, vereador Carlos Pires de Lima, em
resposta às colocações do vereador Francisco Braz
Neves, disse estar informado dos fatos e que tem
acontecimento de tudo o que vem ocorrendo na
administração; e que diante das circunstâncias
não considerava irregular o fato da Prefeitura
Municipalter reodigado oy serviços de manutenção
em umtrecho de estrada nw propriedade do Senhor
Enio José Natal, localizada no estado de São
Paulo; nos limites geográficos entre oy Municipioy
de Claraval - MG e Cristais - SP. O Senhor
problema, e o que houve fou um entendimento entre
a Prefeitura Municipal e o Senhor Enio José Natal
que em compensação w doação do cascalho
Conena Marisgpal de Cliraval
MINAS GERAIS
franqueow w palavra aos presentes. O Senhor Lenoir
Feligardo Cintra; Vice Prefeito Municipal disse que
Oy serviços prestados ma propriedade do Senhor
Enio José Natalypea Patrol da Prefeitura Municipal
foi por um periodo de poucas horas e que o
beneficio que o Municipio vai receber com q doação
“de cascalho para manutenção das estradas será
muito maior, atendendo ay necessidades dos
municipes O vereador Francisco Bray Never
solicitow ao Senhor Presidente que fosse registrado
em Ata o relato feito pelo Senhor Vice Prefeito
Lenoir Felizardo Cintra O Senhor Laércio do
Carmo Giglio; Chefe de Gabinete em comentários
com relação ao projeto de lei nº 023/2005, recém
aprovado disse que houve prejuizos para o
Município emv rogão da demora na aprovação do
mesmo: Com redação ay referencias do vereador
Francisco Bray Neves sobre possiveis irregularidades
nos processoy de Licitação; informow que cópias dor
para conhecimento e que não há o que temer com
reação aos procedimentos considerados peo
vereador Francisco Bray Neves como sendo
irregulares O vereador. Não havendo nada muxiy
para ser tratado o Senhor Presidente agradecew w
presença de todos encerrando a sessão com w
oração Fino
CÂMARA MUNICIPAL DÊ CLARAVAL
D
ESPACHO
755
Lero Minipa Clero
MINAS GERAIS
Sala das Sessões, 19 de Setembro de 2005
HE
Carlos Pires de Lima
Presidente
)
algas
Poudo dos Reis Ferreiro
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO
APROVADO
756
756