materia nº 7/2007

Clemora Mamicipalik Cluoval
MINAS GERAIS
ATA DA SETIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DECLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE 2007.
Data e horário: Aos vinte e sete dias do mês de agosto de 2007, ds
dezenove horas e trinta minutos. Local: Sala de Sessões da Câmara
Municipal, a rua Minas Gerais n. 509. Mesa Diretora: Presidente;
Vereador Reinaldo Gomes da Cunha e o Primeiro Secretario
vereador Cleomar Luis da Silva, Presença: Vereadores; Carlos Pires
de Lima, Francisco Braz Neves, Jair Batista de Morais, José da
Conceição, Dr. Olímpio Justino Gomes e Tarciso Carlos Garcia.
Ausente: Vice Presidente, vereador Paulo dos Reis Ferreira.
Constituído o "Quorum” Regimental conforme assinaturas lançadas
ds folhas de n 35 do Liwo de Presença, o Senhor Presidente
declarou aberto os trabalhos. Ordem do Dia: Leitura da Ata da
reunião anterior pelo Senhor Secretário, sendo a mesma aprovada
pelo Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretario que fizesse a leitura dos Pareceres de n. 010/07,
apresentados pelas Comissões de Legislacao, Justiça e Redação Final
e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o
projeto de lei n. 011/07 examinado satisfaz as condições legais para
apreciação do Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente
colocou em discussão e votação os Pareceres n. 010/07, sendo os
mesmos aprovados por unanimidade. Dando continuidade o Senhor
Presidente colocou em discussão e votação o projeto de Lei n.
011/2007, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Leitura do
Projeto de Lei n. 01/2007, apresentado pelo vereador Dr. Olímpio
Justino Gomes que dispõe sobre: “Regulamenta o direito de ferias
dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Claraval, regidos
Cisimena Meunizipral de Cllaoval
MINAS GERAIS
pelo respectivo Estatuto do servidor e da outras providencias”.
Leitura das Indicações de n 044 e 45/07 e 046 e 047/07,
apresentadas respectivamente pelos vereadores Jose da Conceição
e Jair Batista de Morais. Dando continuidade o Senhor Presidente
abriu a palavra aos Municipes. Presentes na ocasião um grupo de pais
de alunos do bairro Taquaril, que vieram solicitar providencias dos
senhores junto ao Poder Executivo no sentido de que o mesmo não
venha transferir os alunos daquela escola para Claraval como
predente a Secretaria de Educação do Município. Usaram da palavra
vários pais e mães de alunos os quais manifestaram
descontentamento pela forma de como foi tomada as decisões ate o
momento. Dando continuidade o Senhor Presidente frangueou a
palavra aos Senhores vereadores. O vereador Carlos Pires de Lima
desejou boas vindas a todos e disse que em breve o Poder
Legislativo contara com uma nova Casa e esperamos que vocês
venham nos visitar mais vezes. Sobre o problema da escola do
Taguaril o que depender de nos vamos estar empenhados para que
essa escola não venha a fechar. Ficamos decepcionados com as
atitudes que estão sendo tomadas, quando vocês diz que fizeram
reuniões simplesmente com os pais, de um por um, nos não tivemos
reunião não, nem de um por um. Nos estamos aqui sabendo por vocês
o que esta acontecendo, a escola vai permanecer funcionando e não
vai achar como outras já foram. O vereador Cleomar Luis da Silva
disse que se sentia decepcionado como acreditava que todos pais
deve estar decepcionados, mas digo pra vocês que a decepção de
vocês esta sendo um pouco tarde, pra mim já vem desde o princípio,
“estou super decepcionado com a política, se Deus permitir eu
continuar com esse meu ponto de vista jamais participarei de novas
atitudes desta porque política se faz com união, quando precisa não
MINAS GERAIS
existe, vocês estão aqui unidos, unidos niguem vai conseguir vencer
voces, vocês tem que estar sempre unidos. Infelizmente política se
faz com união, onde não existe união, um puxa pra ca outro puxa pra
lá e não chega a lugar nenhum. O nosso Executivo agui de Claraval já
esta fazendo hora extra, devia ter saído a muito tempo esse e um
pensamento particular meu e a nossa cidade tá perdendo muito e vai
continuar perdendo. Agora eu falo uma coisa para vocês, talvez eu
não vou ter outra oportunidade pra falar isso que estou falando,
pense bem na nova política, na hora de votar em novas pessoas,
novos companheiros e trabalho, novo executivo. Pense bastante,
analise bastante pra vocês não se decepcionar mais, a gente precisa
rever antes pra não chorar depois, isso e só meu comentário. Não
tenho soluções pra vocês, já tenho decepções demais. O vereador
Francisco Braz Neves disse que agradecia a todos pela presença e
acredito que se vocês vieram cobrar nos vamos conseguir, essa luta
da escola do Taguaril, isso como vocês sabem já e de longo prazo.
Tenho aqui não e um ou dois, são vários requerimentos e indicações
todos da Casa do Legislativo tem conhecimento da dificuldade do
transporte, da carência do Setor de Educação do Taquaril e demais
setores. Tenho batalhado muito aqui nesta Casa, todos tem
conhecimento das nossas dificuldades que estamos passando. Vocês
ouviram na Ata a questão da divida publica, isto pra mim não e
motivo de alegria, mas motivo de tristeza, por que com isso nos
estamos vendo as dificuldades, o sofrimento das pessoas do nosso
Município que dependem do Poder Publico, que e um dever uma
obrigação do Executivo em aplicar os recursos de forma correta e
coerente e nos do Legislativo, vereadores temos o dever a obrigação
de fiscalizar, o que isso não estamos fazendo, não estamos fazendo
como foi dito por falta de união, por interesse próprio, por deixar
MINAS GERAIS
de lado a obrigação, aquilo que o povo nos conferiu. Com isso
acredito que vocês estão corretos, estão no lugar certo, de fazer
essa cobrança e nos temos a responsabilidade de dar respaldo a
vocês e fazer com que o Executivo execute o seu trabalho de forma
coerente , correta e com responsabilidade. Levo ao conhecimento de
vocês, os nobre colegas desta Casa já tem conhecimento a muito
tempo, estou com documentação em mãos, questão de dois
professores que custam, um professor hoje custa um pouco mais de
mil reais, estamos com um pagamento indevido, contratação
indevida, desnecessária de dois funcionários, alem desses vários
outros, vou citar esses que estou com documentação em mãos.
Temos aqui a contratação de uma pessoa que estava sendo pago era
de quinhentos reais mensal, que eles fizeram um reajuste para ele
em torno de seiscentos e cingienta reais ao mês. Isso para fazer
acompanhamento que se chama VAF - valor adicional fiscal do
Município e nos temos funcionário competente pra fazer esse
servico sem nenhum custo adicional e funcionaria do SIAT. Pessoa
competente e qualificada que tem conhecimento na área, mas que
, não esta fazendo por desprezo do Poder Executivo e da vontade de
Jogar nosso dinheiro elo ralo como sempre digo. Esse dinheiro seria
suficiente para pagar uma professora. Nos temos ainda mais um
absurdo maior, pagamento de um advogado, seu salário aproximado
de oitocentos reais, estão pagando para ele dois mil e trezentos
reais por mês, isso já fiz denuncia nesta Casa, cabe a nos
vereadores para que esse dinheiro voltasse aos cofres municipais,
mas infelizmente eu não tenho apoio dos companheiros, essa
documentação vai ser levada ao Ministério Publico ao Tribunal de
Contas que e quem pode me auxiliar, porque aqui na Casa eu não tive
apoio. Já denunciei varias vezes, como disse a divida publica cresce
MINAS GERAIS
a cada dia, isso e motivo para divida crescer. Tem necessidade disso,
se o salário e de oitocentos e cingienta reais porque que não esta
pagando os oitocentos e cingiienta, porque que esta pagando dois mil
e trezentos. Temos funcionário qualificado para fazer esse
acompanhamento para que vamos pagar seiscentos e cingijenta reais,
pelo menos nos deveríamos ter explicação, nem isso temos. Queria
dizer que estou junto com vocês e minha colocação e que o Senhor
Presidente, que fizesse por escrito, por oficio solicitando uma
reunião o mais rápido possível com o Senhor Prefeito e Secretaria
Municipal de Educação, isso teria que ser imediato. Queria deixar aí
par vocês que estou a disposição. Se a gente não resolver aqui vamos
procurar outros caminhos, vamos tentar resolver, a escola não pode
ser fechada, as crianças não pode ficar mais ainda prejudicada.
Gostaria de solicitar informações ao Senhor Presidente, questão da
reunião que o Senhor ficou de agendar com a Policia para tratar
questão segurança na escola, questão do vestiário, se já foi enviado
oficio, gostaria solicitar uma copia do oficio que foi enviado. O
vereador Jair Batista de Morais agradeceu apresenca de todos e
disse a respeito da Escola do Taquaril que falava a cada pai que se
encontrava presente que podem contar com ele. Sobre estradas,
disse que tem feito varias visitas e as chegadas nas propriedades,
principalmente onde buscam alunos há dificuldades, que vem pedindo
ao Prefeito que faca, será que ele vai esperar chegar as chuvas ?
O vereador José da Conceição disse que a escola do Taquaril deveria
aumentar, não diminuir, mas já que tem esses problemas vamos
trabalhar para isso. Quero que vocês cobrem o dia que vocês
precisar, estamos aqui para resolver, se não poder, o que poder
fazer nos vamos fazer. Sobre o transporte acho gue nos temos que
cobrar, porque muitas denuncias tem chegado nesta Casa sobre o
MINAS GERAIS
transporte, que estão fazendo, principalmente pessoas que foram
citadas aqui, ele era de outro lugar e fazia do mesmo jeito que esta
fazendo com vocês lá. O vereador Dr. Olímpio Justino Gomes disse
que gostaria de discorrer sobre alguns assuntos. Sobre o problema
da escola do Taquaril, nos participamos juntamente com moradores
de reunião e sugerimos, se tem problema com numero de alunos, não
e hora de resolver o problema no meio do ano letivo. Ao invés de
solucionar o problema vamos criar outro. Colocamos para os pais se
mobilizarem e não fosse mexido na escola. Se houvesse aumento de
aluno no começo do próximo ano se não tiver alunos se retomava a
medida, mas não tomar medidas radicais no meio do ano letivo.
Aguilo que a gente sente na pele como pai, como morador de um
lugar, a gente perceber que esta perdendo um bem, que e um dos
maiores bens, que e o acesso o direito a educação, colocava na época
que estaria a disposição em qualquer horário, em qualquer dia para
acompanhar e ajudar naquilo que eu estivesse em condições de
fazer, e novamente eu reforço aquilo que disse, estou aqui e quero
rticipar das reuniões como fui aquele dia e quero continuar a
participar das reuniões se vocês me derem condições achar que eu
consigo ajudar em alguma coisa. Gostaria de deixar bem claro o meu
repudio com relação ao fechamento da escola nesse patamar que
estamos agora. Sobre a questao do VAF. Colocamos aqui algum
tempo atras a necessidade de melhor aparelhamento do SIAT, vejo
que a parte financeira do município, a porta de entrada de recursos
do município e o SIAT. O SIAT hoje não faz esse trabalho que esta
sendo pago uma pessoa de fora pra fazer simplesmente porque nos
não temos m aparelhamento no SIAT. E um absurdo não termos no
SIAT, não vou dizer computadores, mas arquivos. Quantas vezes
solicitei aqui nesta Casa a questão da melhoria, do aparelhamento do
Canara Menisipalid Clero!
MINAS GERAIS
SIAT. E foi simplesmente esquecido, foi ignorado. Não temos
condições de melhora o nosso município se não melhorarmos nossa
arrecadação, se tivermos um SIAT bem aparelhado nos não vamos
arrecadar jamais, vamos ficar na dependência do Estado e da União,
sempre angariando fundos aqui com ICMs, sempre pedindo esmola a
União para mandar as coisas para nos. Nos não precisamos disso
não, sabemos trabalhar, somos um município corajoso, que trabalha,
que tem impostos, só falta melhor organizar para arrecadar. Sobre
a falta de parecer ao projeto de Lei n. 10/07, a Comissão de
Legislacao, Justica e Redação Final, houve por bem não dar seu
parecer exatamente por sentir incapacitada e desprovida, tendo em
vista que não veio documento nenhum acompanhando o projeto,
vamos mandar um oficio solicitando maiores informações. Quero
informar que passamos a Mesa um projeto de Lei que visa algumas
modificações no Estatuto. Gostaria do apoio dos nobre colegas, são
coisas que os funcionários vem cobrando e nos não temos respaldo.
O que esta sendo modificado no Estatuto são algumas sanções ao
Poder Publico com respeito a pagamento das ferias, tem funcionário
com seis ou sete ferias vencidas. A CLT nos da o direito de que não
foi paga a primeira feria, quando do vencimento da segunda a
imeira deve ser paga em dobro. Nosso Estatuto e omisso nisso,
por isso a administração ao longo do temo, nos temos esse acumulo
de ferias. Outro item do projeto e com relação ao pagamento de
ferias em seu inicio, quando o funcionário sair de ferias. Sobre a
ponte do Paiolzinho, vi no jornal uma matéria sobre a pavimentação
da ligação daquele bairro com Franca, quem sabe agora sai alguma
coisa. Gostaria de solicitar do Senhor Presidente se houve resposta
sobre requerimento com relação a data base e do dissídio coletivo
de 2007. Se a Cámara enviou oficio. O Senhor Presidente disse que
Clmna Manizipl de Clireval
MINAS GERAIS
ate o momento não havia resposta e também não havia enviado
oficio. O vereador Dr. Olímpio Justiço Gomes disse que gostaria de
cobrar da Mesa para que enviasse dois oficios, um com data daquela
reunião e outro com data de agora. Solicitou que ficasse constado
em Ata. Estou tentando pelo menos ter resposta porque o nosso
salario vai ficar parado, não termos aumento e nem se quer
explicações do que esta ocorrendo. O Sindicato já mandou varias
reinvidicacoes nesse sentido e nem resposta nos tivemos, eu estou
vendo que nem como vereador vou ter resposta, acho que isso e um
descaso com a minha pessoa. Gostaria que o Senhor Presidente
mandasse novamente os dois ofícios que solicitei, gostaria de cobrar
a Mesa para que fosse realmente, porque da outra vez pedi solicitei
para a Mesa e não foi, gostaria que essa vez fosse e fosse os dois. O
vereador Francisco Braz Neves solicitou o uso da palavra ao Senhor
Presidente, que a concedeu. Disse o vereador Francisco Braz Neves
que só queria pedir para que fosse incluído no oficio os demais
requerimentos e indicações que foram feitas, que depois da mudança
da Presidência não veio nenhuma resposta, que cobrasse também do
ano passado. O vereador Tarciso Carlos Garcia disse que e triste ver
q situação da escola chegar a este ponto, a escola do Taquaril que a
nte vem acompanhando, a questão da água lá, com o poço, resolveu
e depois veio o problema das chuvas, a escola da cidade funcionando
e não tinha como os meninos da roca chegar, alguns pais vieram aqui
e foram informados que não haveria reposição de aulas. Outro
oblema na Educação e a licitação, não sei se foi esse ano ou o ano
passado, abriu uma licitação na semana Já recente ao inicio das aulas,
começou as aulas e não tinha resolvido a questão da licitação,
gostaria que pudesse ser organizado mais cedo. Foi falado de fazer
reunião, a escola se quiser fazer um trabalho bom tem que fazer
MINAS GERAIS
reunião em cada bairro, escutar cada bairro, fazer licitação mais
cedo, ou ate licitação depois da reunião par saber como vai ser,
agora faz licitação depois tem que mudar pra la, pra ca e as
criancas. Como foi falado a educacao tem que dar prioridade, o
futuro, boas pessoas ou não tao boas, a educação sai na frente. O
bairro do Taguaril tem razão de reivindicar, como foi dito nos não
estávamos sabendo que estava ocorrendo isso, não foi feito reunião,
comentários a respeito e nos poderíamos estar correndo atras disso
a mais tempo. Cada morador pode pegar o telefone de cada um.
Gostaria que o Senhor Presidente registrasse essa reunião , pegasse
o nome de cada um, mandasse um oficio para o Prefeito, marcasse
uma reunião lá no bairro, a gente ir lá e ouvir eles. A reunião resolve,
ouve a opinião de um, de outro e muitas vezes as gente sai da
reunião pensando diferente. A gente tem que conhecer a realidade e
para conhecer a realidade precisa de reunião, participar mostrar as
dificuldades, ouvir os dois lados, ver o que precisa, o que a
Prefeitura pode ajudar, o que a comunidade pode ajudar. Agora e do
conhecimento da maiora dos pais que a escola aqui de Claraval
também e complicado, os pais tiveram aqui da escola Yarbas, aonde
não tava tendo condições de ter aula, os meninos jogando pedras na
sala lá da rua. Tava querendo parar a escola, as professoras que não
estava sabendo como tocar a escola. Os pais tiveram aqui com
reivindicações. Então traz os meninos para ca e como e que nos
estamos aqui. E uma serie de coisas que a educação envolve. E muito
gratificaste para cada um de nos participar e ver a coisa resolver.
omo já fizemos, vai reuniao e mais reunião e não acontece o que a
gente espera. Gostaria do empenho dos Senhor pais e que se
conscientizasse cada um se empenhar, ver o que esta acontecendo
com o seu menino quando passar a vir para Claraval. As vezes esta
MINAS GERAIS
pensando que o menino e quietinho, ta estudando direitinho, a coisa
té tomando outro rumo, em vez de aprender na escola, ta
aprendendo e outras coisas. As professoras clamam muito que vem
pouquíssimos pais nas reuniões, as vezes os que mais precisam não
vem. Vamos acompanhar os filhos isso e importante. Sobre a
CEMIG., estava firme trabalhando ate dia de Domingo e hoje deixou
uma parte do Agudo sem luz, problema em um posto por causa de
fogo. Ontem e hoje nem noticias dos homens. Todos dependem da
energia e a Cemig foi lá e falou que e a empreiteira que resolve.
Pode ser quem for mas tem que resolver. Porque ela esta piorando.
Sobre a ponte da Grupiara que foi comentado aí, essa ponte da
Grupiara e a do João de Deus, finado João de Deus, estão
praticamente conseguidas pela Prefeitura no valor de duzentos e
quarenta mil reais. Os moradores da Grupiara e que não agúentam
mais como esta, fizeram lá uma reunião e eu participei, onde eles
quer que faca o aterro para resolver o problema ate a hora da ponte
sair e como vai começar uma ponte na época das chuvas. Então se
aterra e começa a ponte na época da seca. Então esta praticamente
acertado para sair as duas pontes igualzinhas, a daqui e a de lá. O
Senhor Presidente informou que estava sendo passado uma lista e
que deveria ser colocado os nomes e endereços dos moradores do
bairro do Taquaril, para que fosse enviado juntamente com ofício ao
Senhor Prefeito cientificando a ele sobre a presença de vocês aqui
hoje. Disse ainda o Senhor Presidente que os moradores do bairro
do Taguaril tinha nove vereadores e de depender da Cámara não vai
fechar a escola. Vamos ver se com essa documentação marcamos
uma reunião e a Secretaria de Educação vai Ter que explicar porque
esta tirando a escola. No outro ano temos que estudar. Sobre o
transporte escolar o motorista esta faltando muito. Gostaria de
MINAS GERAIS
agradecer a vocês e dizer que a Casa e de vocês, podem vir e
cobrar, nos fomos escolhidos por vocês, vamos tentar resolver
fazendo o melhor. O vereador Carlos Pires de Lima solicitou
permissão para usar da palawa por mais alguns minutos e disse que
diante do assunto , como inicialmente foi dito sobre a escola do
Taguaril, eu achei que o Senhor Presidente voltaria a palavra
novamente. Quero parabenizar o Senhor Prefeito pelas obras que
estão sendo concluídas. O asfalto de Claraval a Ibiraci, porque antes
era de Ibiraci para Claraval, ele vem lutando desde o início desta
obra para que fosse iniciada daqui pra lá. Nas ultimas conversas em
Belho Horizonte com o Deputado, da qual! participei no gabinete
dele, disse a nos tudo que vocês quiserem para Claraval vai em
frente, o asfalto não será diferente. O Prefeito não desanimou lutou,
ate que veio a conseguir pelo menos a metade daqui pra lá, graças a
Deus tenho certeza que agora vai terminar encontrando quase que lá
na divisa do Município. Gostaria também de dizer que de quatro em
quatro anos temos a visita de muitos deputados, enquanto e
gostaria de parabenizar o Deputado Antônio Carlos Arantes que j
marcou presença em Claraval por duas vezes e muito tem ajudado.
Solicito ao Senhor Presidente a permissão para ler alguns artigos d
Regimento Interno. Não havendo nada mais para ser tratado
Senhor Presidente encerrou a presente Sessão.
Sala das Sessões, 27 de agosto de 2007.