materia nº 7/2008

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CLARAVAL —- MG. NO EXERCÍCIO DE 2008.
Data e horário: Aos quinze dias do mês de setembro de 2008, Às vinte horas.
Local. Sata de Sessões da Câmara Municipal, à rua 12 de Dezembro vº 680.
Mesa Diretora: Presidente verador Reinaldo comes da cunha. Wee
Presidente vereador Paulo dos Reis Ferreira. Púmeiro Secretario; vereador
Ceomar tuis da silva. Presença dos Vereadores; Carlos Pires de tíma,
Francisco Braz Neves, Jair Batista de Merais, José da Conceição, Dr. Olimpio
Justino Gomes e Tarciso Carlos Garcia. Havendo o “Quorau” regimental
conforme assinaturas lançadas às folhas de nu 49 (verso) do tivro de
Presença, o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos. Ordem de Dia:
Leitura da Ata da reunião anterior pele Senhor Secretário, sendo à mesma
aprovada pelo Plenário. quando da discussão e votação da Ata o vereador
Cartos Dires de Lima disse; Senhor Presidente, gostaria demanifestar que
Sou contrario à esse item que ainda insistem que à Prefeitura ainda deve
cerca de oitocentos e tantos mil regis. são dividas que já estavam
empenhadas, a qual tinha verbas nos cofres públicos e graças a Deus já
foram pagas, finalizando tenho à certeza que vo final da reunião o nosso
Presidente falará a respeito a cada um de vocês o por que essa divida foi
sanada e paga graças ao bom Deus. costaria que Lavrasse em Ata quanto no
item dessa divida que tanto insistem que em dizer que da existe. O vereador
Cleomar Luís da Silva, prméro Secretario da Mesa disse; ex wie vou
mudar a Ata por que toda reunião já eáste o senhor fala que é um
euvupridor da Lei, da Ata, que o Senhor não ena em lugar nenhum.
«estaria que o Senhor soubesse que nesta Legistatura, que tedo erro que tem
na Ata o Senhor deveria vir anteriormente e lido ela é feito pedido de
mudança, como o Senhor não veio ex não vou alterar ela. O Senhor
Presidente convidou para fazer parte da mesa o Senhor Lenoir Felizardo
Cintra, vice Prefeito Municipal. Leitura do Oficio mn. 079/2008, do projeto de
ei un. 017/2008, que dispõe sobre; “ratifica o Protocolo de intenções é
autoriza o Município de claraval MG à participar do consorcio
intermunicipal do médio Rio ande e dá cutras providencias”. Leitura da
Exposição de Metivos. Leitura do Requerimento de n. 013/2008, da Mesa
Diretora, solicitando concessão de regime de urgência especial para
apreciação do projeto de lei n. 017/2008. Colocado em discussão e votação,
aprovado por unanimidade. Dando continuidade o senhor Presidente
solicitou do Senhor Secretario que fizesse à Leitura da Emenda Modificativa
nº D1O/2008 Bo projeto de Lei n. 016/2008. Colocada em discussão e votação,
aprovada por unanimidade. quando da discussão da Emenda acima
referida o vereador Cartos Pires de Lima disse; Gostaria de manifestar, sou
Tavorável à emenda, parabenizo o Prefeito peLo projeto e pela iniciativa desta
feira, por que muita gente participa através de associação. O projeto veio uv
pouco incompleto e esta emenda É para que à gente venha a deixar de inteira
responsabilidade des membros que faz parte da Comissão desta feira, por
que temos um Prefeito responsável, competente, sério e honesto e é do
conhecimento de cada um de vocês, mas não sabemos se passará por aqui
vw Prefeito com caráter igual à este que nos temos, então por isso é que se
ficar de inteira responsabilidade dele talvez pode se criar problemas como nas
associações anteriores. Cito por exemplo aqueles tratores que no fim chegou à
mada, teve que guardar na garagem e até hoje tem divida deles e o Prefeito
atual não é dono desta divida, e os demais anteriores também não assumem,
então essa emenda veio para completar esse projeto pra que não aconteça
como AS Associações anteriores. O vereador Dr. Olimpio Justino comes disse;
É interessante nos colocarmos que esse profeto, ele wasceu de uma certa
dedicação dos produtores rurais de Claraval, é importante à gente colocar
isso, esta feira não está nascendo simplesmente por que ta aí na praça, é
uma Luta de todos vocês sabem disso, vocês estão participando disso. Esta
Emenda aqui, nós vereadores, essa emenda ta nascendo de vocês é vocês que
está colocando à emenda no projeto para exatamente adaptar o projeto
naquilo que vocês precisa. Nós, eu particularmente vou falar isso por mina
agora, ache. interessante a questão da emenda por que ela dá, ela coloca
algumas restrições para participar desta feira, não é qualquer um que pode
participar, siuplesmente chegar aqui e vai participar, não é isso. Acho que
vocês foram felizes não sentido de apresentar essa emenda, por que eria
condições de não deixar qualquer um participar, tem que ter vinculo com
Claraval, ele tera que ser produtor rural, tem que residir no município, ele
tem que fazer parte de uma associação que é de vocês produtores, então €
vejo que à emenda, ela é importante no sentido de defender a classe de vocês,
defender a categoria de vocês. Mais uma vez eu coloco como é importante à
participação de vocês, e vocês que sabem da necessidade das Leis, é vocês que
sabem do que precisa, então são vocês que dão as diretrizes pro vereador que
esta aqui para fazer as Leis, que vocês vão cumprir. A participação de vocês é
fundamental, vocês estão de parabéns. Leitura dos Pareceres n. 024 €
025/2008, apresentados pelas Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada
de Conta e Legislação, Justiça e Redação Final, entendendo que o projeto de
lei nº 016/2008, satisfaz as condições para ser apreciado pelo Plenário.
Colocado em discussão e votação, os mesmos foram aprovados por
unanimidade. Discussão e votação do projeto de Lei nº 016/2008, sendo o
mesmo aprovado por unanimidade. O vereador Dr. Olimpio Justino Gomes
solicitou ao Senhor Presidente que fosse colocado em Plenário para votação a
dispensa da redação final do projeto de Lei n. 016/2008, devido à inclusão
da emenda n. 010/2008. Colocado em votação, aprovada a dispensa de
redação final ao projeto de Lá n. 016/2008. Leitura, pelo segundo Secretario
das tndicações de nº 064 à 73/2008, apresentadas pelos vereadores jair
Batista de Morais, Carlos Pires de Lima, Jose da Conceição, Francisco Braz
Neves e Tarciso Carlos Garcia. Dando contimádade o Sevhor Presidente
abriu a palavra aos presentes. A palavra foi aberta aos senhores vereadores. O
vereador Paulo dos Reis disse; agradeço à presença de todos, na reunião
anterior à Casa estava cheia, na reunião de hoje à Casa ta cheia, fico muito
satisfeito. queria agradecer a vocês, a festa maior hoje é de vocês aqui
unidos, junto com nós. Para representar vocês e vocês para representar nós.
Então a festa mais grande hoje é de vocês. quero agradecer a todos vocês. O
vereador Jose da Conceição disse; Quero agradecer o pessoal que compareceu,
nós convidames bastante gente e eles atenderam nosso pedido. E agradecer
também os nossos vereadores pelo projeto de Lei que foi aprovado. O vereador
Jair Bxtista de Morais disse; Agradeço a presença de todos, sejam bem
vindos. Parece que teve um requerimento ou indicação à respeito do tapa
buraco, Lá no jardim Palmeira, eu tenho feito várias visitas, lá o tapa buraco
não resolve o problema, tem que fazer é o recapeamento. Foi feito o
recapeamento da principal, tem que agradecer, ficou bom, mas tem alguns
bairros aí, alguns setores que está abandonado. O vereador Francisco Braz
Neves disse; Sostaria de agradecer a presença de cada um por que isso é
veuito importante, por que com isso vocês tem condições de analisar o
trabalho de cada um. que estão representando cada um de vocês nesta Casa,
de ter conhecimento do acompanhamento de cada um, das atividades do
Poder egislativo, do sex papel de responsabilidade fiscalizaçã do Poder
Executivo. Hoje fio contente por ver pessoas que à veuito tempo à gente não
via € hoje se encontra nesta Casa, pessoas que estão disputando o pleito da
próxima Legislatura, isto É vauito importante, pessoas que estão interessadas
eva tomar conhecimento para ex o ano que vera chegar nesta Casa € possa
desempenhar um trabalho com grande responsabilidade, com consciência
que não faça como hoje nos passanas por estas vergonhas que nas passamos
nesta Casa, que hoje vocês acaba de ouvir, que eu tenho pela responsabilidade
de homem publico desta Casa de onze avos e veio de passar isso pra vocês, ex
queria fazer uma pergunta para o Senhor Presidente como à questão do
Oficio, a questão do convento de n. 17/2003, onde va outra reunião o
Senhor se dispôs que estaria solicitando copia desta documentação para que
todos tivessem conhecimento da verdade. costaria de saber <e isso se
encontra nesta Casa, o processo Licitatório e toda à documentação pertinente.
O Senhor Presidente disse; Eu acho que vou deixar pra responder por ultimo,
vou deixar os vereadores todos falar que depois ex vou passar a pergunta que
o Senhor me fez, eu vou responder ela. O vereador Francisco Braz Neves
disse; Então aros amigos a omissão de resposta, mas eu posso dizer pra vocês
que como um homem publico de onde anos é macio eu tenho à obrigação de ter
conhecimento d Legislatura anterior, por que ex era fiscal do ex prefeito como
sou do atual. Este convenio n. 17/2003 esta aqui nesta Casa sendo mudado
o seu objetivo onde se puseram compra de cascalho, neste convenio não existe
essa compra de cascalho, foi uva convenio de cooperação para cascalhanceto de
estradas, eu aeredito que a maioria das pessoas que estão aqui tem
conhecimento da execução desta obra. Esta obra <e deu através do processo
licitatório de n. 12/2004 do dia 12 de março de 2004, este processo ele esta
instruído em 137 paginas, ele está devidamente instruído. Então caros
amigos ex acho que à geme como homem publico, um homem de
responsabilidade a gente trabalha em cima de Legislação e não em cima de
oportunidades próprias, enquanto o nosso povo não mudar de consciência,
não colocar em seu devido lugar e pensar no bem publico executar o devido
papel em vez de fiar pensando em tirar proveitos próprios o nosso municipio
só tem a perder. Então como nosso diguíssimo Presidente, talvez não teve
interesse de buscar essa documentação eu passo dizer pra vocês que eu tenho
já em mãos o processo licitatório e se caso alguém queira tomar
conhecimento eu me cdoco de inteira prontidão para esclarecer qualquer
dúvida adicional que caso ainda fique. Eu queria aqui comentar muito
triste envergonhado, por que com três anos e meio um partamentar se dizer
em uma Ata onde foi comentado uma divida em 51/07 e se dizer que esta
divida não existe. Com três nos e meio acredito que ainda não sabe new
olhar um. balancete que é enviado pelo Poder Executivo nessa Casa. Quando
eu dizia desta divida, esta divida foi enviada esta informação é do Poder
Executivo, esta divida ela existe devidamente informada no balancete da
despesa de julho de 2008. tsto representa um saldo empenhado à pagar em =1
SS
de julho que ele realmente soma exatamente à informação que se encontra
neste balancete novecentos e trinta e três mail, quarenta e um regis e sessenta
centavos, se esta informação for mentirosa ou fraudulenta ela não é minha
meus senhores, ela se encontra aqui pra cada um de vocês olhar com seus
próprios olhos, por que ex não sou homem de jogar conversa fora, ex sou uv
homem da verdade, que fala em cima de documentos, em cima de legislação,
então é muito triste um parlamentar com três anos é méo não ter
conhecimento de olhar um balancete, isto é muito prejudicial no nosso
município, esse balancete esta assinado pelo Senhor Prefeito Municipal Luis
GONZAGA Cintra, Cleidisson Xavier dos Santos contador de Município
deveria tarabém estar assinado pela Senhora Maria Regina Borges
presidente do Controle tntemo, mas não está assinado. Este balancete, esta
informação se encontra aqui na página 12 do balancete de despesa do mês
de julho de 2008, dentro da pasta geral n. 1 Então acho que isto está
esclarecido e me coloco à disposição para qualquer outra informação €
vostrar isso para vocês a qualquer momento que vocês quiser ver. Então isto
É muito triste à gente passar por essas situações, eu acho que enquanto nos
ficássemos pensando em bem próprio, nos poderiamos estar pensando na
saúde, na educação como esta aí o nosso colega munícipe passando por isso,
eu ouvi ele se dizendo a questão de mandar fazer uma ocorrência parece que
eu não tenho conhecimento disso, eu só gostaria de levbrar que nas duas
ultimas reuniões anteriores eu solicitei pedindo nas indicações para que o
Executivo fizesse uma vistoria nestes veículos, por que é de meu inteiro
conhecimento isso que esta acontecendo e na ultima sexta feira eu tive o -
mesmo problema, ex busquei o reu sobrinho no méio da estrada por que à
perua deixou ele por volta de onze € meia da noite que ele não chegou em casa
também, é muito triste isto, então se o Senhor Presidente tenha talvez
alguns comentários à dizer isso no final, eu gostaria de ter replica senhor
Presidente, por que se à resposta não veio no momento com certeza tam
tenho questionamento posterior. O vereador Carlos Pires de tima disse;
sejam todos bem vindo, especialmente o Padre trineu, para nós é motivo de |
muita alegria a vossa presença, à Casa cheia e com à presença de você, seja
bem vindo e volte sempre. Costaria tavabém de esclarecer à respeito da sexta
básica dos funcionários da Prefeitura. muitas vezes através do diálogo,
através da indicação pedimos se pudesse dar um reajuste salarial o qual nós
não indicaros o quanto da importância, se é de cinco por cento, se é de dez
por cento, ou se É quinze ou vinte por cento, e vunta tivemos resposta
favorável. Então gostaria através desta indicação, que o Prefeito estudasse,
analisasse pelo menos esta sexta básica para cada um dos funcionários.
seostaria de deixar ainda que ficou incompleta esta indicação, não é por
acaso por uma ano não, eu gostaria que fosse mensalmente, os quatro avos,
os oito anos. Er fim todos os govemos que aqui passaram, por que muitas
indústrias colaboram com essa sexta por que não à Prefeitura. Então eu me
sinto muito orgulhoso se isso vier à corresponder a ansiedade dos nossos
munícipes e de nossos funcionários. Também continuidade à indicação n.
68/2008, à planta de eucalipto no terreno do antigo lixão, todos sabemos que
a compra foi eva 1990 e aquela área a qual está criando formigas é demais
insetos, enquanto à Prefeitura encontra com grmude dificuldade com
madeira, coibros e vigas e demais alguma coisa que pode doar nos
municipes. Até hoje passaram tantos governos até chegar aquele que à gente
agradece muito, que Deus e tenha em bom Lugar, nosso irmão Divino, o qual
coraprou esta área. =e tivesse alguém criado essa iniciativa nós já tinhamos
nauita madeira até de sobra pra doar, jamais pra vender. Gostaria nessa
indicação ainda é tempo nesta gestão, que esse governo pêlo menos inicie
com umas cinco vil ou dez mil árvores, que deixe ai para os demais que vier
passando. cestaria também. Senhor Presidente de perguntar a você a respeito
do orçamento da nossa Casa, por que vai se passando e a gente não sabe
como esta situação. Concluiu se a cobra que estava em andamento mais
ainda falta uma grade aqui na frente a qual a gente ná muito tempo esta
esperando. Eu gostaria que co Senhor tomasse à iniciativa para que
acubássemos de concluir esta obra. Acredito eu que já tem verba no caixa
suficiente, até mesmo o orçamento, é então espero que o Senhor tome essa
iniciativa para acabar de concluir à nossa obra aqui que é à Câmara
Municipal. Gostaria de dizer que eu não disse para retificar a Ata, como
Presidente desta casa por dois anos tenho grande conhecimento do
Regimento Intemo, por que quem. retifica Ata se chama Senhor Secreta e
não vereador, então isso é do meu conhecimento e quando disse que não som
nada pra dizer isso, eu gostaria que colocasse, por que me sinto insatisfeito
em ter ouvido que não sou nada, por que minhas qualidades diante disco eu
considero que pancada na sogra não dó, não vai ofender em nada. Por que
eu tenho conhecimento. O vereador Tarciso Carlos carcia disse; costaria de
agradecer à presença, muitas pessoas aqui de primeira vez, padre trinem, e à
paciência de vocês. gostaria de me colocar à disposição, igual o caso de Jose
Reinaldo, acho que cada munícipe deveria ter o telefone do vereador e por o
vereador pra correr atrás, se não virar nada aí você chega também. Mas estou
a disposição pra correr atrás, por que se esta dando defeito no transporte,
SS
agora que mão ta chovendo, imagina quando começar à chover. Então É
preceupante, estou a disposição dos associados vo que a gente puder
contribuir. Eu estou à disposição, agradeço o empenho, já fiz parte de uma
associação do café, nós acabamos deitando com o areio, mas vocês ta de pé,
ta firme, aproveito a presença do vice Prefeito, se fosse possível, o asfalto do
Palolzinho ta acabando de concluir as Laterais, hora que sai do asfalto e
entra pra cá a estrada ta feia, parece a cnegada de uma casa. As pessoas ver
no asfalto e topa uma estrada pra cá com uma aparência melhor, melhorar
ela, pegar firme aí com esse problema da escola se é grave, igual o caso do Jose
Reinaldo, é filha mulher, estuda à noite, fica mais dificil a coisa, eu acho
que só chamar o motorista e só cobrar, eu acho pouco. Por que desde que o
motorista sabe que é uma menina não vai largar de qualquer feito, ex acho
que esse motorista não ta funcionando, eu acho que tinha que pegar mais
firme nesse caso aí. O vereador Dr. Olivapio Justino qomes disse; ex como
todos as outros, gostaria imensamente de agradecer à presença de vocês,
satisfação veuito grande em ter à Casa cheia, pode ter certeza que quando
nos teraos pessoas aqui, nós temos a satisfação de fazer muito mais do que
tem sido feito. Pode ter a certeza que à presença de vocês, a cobrança de vocês
É de suma importância. Nós temos que somarmos as forças, gostaria de
agradecer a indicação do nobre colega Carlos no sentido de solicitar à
concessão de uma sexta básica aos funcionários. Quem sabe uma indicação
dos vereadores , o Prefeito se sensibitiza no sewtido de fazer isso, por que
sindicato dos funcionários de Claraval tem colocado isso divtumamente na
nossa pauta de reivindicações e não é diferente essa pauta de reivindicações
que foi entada em 2008, 2007, 2006 é 2005. Estamos colocando sempre a
concessão de uma sexta básica nos servidores, que recebem até dois <alários N
minimos, e até evtão se quer resposta da administração nós tivemos. ue
sabe se com uma indicação ele <e manifesta e nós temos à grata satisfação
de recebermos isso. cestaria de também parabenizar no sewtido d
conseguirmos um pequeno reajuste salarial, por que o funcionalismo
público, todos nos que somos funcionários Públicos sabemos e estamos
sofrendo na pele já de uma Longa data, não é de dois ou três ques, é de uma
longa data, nés estamos sentindo o nosso achatamento <alaval per um
aumento desordenado de funcionários em Claraval. Acho que esa é à
palavra correta desordenado pro funcionalismo de Claraval. Então, gostaria
aqu de portanto de agradecer e congratuLar com a indicação do nobre colega
Cartoes. costaria também de deixar à disposição de todes que estão aqui e
colocar que nós tevaos feito todas as semanas um Plantão na Câmara.
Estamas fazendo va segunda feira, nós estames aqui toda segunda feira no
período da manhã. cpstaria que todos os outros vereadores também
estivessem. Mas eu estou aqui todas as segundas feiras no período da
manhã. Será um prazer recebe-los aqui. Mais wma vez muito obrigado pela
presença, que vocês voltem sempre. O verendor Cleomar tuís da silva disse;
«estaria de falar com o Senhor Reinaldo, não conheço ele particularmente,
mas vou dizer uma coisa pro Senhor, com à experiência que tenho nesses três
Anes é meio que eu estou aqui, é desanimador o que o Senhor ta passando. O
Senhor não é o primeiro pai que vem aqui reclamar da mesma forma, do
mesmo mctivo. Já tivemos várias denuncias dessa maneira e forma, quer
sabe se o Senhor se unir agora que é uma época de eleição, quem sabe o
Senhor vá fazer com que os vereadores se unem para fazer os objetivos do
Senhor acontecer, por que várias denuncias de outras vezes já foram feitas
do mesmo caso € não houve nenhuma condição que eu fiquei sabendo que
houve união dos vereadores pra chegar no objetivo que o Senhor necessitava.
Todas as vezes o que vejo é que todos os vereadores analisa, vê, mas na hora
de unir para que haja uma situação de confronto com o problema, eu nunca
vi nesta Casa uma união, à não ser uma vez que houve um problema de
retenção de valores que havia um repasse para a casa da Sopa no
Patrimônio, no bairro Santa Cruz. Só esta vez que ví união dos vereadores,
por que sottaram um boato que o dinheiro não chegava até Lá a Casa da Sopa
por que eu Cleomar e o Chico não tinha liberado o dinheiro e aí por vári
vezes os administradores de Lá se Levantaram € perguntaram pra nós o que
estava acontecendo. E ai eu falei, não tem nada, fui até o Prefeito, me dispus,
corri atrás, aí houve um bom senso dos nove vereadores em fazer uma Ng
reuuião com o Prefeito e o Prefeito foi favorável, eo que ocorreu, nesta reunião
ocorreu uv bom senso dos nove, que no dia não foi os nove, mas os nove
tava pressionando em cima deste caso. Houve um bom senso e à Liberação
dinheiro e na realidade o dinheiro vem poderia sair da forma que saiu, vu
foi repassado por que houve união nas nove vereadores pra pressionar, então
Só com união que essa Câmara consegue fazer a diferença, infelizmente vou
dizer uma coisa pro Senhor, eu estou aqui € vou inteirar o mandato e eu ví
isto só uma vez, que foi vesse caso do repasse da Casa da Sopa. O resto
nunca vi união para se decidir um problema, então vou dizer pro Senhor, eu
como um munícipe dessa cidade não sou dependente do transporte de alunos
pros meus filhos, mas digo uma coisa pro Senhor, é desanimador, se eu
tivesse no Lugar do Senhor seria muito preocupante, quem sabe nessa época o
Senhor correndo, o Sevhor pode ter uma solução , mas corre, Luta junto com
outros país, porque à Luta do Senhor, só por esse assunto aqui de falar, eu to
dando o meu parecer pro Senhor, eu desoeredito, por que quantas denuncias
nós tivemos do pagamento errado de quilometragem, nunca houve união,
quantos pagamentos, quantas vezes foi falado denuncias que deveria ser
descontado na folha, por que à pessoa não foi, munca vi acontecer, estão
infelizmente é um caso desanimador. Câmara só tem valor é só tem
condição de força st tiver à maioria, € essa Casa aqui, nesses três anos é meio
que estou aqui nunca ú isto, então corra se uma com os amigos do Senhor €
redtuente lute por esse objetivo se não o Senhor vai ficar na mão. Esse é o
meu falar com o Senhor, sei que não é o queo Senhor gostaria de ouvir, mas
digo com toda à certeza, três avos e meio nunca vi isto acontecer. vou dizer
uma coisa pro Senhor, mas agora se o Senhor acompanhar o Senhor vai
poder colocar essa indignação eva prática. Se o Senhor acompanhasse as
reuniões o Senhor vai ver que isso é uma realidade Ai o Senhor tem toda
oportunidade de mais os amigos mais os moradores aqui pra que exclua, pra
que não deixe novamente acontecer isso. Se o Senhor frequentasse essa Casa
talvez o Senhor saberia quem deveria novamente entrar aqui, então, mas
isso É uma cpção que o eleitor tem, então se o eleitor frequentasse a Casa
muitas coisas que tem. acontecido talvez não aconteceria, por que o eleitor ta
paricipando de tudo, então agera é a hora do senhor indiguar e votar, não
deixe de votar não, mas vote com consciência e em pessoas que o Senhor
acredita que tenha capacidade de resolver os problemas pro Senhor, que nã
venha aqui sivplesmente pra criar situações para o próximo mandato,
Situações pra se reeleger. Mas que realmente trabalhe em torno da poputação.
Trabalhe em tomo de um trabalho serio como Legislador. Aqui infelizmente,
aqui só fala, aqui o trabalho do Legislador que é o vereador eu vou dizer pro
Senhor, eu me envergonho, por que aqui, olha raríssimo talvez o vereador
que aqui conhece qual que é a sun verdadeira função, então isso é u
Parecer meu, talvez cada cabeça aqui discorde, mas eu neredito que aqui no
meu ponto de vista, nem todo o legislador conhece o seu papel e sabe fazer o
seu papel, então que o eleitor realmente analise esca situação, é vergonhoso
reatrcente, tarabém sinto isto. E por varias vezes já disse aqui nessa Câmara
que me sinto envergonhado por essa situação. O Senhor Presidente disse; EU
Vou passar agora a pergunta que e Francisco me perguntou sobre a
documentação que foi apresentada na Casa sobre à prestação de contas, eu
acho assim, o vereador falar bonito é bom, o pessoal gosta, mas o vereador
tem que trabalhar. Logo que passou à reunião o nobre colega me cobrou, nóc
fomos atrás da documentação, trouxemos à documentação e à Prefeitura Logo
em seguida acionou o advogado, por que à documentação que veio de Belo
Horizonte, ela ta com essas irregularidades, ela tem essas imegularidades,
Só que o que assusta É o Senhor culpar o Prefeito atual, que é falha dele.
Então eu acho que à função do vereador é ir atrás é trazer documentos, fui
até Belo Horizonte, não conseguimos achar à documentação aqui na
Prefeitura. Estão fomos a Belo Horizonte, esses documentos vai <er avaliado
por um advogado que vai ser contratado, tem as Comissões da Câmara que
vão dar os pareceres, que eu vou pedir pra verificar o laudo do advogado, aqui
na mão tenho documentos que fala de encascalhamento de 24 quilômetros €
noventa e cinco metros, na estrada vicinal municipal rural, Furnas
(Claraval /Avirades, me assusta por que Andrades não foi colocado
cascalho. vai ser consultado por um. advogado & por que o DER. não deu o
Laudo, o por que não tem à assinatura do Prefeito, então Senhor Francisco, o
Senhor falou que queria a replica pra defender ela, simplesmente os
documentos estão em mãos, vai ser analisado peto advogado, o Laudo que o
advogado me passar, eu vou, como Presidente desta Casa, eu vou enviar de
Comissões pra que faça o que for dentro da Lei. Fala-se cascalho nos
Avdrades, a gente fica preocupado por que não fi encascalhado os
Awdrades, tudo bem o Agudo aqui foi cascalhado, já tivemos informações
que foi cascalhado, agora o que consta aqui va documentação e falta de
documentação. A responsabilidade não é do atual Prefeito, mas <im do
Prefeito passado que terá que apresentar essa documentação, caiu em cima
do Prefeito atual por que veio na gestão dele, então à gente procurou a co
cera, a Câmara não ta aqui pra brincar, não ta aqui pra fazer discurso
bonito, à minha função como Presidente desta Casa é fiscalizar, veio um
documento com falha, o que é à função do vereador é tentar achar owde ta à
falha, foi o que fiz, fui a Belo Horizonte, o documento ta em mãos, vai ser
analisado por um perito, depois a gente vai passar o Laudo do que foi
analisado, só o que me assusta é que não foi encontrado esses docume;
na Prefeitura, tivemos que ir à Belo Horizonte atrás da documentação, nd
sei onde está a falha, se é do Prefeito atual ou do outro Prefeito, Lá não está
Senhor Francisco. Então eu gostaria de deixar bem claro, isso aqui não é.
politicagem, estames simplesmente cumprindo a Lei, tem falhas, teuos que
achar onde está a falha, ta constando aqui. O vereador Cleomar disse;
gostaria de fazer uma pergunta Senhor Presidente, quem foi que apresentou
esta documentação ao Ministério público, foi o atual ou foi o passado ? O
Senhor Presidente disse; não foi no Ministério Público, até foi uma falha na
reunião passada, esta documentação. O vereador Cleomar disse; eu to
falando de ministério Público, mas eu emi à palavra, quando a gente
apresenta a documentação, quem é que apresentou à documentação ? O
Senhor Presidente disse; não foi feito a prestação de contas. O vereador
Cleomar disse; então esa prestação de contas quem fá que fe da? o
Senhor Presidente disse; foi o anterior. O vereador Cleowmar disse; não fá o
atual ? O Senhor Presidente disse; mão, aí nesta prestação de contas tem
falhas que geralmente tem, estão veio Pra corrigir, só que veta chegar para
comigir eta ta tesando o município porque eles querem, outra coisa, tivemos
tá e ganhamos quarenta e cinco dias Pra tentar acertar, pra que não para o
municipio. Se não vai Lá e entra com recurso Lá o município vai pro SIAF,
que é tipo do SPC, então pára tudo que é obra que ver para Claraval. O
vereador Cleomar disse; a prestação de conta não é do futuro ? O senhor
Presidente disse; à prestação de conta, quem assinou ela foi Juscelino Batista
Borges, ele fez a prestação de contas, só que faltou documentos, o que é que
aconteceu, foi pra Prefeitura e veio pra nós. A gente pediu à documentação na
Prefeitura e não encontrou. Então a gente foi atrás, em Pelo Horizonte €
pediu a documentação e vai, de tem advogado Lá e à gente vol ver um
advegado aqui pra ver o que aconteceu, ieso não É pegar no pé de ninguém,
os documentos chegou na Casa e é nossa função como vereador é fiscalizar,
quero deixar bem claro pra vocês, fala, é período eleitoral, é política. Não, nós
somos vereadores ate =1 de dezevabro, então nós tercos que ver onde esta o
erro € pedir pra comigir o erro. Outra coisa, falar bonito é bom, falar da
divida pro povo, o povo taí, veio, o Prefeito ta devendo. Eu acho deveria
atualizar um pouco os documentos aí. Eu fui lá na sexta feira, pequei um
retatório do periodo de 01/09/2008 à 15/09/2008. (sto é um. relatório que
peguei, a Prefeitura encontra se com R$ S72wil regis, ea tem no papel que
eu peguei aqui. Depois eu gostaria que o nobre colega vereador explicasse por
que ele é contador, ele entende mais da documentação. A dida hoje da Ng
Prefeitura, eLa está fixada e, R$ SOS79,35. (eso foi um relatório que eu
peguei na semana passada, sexta feira. costaria que o nobre colega, st
pudesse expor. O vereador Dr. Olimpio Justino comes disse; eu não tenho
conhecimento de relatório nenhum. Mas eu gostaria de colocar o seguinte,
mas eu acho que os dús nobre colegas estão falando à mesma cosa em
linguagem diferente. Na contabilidade é muito importante nos colocarmos o
seguinte, quando se empenha algo é uma confissão de divida, existe dividas
que nós empenhamos pra fazer um pagamento, dois pagamentos, três
pagamentos, quatro pagamentos, dez pagamentos, vinte pagamentos. só
que à gente empenha tudo num empenho só, você declara que você ta
devendo os dez parcelas, as duas parcelas, mas quando você tira um
relatório de divida você tem que ter o cuidado wa hora de analisar esse
relatório de divida, se estou pegando à divida global ou a divida nominal. A
divida de dia ou a dida de exercício. Então eu não quero analisar isso
aqui, eu só gostaria de colocar esta explicação, as vêzes você pega uma
balancete pra efeito de você vai verificar que tem enepenhos globais que esta
na despesa empenhada, despesa empenhada é tudo aquilo que fot
empenhado, não importa se épra fazer um pagamento, se é dás pagamentos,
se é três pagamentos, é empenhado e você deve, o município deve. tsso não
quer dizer que ele deve pro mês que vera ou deve pra hoje, então nós devemos
ter cuidado de dizer assim o maunicipio deve tanto ou deve menos, tem que
cer analisado se aquele tanto que ele ta devendo hoje ta vencido hoje, ta
erapenhado mas está vencido. As explicações do vereador Dr. Olimpio Justino
aomes sobre o assunto prosseguiram. O Senhor Presidente disse; eu queria
só passar que como o Senhor tem mais experiência com contabilidade, foi
onde eu pedi pra que v. Excia desse ua esboçada aí pro pessoal ver mais ou
menos porque fica a divida aqui, fica a divida ali, por isso que ex pedi a v.
Excia. O vereador Francisco Braz Neves usando à palavra novamente disse;
eu <ó queria dizer, eu acho que à questão desse processo Licitatório m.
912/2004 onde é edocada aí a questão de corapra de cascalho, então westa
Licitação eu acho que hoje st cotoca ur fim vísto. Aquele comentário
matdoso, comentário de proveito que esta ai que o senhor Presidente tem à
documentação em mãos para que qualquer um possa ter acesso, perceber
owde fo aplicado esse recurso, como ele disse, vão tem conhecimento da
estrada dos Andrades, mas quem conhece o municipio e acorpanha sabe
que foi aplicado Lá também como fóá aplicado aqui na região do Agudo, mt
cinto uma estranheza tão grande por que à época o nobre coLega era verea
também e que por responsabilidade deveria ter conhecimento. queria dar
parabéns para no edega Pr Olimpio pela resposta que deu com
conhecimento, afirmando à cada uv de vocês que se for mentira o que estou
dizendo e o Poder Executivo que envio aqui no papel pra cada um de vocês
ver. O vereador Dr. Olimpio ) ustino ques disse ao vereador Francisco Eraz
Neves, eu não disse isto, repetindo por duas ou três vezes. O veread
Francisco Braz Neves ao mesmo tempo dizia; esse processo Licitatório teme
informação maldosa que é à compra de cascalho, que não foLisso O vereador
pr. Olimpio Justino comes disse novamente ao vereador Francisco Traz
Neves, eu não disse isto. A discussão continuou. O vereador Francisco Braz
Neves disse no Senhor Presidente que gostaria de solicitar o deferimento de
requerimento que protocolou na Casá, para ter acesso à documentos. O
vereador Dr. Olimpio 3 Justino Gomes disse; gostaria de coLocar mais uma VEZ,
<e o vobre colega não entendeu, gostaria que os presentes entendesse,
gostaria de colocar muito claro € não gostaria de fazer menção à um nem à
outro. Eu < fico indignado de um ou outro utilizar de um documento €
fazer uma analise um tanto quanto errônea, talvez até maldosa. St vôs não
analisarmos isso com critério, todo e quatquer documento desde o vais
simples no mais complexo, nos vamos ter entendimentos errado. O balancete
da receita, o balancete da despesa não pode ser analisado framente, com o
que conter ali. As explicações do vereador Dr. Olimpio Justino Gomes
o continuaram. O senhor Lenoir Felizardo Cintra, vice Prefeito Municipal
o também usou da palavra na ocasião € comentou sobre suas atuações no cargo
de vice Prefeito por duas vezes; sobre à participação do pessoal nas reuniões
da câmara; sobre as fotos que o Levou a afastar das reuniões da Câmara;
<obre os ataques pessoais que vem existindo nas reuniões e que a Câmara
não é Lugar de brigas. Parabenizou os produtores rurais, os vereadores € o
Executivo pela criação da feira livre e comentou sobre outros fatos. O Senhor
“João Jose Cintra Cintra fez uso da palavra e falou sobre o casealnamento de
estradas mo periodo em que era Chefe do setor. Outros assuntos foram
discutidos va ceasião. Não havendo nada mois à ser tratado, o Senhor
Presidente encerrou a presente Sessão.
sata das Stssô
Leomar Luis da Suva-
Secretário
A»