materia nº 8/2003

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Cosmna Mamisipal ad Clraval
MINAS GERAIS
ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG.,
EXERCÍCIO DE 2003.
Data ehorário: Aoy quatorze dias do mês de
agosto de 2003, às dezenove horas e trinta minutos:
Local Sola de Sessões da Câmara Municipal, em
sua Sede w rua Minas Gerais, 509 nesta cidade de
Claravol; Estado de Minas Gerais. Mesa Diretora:
Presidente da Mesa; Vereador Francisco Bray Neves;
Vice Presidente; Vereador Joaquim Domingos de
Freilas e o segundo Secretário; Vereador Dair
Donigete Moreira. A convite do Senhor Presidente
ocupow lugar a Mesa o chefe de Gabinete da
Prefeitura Municipal Senhor João Henrique:
Presença: Doy vereadores: Antônio Dias do Vale,
José Roberto Cintra, Onofre Inácio Cintra, Dr.
Paudo Roberto Moreira e Sdvio Antônio Cintra
Ausente nesta datw o vereador Reinoldo Gomes da
Cunha Constituído o "Quorum" Regimental;
conforme assinaturas lançadas as folhas de nº29
(verso) do Livro de Presença, foram aberto oy
trabalhos da oitava Reunião Extraordinária da
Câmara Municipal de Claraval MG. no exercicio de
2003, com o convite do Senhor Presidente aos
Presentes para aq oração inicial Dando
continuidade o Senhor Presidente convidou o
vereador Daiw Donigete Moreira, segundo
secretário da Mesa para assumir as funções do
Ae
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MINAS GERAIS
primeiro secretário; vereador Reinaldo Gomes da
Cunha, sente nv ocasião: Ordem do Dia:
Leitura da Ata da reunião anterior, a qual foi lida
e achada conforme, sendo aprovada pelo Plenário
e assinado pelos membros da Mes Dando
continuidade o Senhor Presidente soticitow ao
Senhor Secretário que fizesse w Leitura do Oficio nº
129/2003 do Poder Executivo; encaminhando o
Projeto de Lei nº 018/2003, que "Diupõe sobre a
abertura de um crédito adicional suplementar no
valor de R$ 161.200,00 e dá outras providências”.
Leitura do Oficio nº 130/2003 do Poder Executivo;
encaminhando o Projeto de Lei nº 019/2003, que
“Dupõe sobre w criação de mais O5 cargos de
mutorista, abre as respectivas vagas, e dá outras
providências. Leitura do Oficio nº 128/2003 do
Poder Executivo; encaminhando o Projeto de Lei nº
020/2003, que "Dispõe sobre a revogação parcial da
Lev 706/92, de 11/12/1992 e dá outras
providências. Leitura doy Requerimento de nº
063/03, da Mesa Diretora; solicitando concessão de
Urgência Especial para apreciação do projeto de Lei
nº 018, 019 e 020/2003. Dando continuidade o
Senhor Presidente colocow o requerimento nº
063/03 em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade: Neste momento o
Senhor Presidente supendew oy trabalhos por um
breve intervodo: Reiniciando os tralradhos o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretário que fizesse
a leitura dos Pareceres de nº 018/03, emitidos pelas
Comissões de Legislação; Justiça e Redação Final e
MINAS GERAIS
Finanças Orçamento e Tomada de Conta, ao
projeto de Lei n.º 018/03, entendendo as mesmas
que o projedo examinado satisfaz as condições
legais para ser apreciado pelo Plenário: Colocado
em discussão e votação oy pareceres foram
aprovados por unanimidade: Dando continuidade
o Senhor Presidente cotocow o projeto de Lev nº
018/03 em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade. Leitura doy Pareceres
de nº 019/03, emitidos pelas Comissões de
Legislação; Justiça e Redação Final e Finanças;
Orçamento e Tomada de Conta, ao projeto de Lei
mº 019/03, entendendo as mesmas que o projeto
examinado satisfas ay condições legais para ser
apreciado pelo Plenário: Colocado em discussão é
votação oy pareceres foram aprovados por
unanimidade: Dando contwuidade o Senhor
Presidente colocow o projeto de Lev nº 019/03 em
discussão e votação; sendo o mesmo aprovado por
unanimidade: Quando da discussão do projeto de
lein” 019/03, o vereador Dr. Palo Roberto Moreira
disse que por ocasião da votação do projeto da
reforma administrativa ele havia discutido o
problema doy motoristas e que hoje os fatos falam
por si mesmo: Leitura dos Pareceres de nº 020/03,
emitidos pelas Comissões de Legislação; Justiça e
Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada
de Conta; ao-projeto de Lei n.º 020/03, entendendo
As mesmas que o projeto examinado satiusfas as
condições Legais para ser apreciado pelo Plenário:
CO ma
AM a
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Cosmera Menisipalide Clucal
MINAS GERAIS
aprovados por unanimidade: Dando continuidade
o Senhor Presidente colocow o projeto de Lei nº
020/03 em discussão e votação; sendo o mesmo
aprovado por unanimidade. Leitura dos
Requerimento nº 064/03, apresentado pedo
vereador José Roberto Cintra, solicitando q
Prefeitura Municipal que providencie 0y serviços de
conservação e manutenção de estrada na Zona
rurod: Colocado em discussão-e votação o mesmo-foi
aprovado por unanimidade. Requerimento nº
065/03, apresentado pelo vereador Antônio Dias do
Vale; solicitando a Prefeitura Municipal que
providencie a pintura para "lombadas" e colocação
de placas de sinalização das mesmas. Colocado em
discussão e votação o mesmo foi aprovado por
unanimidade. Requerimento nº 066/03,
apresentado pelo vereador José Roberto Cintra,
solicitando a Prefeitura Municipal que providencie
os serviços de limpeza, manutenção e conservação
da área onde se encontra instalado o poço
utesiano e equipamentos de captação de água
Colocado em discussão e votação o mesmo foi
aprovado por umanimidade: Requerimento nº
067/03, apresentado pelo vereador José Roberto
Cintra; solicitando a Prefeitura Municipal que
providencie oy serviços de comernação e
monitenção da estrada de ligação entre os
municipios de Claraval e Ibiraci via serra do
Agudo: Colocado em discussão e votação o mesmo
continuidade o Senhor Presidente Pranquanto a
n
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Marisgpoado Clireval
MINAS GERAIS
palavra aos Senhores vereadores e Logo em seguid
aos presentes. Não havendo nada adaga ser
tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença
detodos encerrando-a Sessão com a oração final
Sala das Sessões 14 de Agosto de 2003
Dair Donizete Moreira.
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO
APROVADO
Discução
Data das poseóuo, Zi de Ls
rm per marea e
— SECRETARIO 513