materia nº 8/2005

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MINAS GERAIS
ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG, NO
EXERCÍCIO DE 2005.
Data e horário: Aoy seis dias do mês de julho
2005, às vinte horas e trinta minutos. Local S
de Sessões da Câmara Municipal env sua Sede a
Minas Gerais nº509 new cidade de Claraval;
Estado de Minas Gerais: Mesa Diretora: President:
da Mesa; Vereador Corlos Pires de Lima, Vi
Presidente; Vereador José da Conceição, Primei
Secretário; Vereador Polo dos Reis Ferreira.
Presença: Dos vereadores Cleomar Luis da Sdvas
Francisco Bray Neves Jair Batista de Morais,
Reinaldo Gomes da Cunha e Tarciso Carlos Garcia.
Ausente: vereador Dr. Paulo Roberto Moreira
wutivos de suide Constituído o "Quorum'
Regimental, conforme assinaturas lançadas
folhas de nº03 do Livro de Registro de Presença,
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da Mesa. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow ao vereador Reinaldo Gomes da Cunhas
segundo Secretário da Mesw que fizesse a leitura do-
Oficio n” 105/2005 - Exposição de Motivos ao-projeto-
de Lei nº 016/2005. Leitura do Projeto de Lei nº
016/2005; que "Dispõe sobre autorização para
fumar convênio com w Santa Casa de Franca, e dá
outras providências”. Leitura dooOficion” 120/2005
- Exposição de Motivos ao projetor de Lei nº O1T7,
018 e 019/2005. Leitura dos Projetos de Lei nº
017/2005; que Dm apos gp gd
para alienação de bens móveis e dá outras
providências. Leitura do Projeto de Lei nº
018/2005; que "Dispõe sobre autorização Legislativa
para aquisição de beny móveis e abertura de
crédito adicional suplementar e dá outras
providências. Leitura do Projto de Lei nº
019/2005; que "Dispõe sobre autorigação Legislativa
providências”. Dando contimuidade o Senhor |
Presidente solicitow ao Senhor Secretário que fizesse
a leitura do Requerimento de nº 090/2005,
apresentado pela Mesa Diretora; soticik
suspendew oy trabelhos por um breve intervodo:
Reiniciando oy trabalhos o Senhor Presidente
solicitow ao Senhor Secretário que figesse q leitura
29 =
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MINAS GERAIS
dos pareceres nº 016/2005, emitidos pelas Comissões
de Legislação; Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta ao projeto de Lei
n.º016/2005, entendendo ay mesmas que o projeto
examinado satisfasy as condições legais para ser
apreciados pelo Plenário: CoLocados em discussão e
votação oy pareceres foram aprovados por
unanimidade. Dando continuidade o Senhor
Presidente colocow o projeto de Lei nº 016/2005 em
discussão e votação; sendo o mesmo aprovado por
unanimidade: Dando continuidade Senhor
Presidente soticitow ao Senhor Secretário que fizesse
ou leitura da Emenda Aditiva nº02/2005 e doy
pareceres nº019/2005, apresentados pelas Comissões
de Legistação; Justiça e Redação Final e Finanças;
Orçamento e Tomada de Conta ao projeto de Lei
n.º018/2005, entendendo as mesmas que o projeto
apreciados pelo Plenário: Colocados env discussão e
votação; a Emenda e os pareceres foram aprovados
por unanimidade: Dando continuidade o Senhor
Presidente colocow o projeto de Lei nº 018/2005 em
discussão e votação; sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Quanto aos projetos de Lei nº O17 e
019/2005 ficaram prejudicados em suas apreciações
pelo Plenário; devido ay Comissões de Legislação;
Justiça e Redação Final e Finanças; Orçamento e
Tomada de Conta não terem emitido os pareceres
aos mesmos Dando contimúdade o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretário que fizesse
q leitura do Requerimento de nº 094/2005,
AT a
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Cormena Manisgalde Cluanal
MINAS GERAIS
apresentado pelo vereador Francisco Braz Neves,
Presidente da Comissão de Legislação, Justiça e
Redação Final; solicitando ao Poder Executivo que
seja enviado aquela Comissão, um orçamento
detalhado de custo das reformas de cada um doy
veiculos a serem olienados. Colocado em discussão
e votação o mesmo foi aprovado por quatro votoy
favoráveis e três votoy contrários. Votaram
contrário a aprovação do Requerimento or
vereadores Reincldo Gomes da Cunha, Poudo doy
Reis Ferreira e Carlos Pires de Lima. Dando
continuidade o Senhor Presidente soticitow ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura dos
Requerimentos de nº O91e 092/2005, apresentados
pelo vereador José da Conceição, solicitando ao
Poder Executivo w realização doy serviços de
conservação e manutenção env estradas de acesso w
propriedades na zona rural. Leitura do
Requerimento de nº 093/2005, apresentado pelo
vereador Tarciso Carlos Garcia, solicitando ao
Poder Executivo; solução para o problema de falta
de visão na rua Cândido de Lima e q estrada que
dá saida para o bairro do Agudo: Cotocados em
discussão e votação os mesmos foram aprovados por
unanimidade: Dando continuidade o vereador
Polo doy Reiy Ferreira apresentow Requerimento
verbal; solicitando ao Poder Executivo que seja
construida uma sda de la no bairro da
Porteira da Pedra. colocado em discussão e
votação o mesmo foi aprovado por unanimidade:
Dando contimidade o Senhor Presidente
Ada a
O)
Limena Maricipenlede Cuneo
MINAS GERAIS
Licitatório nº10/2005, Tomada de Preçoy nº
02/2005. O vereador Francisco Bray Never disse que
no Edital w abertura dor enveloper de documentor
para habilitação e propostas seria às nove horas do
dia 1º de fevereiro de 2005, e que conforme cópia
via Internet em mãos, w publicação do Edital no
jornal "Minas Gerais” ocorrew em 4 de fevereiro de
2005. A cópia mencionada foi entregue ao Senhor
Presidente. O vereador Francisco Bray Never
perguntow ao Senhor Laércio do Carmo Giglio quol,
x explicação que ele tinha para apresentar como
Presidente da Copel O Senhor Laércio disse que oy
procedimentos adotados fora os previstos emv Lei e
que no momento não tinha em mãos o processo
Licitatório em referencia; mas que o mesmo estava
a disposição para verificação das questões em
divida na Prefeitura Municipal Dando
continuidade o vereador Cleomoar Luis da Siva
soticitow ao Senhor Presidente permissão para
apresentação de um projeto sobre a coleta seletiva
do lixo urbano de Claraval: Não havendo nada
mois para ser tratado o Senhor Presidente
agradecer wu presença de todos encerrando a sessão
CÂMARA muaiciaaL DE CLARAVAL
DESPACHO
APROVADO
á e ctespção
Data Sa 20.5 E
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Csmena Marise ale Cliraval
MINAS GERAIS
Sala das Sessões, 06 de Julhode 2005
E,
Cartósy Pires de Lima
é Presidente
(ido de Ále
pI dos Reis Ferreira
Secretário
oO
CÂMARA ninciTa DE CLARAVAL
PACHO
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