materia nº 8/2007

MINAS GERAIS
ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - ME. NO EXERCÍCIO DE 2007.
Data e horário: Aos dezessete dias do mês de dezembro de 2007,
ds vinte horas. Local: Sala de Sessões da Câmara Municipal, a rua
Minas Gerais n. 509. Mesa Diretora: Presidente; Vereador Reinaldo
Gomes da Cunha, Vice Presidente; Vereador Paulo dos Reis Ferreira.
Segundo Secretário; Vereador Jair Batista de Morais e Presentes:
Vereadores; Carlos Pires de Lima, Francisco Braz Neves, José da
Conceição e Dr. Olímpio Justino Gomes. Ausentes: vereadores
Cleomar Luis da Silva e Tarciso Carlos Garcia. Constituído o
“Quorum” Regimental conforme assinaturas lançadas às folhas de n.
39 do Livro de Presença, o Senhor Presidente declarou aberto os
trabalhos. Ordem do Dia: Leitura da Ata da reunião anterior pelo
Senhor segundo Secretário, sendo a mesma aprovada pelo Plenário.
Dando continuidade fez se a leitura do Oficio n 151/07, da
Exposição de Motivos e do Projeto de Lei n 025/2007, que "Dispõe
sobre autorização para outorgar concessão de direito real de uso de
imóvel a Telemig Celular S/A e da outras providencias”, Dando
continuidade fez se a leitura dos Pareceres de n 023 e 024/07
apresentados pelas Comissões de Legislacao, Justiça e Redação Final
e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o
projeto de lei n 022/07, examinado satisfaz as condições legais
para apreciação do Plenário. Dando continuidade o Senhor
Presidente colocou em discussão e votação os Pareceres n. 023 e
024/07, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e votação o
projeto de Lei n. 022/2007, sendo o mesmo aprovado por
Comena Menisipalide Cluval
MINAS GERAIS
unanimidade. Leitura dos Pareceres de n 024 e 025/07
apresentados pelas Comissões de Legislacao, Justiça e Redação Final
e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o
projeto de lei n. 023/07, examinado satisfaz as condições legais
para apreciação do Plenário. Dando continuidade o Senhor
Presidente colocou em discussão e votação os Pareceres n. 024 e
025/07, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e votação o
projeto de Lei n 023/2007, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Leitura dos Pareceres de n 025 e 026/07
apresentados pelas Comissões de Legislacao, Justiça e Redação Final
e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o
projeto de lei n 024/07, examinado satisfaz as condições legais
para apreciação do Plenário. Dando continuidade o Senhor
Presidente colocou em discussão e votação os Pareceres n. 025 e
026/07, sendo os mesmos aprovados por unanimidade Dando
continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e votação o
projeto de Lei n 024/2007, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Dando Continuidade o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretario que fizesse a leitura do Requerimento de n.
013/07, apresentado pela Mesa Diretora, solicitando ao Plenário a
concessão de regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei
n 025/07. Colocado em discussão e votação, aprovado por
unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente suspendeu os
trabalhos por um breve intervalo. Reiniciando os trabalhos o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a leitura dos
Pareceres de n 026 e 027/07 apresentados pelas Comissões de
Legislacao, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada
de Conta, entendendo que o projeto de lei n. 025/07, examinado
satisfaz as condições legais para apreciação do Plenário. Dando
continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os
Comena Manicsgal ad Clrcval
MINAS GERAIS
Pareceres n 026 e 027/07, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em
discussão e votação o projeto de Lei n. 025/2007, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a leitura das indicações
de n 084 a 090, apresentadas em Plenário. Dando continuidade o
Senhor Presidente abriu a palavra aos presentes e na segiiência aos
Senhores vereadores. O vereador Carlos Pires de Lima disse gue
inicialmente gostaria de pedir desculpas ao Senhor Presidente por
ter feito uso da palawa sem permissão e que dispensava
comentários a respeito da discussão sobre a Ata, que a obrigação e
o dever e do Senhor Presidente e do Secretario. Solicitou permissão
ao Senhor Presidente para fazer a leitura de alguns artigos do
Regimento Interno que trata do assunto. Comentou sobre a
apresentação de Indicação sobre a contratação de uma faxineira
por um breve período para os serviços de limpeza no novo prédio da
Cámara, e que precisa elaborar um concurso seletivo a curto prazo.
O vereador Francisco Braz Neves disse que infelizmente não
poderia deixar de fazer alguns comentários sobre sua insatisfação e
indignação com a atual administração, e que apesar da indignação do
Senhor Presidente com seus discursos e desabafos ele não tem
como atende-lo e ser parceiro da atual administração da forma que
e feita. Que gostaria que a administração estivesse sendo feita com
responsabilidade para que o povo não estivesse passando por
sofrimentos e os que conhecem verdadeiramente as pessoas do
município sabem daqueles que precisam do Poder Publico e não estão
sendo atendidos, aqueles que acompanham e observa aonde estão
indo os recursos tem condições de observar que os meus discursos
são verdadeiros e todas reuniões temos exemplos de pessoas que
vem nesta Casa e mostra o sofrimento que esta passando. O
vereador Francisco Braz Neves comentou sobre um veiculo da saúde,
MINAS GERAIS
danificado e abandonado no pátio da Prefeitura, sobre aluguel de
imóvel para instalação do Programa Saúde da Família e disse que
gostaria que o Senhor Presidente solicitasse informações e que o
Poder Executivo enviasse informações de onde estão sendo feitas as
visitas do PSF, porque ele não tem conhecimento. Comentou sobre
problema com funcionário publico do Setor de Obras e Serviços,
sobre recadastramento de títulos, e que aproximadamente ficaram
mil pessoas sem fazer o recadastramento, o gue e motivo de muita
satisfação porque tinha certeza que essas mil pessoas são aquelas
que vieram simplesmente para votar e não tem nada a ver com o
município, e que lamentava mais uma vez a questão da saúde. O
Senhor Presidente disse que discordava do vereador Francisco Braz
Neves, que a quatro anos atras foi encontrado no patio da
Prefeitura ambulância quebrada, que as criticas iria respeitar, mas
acho que o município não esta tão ruim assim. À questão das
ambulâncias, o erro pode estar na administração do Posto de Saúde.
Sobre os mil votos que o vereador Francisco Praz falou fico feliz
também, sei que fui muito bem votado dentro do município, então
agora vai votar o povo de Claraval e vai escolher o novo Prefeito de
Claraval. O vereador Jair Batista de Morais disse que e um dos
vereadores que tem visitado a zona rural e que iniciou o periodo
chuvoso e as estradas estão péssimas. Disse que gostaria de ver os
Chefes de setores nas reuniões para ter condições de cobrar melhor
dos mesmos. O vereador José da Conceição disse que talvez seria
bom alugar uma maguina para cuidar das estradas principais e
ficamos com as nossas para atender as estradas particulares. O
vereador Dr. Olímpio Justino Gomes disse que gostaria de estar tão
feliz quanto aos dois nobres colegas com relação ao
recadastramento, infelizmente o que a gente percebe e que no
recadastramento da cidade o numero de votantes vai ao mínimo
possível e passado o recadastramento começa a existir uma correria
MINAS GERAIS
desenfreada de todos os lados, como se estivesse na hora da morte,
levando eleitores pra lá ou pra ca, no sentido de aumentar o numero
de votantes novamente. Gostaria de aguardar o resultado final, acho
um pouco prematuro expressar essa alegria sem antes saber o
resultado final O vereador Dr. Olímpio Justino Gomes disse que
gostaria de agradecer pelo a todos pelo período que esteve no cargo
de vereador. Sobre a questão do numero de funcionários em relação
ao numero de habitantes , disse que o funcionário tem que servir a
população e do jeito que esta o município esta começando a entrar
na ingerência Financeira, gasta muito e presta pouco e que os
futuros administradores pudessem pensar nesta situação e parar de
praticar o apadrinhamento. O vereador Paulo dos Reis Ferreira
comentou sobre o problema dos banheiros públicos na praça
Francisco Garcia Lopes. Segundo ele nestes três anos vem cobrando
providencias sobre os mesmos, vários requerimentos foram enviados
ao Executivo para tomada de providencias. O vereador Paulo dos
Reis Ferreira disse que ali ocorre coisas que só a gente vendo para |.
crer, e o caso e mais serio do que se pensa e tem gue tomar uma
providencia urgente. Comentou sobre a retirada e destruição de
bancos na praça e também sobre as condições das estradas. Em
tempo: Na Ata anterior foi registrado que a leitura da mesma teria
sído feita pelo segundo Secretario, quando na verdade a mesma foi
lida pelo primeiro Secretario. Não havendo nada mais para ser
fratado o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão.
MINAS GERAIS
Sala das Sessões, 17 de ezembro de 2007.