materia nº 8/2008

ATA DA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO
DE 2008.
Data e horário: Aos vinte e seis dias do més de maio de
2008, às dezenove horas e trinta minutos. Local Saba
de Sessões da Câmara Municipal; a rua 12 de Degembro
a: 680. Mesa Diretora: Presidente; Vereador Reinaldo
Gomes da Cunhas, Vice Presidente; Vereador Paulo dos
Reis Ferreira: Segundo Secretário; Vereador Jair Batista
de Morais e Presentes: Vereadores; Carlos Pires de limas
Cleomar luis da Silva, Francisco Bray Neves Jair
Batista de Morais José da Conceição; Dr. Olimpio
Justino Gomes e Tarciso Carlos Garcia. Constitudo o
“Quorun” Regimental conforme assinaturas lançadas
ds folhas de n 45 do Livro de Presenças o Senhor
Presidente declarou aberto os trabalhos O Senhor
Presidente convidow o vereador Jair Batista de Morais;
segundo Secretario para assumir a função do primeiro
Secretario; vereador Cleomvar Luis da Silva, devido a
problema de smvide: Ordem do Dia: Leitura da Ata da
reunião anterior pelo Senhor Secretário; sendo a
mesma aprovada pelo Plenário: Leitura do Oficio m
039/2008 do Poder Execulivo; Leitura do Projeto de Lei
ne 08/2008, que Autoriga a assinatura de Convenio de
Cooperação Técnica e Financeira com aCompanhia de
Habitação do Estado de Minas Gerais - COHAB-MG” e
Exposição de Motivos Leitura do projeto de Lei n
09/2008, que "Homologa Convenio celebrado com
Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais -
COHAB-MG, concedendo à mesma Companhia isenção
tributária e dá outras providências” e Exposição de
Motivos leitura do Projeto de lei m 10/2008, que
“Dispõe sobre a doação de imóveis de propriedade do-
Municipio a Companhia de Iatlitação do Estado de
Minas Gerais - COHAB-MG, na forma e condições que
especifica” e Exposição de Motivos: Leitura do Projeto de
Lein 11/2008, que “Dispõe sobre a criação do Conselho
Municipal de Habitação de Claraval e dá outras
providências” e Exposição de Motiwnos Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretario que fizesse a leitura do Requerimento de m
06/2008, apresentado pela Mega Diretora, solicitando a
concessão de usgência usgentissima para apreciação
dos projetos de lei acima mencionados Colocado em
discussão e votação; aprovado por unanimidade: Neste
momento o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos
por um breve intervalo regimental, Reiniciando os
trabalhos o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretario que fizesse a leitura dos Pareceres de me
08/08, apresentados pelas Comissões de Legislação;
Justiça e Redação Final e Finanças Orçamento e
Tomada de Conta; entendendo que o projeto de lei
acima mencionado satisfag as condições para ser
apreciado pelo Plenário: Colocado em discussão e
VOlaÇÃO; 04 mesmos foram aprovados por unanimidade
Discussão e votação do-projeo- de lei n. 08/2008, sendo
o mesmo aprovado por unanimidade: leitura dos
Pareceres de mn 09/08, apresentados pelas Comissões de
legislação; Justiça e Redação Final e Finanças
Orçamento e Tomada de Conta; entendendo que o
projeto de lei acima mencionado satisfas as condições
para ser apreciado pelo Plenário: Colocado em
discussão e votação, os mesmos foram aprovados por
unanimidade: Discussão e votação do projeto de Lei mn
09/2008, sendo o mesmo aprovado por unanimidade:
leitura da Emenda Aditiva ne 03/2008, apresentada
pelos vereadores Francisco Brag Neves Cleomar Luis da
Sdvas Jaír Batista de Morais e Tarcíigo Carlos Garcia ao
projeto de Lei nm 10/2008. Colocada em digcussão e
votação; aprovada por sete votos favoráveis e uma
abstenção: Absteve-se do voto o vereador Carlos Pires de
lima: quando da votação da Emenda aciínva
mencionada o vereador Francígco Brag Neves disse a
emenda simplesmente vem deixar um pouco mais justo
a distribuição das casas, uma veg que o mimero de
casas não vai contemplar o mimero de pessoas que
precisa: Acho que nada mais justo que o-soríeio: Leitura
dos Pareceres de n. 10/08, apresentados pelas Comissões
de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças
Orçamento e Tomada de Contas entendendo que o
projeto de lei acima mencionado satisfag as condições
para ser apreciado pelo Plenário: Colocado em
discussão e votação; os mesmos foram aprovados por
unanimidade: Digcussão e votação do projedo- de Lei mn
10/2008, sendo o mesmo aprovado por unanimidade
Leitura dos Pareceres de m 11/08, apresentados pelas
Comissões de Legislação; Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento-e Tomada de Conta, entendendo
que o projeto de lei acima mencionado satisfag as
condições para ser apreciado pelo Plenário: Colocado
em digcussão-e votação; os mesmos foram aprovados por
unanimidade: Discussão e votação do projeto de Lei ne
11/2008, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Dando continuidade o Senhor Presidente abriu a
palavra aos presentes: A palavra foi aberta aos
vereadores O vereador francísco Brag Neves indagou
ao Senhor Presidente se trouxe a esta Cata cópia do
Convenio do PSF, conforme o Senhor disse que no dia
seguinte iria buscar. O Senhor Presidente disse como V.
Excia indagou que o dinheiro foi depositado e teria
sido gasto em ouiro local, estive com o Prefeio junio
com osSr. Carlos Pires de Lima e ele mandow um Ofido
comunicando-sobreo- convento: Comohouve mudanças
no convenio; o dinheiro ta na conta, já depositow a
primeira parcela e no início da obra haverá o deposito
de outra parcela. O vereador Francisco Brag Neves
disse; com o Senhor disse na ouira reunião que no
outro dia o Senhor traria pra esta Casa cópia do
fagendo mais do que o cumprimento do dever. Gostaria
solicitando esse convenio: No balancete entrow deposito
de 160 mil e no mesmo mes saiu à metade: A digcusção
O vereador Carlos Pires de Lima comentou sobre a
abstenção de voto a respeito da Emenda Aditiva nm
03/2008 ao projeto de Lei ne 10/2008. Que entende o
nobre colega que o projeto precisa ser mais justo; eu não
vejo nenhuma irregularidade: Guardo comigo um
sorteio-das Casas do Conjunto Habitacional, do qual as
essa emenda não venha trager o mesmo problema. O
parabenizar e levar a essas pessoas mais carentes essa
alegrias a qual outras estiotendo: Respeito o direito de
cada um dos nobres colegas, mas será esse o sentido da
minha abstenção do voto à emenda ao projeto
Gostaria reforçar os agradecimentos ao Prefeito por
essa grande conquistas há um ano atrás o Deputado
Antonio Carlos Arantes na entrega do Conjunto
Habitacional disse que estava encaminhando pedido
ao Governador para a construção de mais estas trinta
casas: O vereador Carlos Pires de lima comentou sobre
o convenio do PSF e disse ao Senhor Presidente que
mesmo para a Câmara. O vereador Tarciãgo Carlos
Garcia comentou sobre falta de segurança e a falta de
policiamento; principalmente nos pontos mais criticos e
com maior problema. Solictow providencias para que
haja policiamento nas praças e nos eventos esportivos:
O vereador Dr. Olimpio Justino-Gomes comentou sobre a
construção das novas casas: No ano passado votamos
estia matérias foi colocada uma emenda no sentido de
doar s$ os terrenos que estariam sendo construidos
Hoje a gente percebe que alem daquelas trinta casas
que autorigamos estamos tendo a alegria de doar
paço vinte e dois lotes Vejo que isso é uma coba que
trás uma grande alegria para Claraval, Claraval
merece e estava precisando disso; nos estamos tendo-íso
com a união do povo de Claraval. Outra coba que
gostaria de colocar a situação deste convenio que nos
aprovamos aqui hoje a minuta prevé que pode ter
aditivo; então na hora que nos aprovamos o
convenio ele vai para Secretaria para ser colhida af
assinaturas das outras partes e isso nem sempre volta
em ápoca oportuna. Não quero defender a posição do
Prefeito e nem do Presidente da Câmaras, mas gostaria
de sugerir ao nobre colega que faça uso do diredo que
nos como vereador temos Faça um Requerimento por
escritoe ele tem que responder. O vereador Jair Batista
de Morais comentou sobre a ma condição das estradas;
das chegadas ds residências na gona rural; sobre a
não participação dos chefes de setores em reunião da
Câmaras para dar solução aos problemas do povo; sobre
a construção de terreira para seca de café e sobre a
colocação de um bebedouro de água e ventiladores no
velório municipal. O Senhor Presidente usou da
palavra fagendo um breve pronunciamento: Não
havendo nada mais a ser tratado; o Senhor Presidente
encerrow apregentesesão:
Jair Batigta de Morais. *
Secretário