materia nº 8/2003

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MINAS GERAIS
ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ClLARAVAL - MG.,
EXERCÍCIO DE 2003.
Data chorário: Aos vinte dias do mês de outubr
de 2003, às dezenove horas: Local Sala de Sessões!
da Câmara Municipal; em suw Sede q ruw Minas
Gerais, nº 509 nesta cidade de Claraval, Estado del
Minas Gerais. Mega Diretora: Presidente da Mesa;
Vereador Francisco Bray Neves Vice Presidente;
Vereador Joaquim Domingos de Freitas, Primeiro
Secretário; Vereador Reinaldo Gomes da Cunha.
Presença: Dos vereadores Antônio Dias do Vale;
Dair Donizete Moreira, José Roberto Cintra, Onofre
Inácio Cintra, Dr. Paudo Robeto Moreira e Sdwi
Antônio Cintra. A convite do Senhor Presidente
ocuparam uugares ou Mesa o Vice Prefeito Municipals
Senhor oOripedes Bassonufle Sdwvério e o Chefe de
Gabinete do Prefeitura Municipol Senhor Joá
Henrique: Constituído o "Quorum” Regimenti
conforme assinaturas lançadas as folhas de nº31
(verso) do Livro de Registro de Presença, foram
aberto os tralbelhos da oitava Reunião Ordinária
da câmara Municipal de Claraval MG, no
exercicio de 2003. Dando continuidade o Senhor
Presidente convidow aos presentes para w oração
inicial, Ordem do Dia: Leitura da Ata da reunião
anterior, a qual foi ida e achada conformes, sendo
aprovada pelo Plenário e assinado peloy ez
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outras providências. Leitura do Oficio nº
157/2003, do Poder Executivo; encaminhando o
Projeto de Lei nº 025/2003 que "Dupõe sobre
prorrogação de controtoy temporários de trabalho
por tempo determinado e dáv outras providências.
Leitura do Requerimento de nº 079/03, da Mesa
Diretora, solicitando concenão de Urgência
Especial para apreciação doy projetos de Lei nº 024,
e 025/2003. Leitura do projeto de Resolução nº
01/03, que dispõe sobre: "Altera o artigo-2º da Leu n”
537/87, de 16 de Outubro de 1987 e dá outras
providências. Dando contimuúdade o Senhor
Presidente colocow o requerimento nº 079/03 em
discussão e votação; sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Neste momento o Senhor President
Reiniciando os trabalhos o Senhor President
soticitow ao Secretário que figeme a ledura
Pareceres de nº 024/03, emitidos pelas Comissões
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças;
Orçamento e Tomada de Contas, ao projetos de Lei
n.º 024/2003, entendendo as mesmas que o projek
apreciados pelo Plenário: Or vereadores Antô
Diay do Vale e Dair Donigete Moreira
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Lev nº 024/03. Cotocados env discussão e votação ox
pareceres foram aprovados por cinco votoy
favoráveis e quatro abstenções. Abstiveram de seur
votos oy vereadores Antônio Dias do Vade, Dair
Donizete Moreira, Dr. Paudo Roberto Moreira &
Reinoddo Gomes da Cunha O vereador Antônio
Dias do Vale disse que se aliteve do voto em ragão
de não dispor das informações que ele considerava
importantes para análise do projeto em referência.
o vereador Antônio Dias do Vade informow ainda
que a discussão do projeto de Lei nº 024/03 fosse
adiada até que fome enviado oy balancetes é os
relatórios solicitados. O Senhor Presidente não
acatow q solicitação do vereador Dr. Paulo Roberto
Moreira e não cotocow o requerimento emv Plenário
para apreciação: Dando continuidade o Senhor
Presidente colocow o projeto de Lei nº 024/03 em
discussão e votação; sendo este aprovado por cinco
votos favoráveis e quatro albstenções. Oy é a
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Loma Maniipalido Clunal
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Cintra, na discussão do referido projeto de Lei di
que o voto de abstenção é um voto covarde: o
vereador Antônio Dias do Vade em resposta dá
que não concordava com tok afumação; e disse q
a abstenção é um direito e que o vereador adoti
quando não deseja votar nem contras nem a favor
de determinado proposição: Quando da di i
e votação do projeto de Lei nº 024/03, o vereador
Dr. Palo Roberto Moreira, apresentow nov
requerimento verbal no qual soticitavo
adiamento da disussão e votação do referi
projeto de lei para que o mesmo pudesse ser melhor
analisado: A proposta do requerimento foi
apresentada ao Plenário pelo Senhor Presidentes
sendo colocada em discussão e votação, foi
reprovado por cinco votos contrários e quatro vot
favoráveis. Votaram contrários a aprovação
requerimento oy vereadores Francisco Bray Neves;
Joaquim Domingos de Freitas, José Roberto Cintra,
Onofre Inácio Cintra e Súvio Antônio Cintra. O
vereador Dr. Paudo Roberto Moreira solicikow
senhor Secretário da Mesa, vereador Rei
Gomes da Cunha que fome registrado env Atw q
quando da votação do requerimento o primeir
voto foi emitido pelo Senhor Presidente, ver
Francisco Bray Neves O vereador José Robert
cintra discordou da alegação do vereador Dr.
Paulo Roberto Moreira e soticitow ao S
MINAS GERAIS
Secretário da Mesa que se registrasse em Ala que o
primeiro voto apresentado foi dele, quando se
manifestow contrário a aprovação do
requerimento: O vereador Dr. Paulo Roberto
Moreira lembrow que o vereador José Roberto
cintra havia feito era uma decdoração de voto
quando da discussão do requerimento e não
votado como ele afirmava, jáv que o requerimento
ainda estava em discussão e não em votação:
Dando continuidade foi feita a leitura dos
Pareceres de nº 026/03, emitidos pelas Comissões de
Legislação; Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, ao projeto de Lei
n.º 025/2003, entendendo as mesmas que o projdo
examinado satisfas as condições legais para ser
apreciado pelo Plenário: Oy vereadores Antônio
Dios do Vale e Dair Donizete Moreira não
cssinarcmo Oy Pareceres em suas vrespecivas
Comissões por não estar de acordo com o projeto de
Levn” 025/03. Cotocado em discussão e votação, oy
Pareceres foram aprovados por cinco votor
favoráveis e quatro abstenções Se abstiveram de
seus votos oy vereadores Antônio Dias do Vales Dair
Donigete Moreira, Dr. Palo Roberto Moreira e
Reinoldo Gomes da Cunha. Dando continuidade o
Senhor Presidente colocow o projeto de Lei nº
025/2003 em discussão e votação, sendo o mesmo
aprovado por cinco votor favoráveis e quatro
abstenções. Oy vereadores Antônio Dias do Vales
Dair Donigete Moreira; Dr. Pado Roberto Moreira e
Reinaldo Gomes da Cunha, se albstiverom de
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é Ena”
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votos .O vereador Dr. Pado Roberto Moreira, dá
que o projeto em questão é legal perante w Lei
Orgânica do Município: Dando continuidade foi
feito a leitura dos Pareceres de nº 025/03, emiti
pelas Comissões de Legislação; Justiça e R
Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta,
aoprojeto de Resolução n.º 01/2003, entendendo
mesmas que o projeo- examinado satisfos
Requerimento nº 081/03, apresentado p
vereador José Roberto Cintra, solicitando w
Prefeitura Municipal que providencie oy serviços de
Degembro: Requerimento nº 082/03, apresenti
pelo vereador José Roberto Cintra; solicitando
Prefeitura Municipal que providencie w cotocação
de cascalho em um mata burro na sora rural
Colocados emv discussão e votação os requerimentos
Senhor Více Prefeito Municipal, o qual apresentow
informações sobre o trabalho desenvolvido pela
Associação dos Pequenos Produtores Rurais da
região de Claraval Dando continuidade q
palavra aos Senhores vereadores sendo tratadoy
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Comema Mamicipalde Clinaval
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nada mais para ser tratado o Senhor Presi
agradeceu q presença de todos encerr Gai
com a oração final ando
Sala das Sessões, 20 de Outubro de 2003
Fri ç rag Neves
R ;
Secretár!
PLS
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
D
ESPACHO
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