materia nº 8/2008

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDI NÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CLARAVAL —- MG. NO EXERCÍCIO DE 200E.
pata é horário: Aos vinte dias do mês de outubro de 200£, às dezenove horas
etnia minutos. Local: Sata de sessões da câmara Municipal, à rua 12 de
Dezembro vê 620. Mesa Piretora: Presidente vereador Reinaldo comes da
cunha. vice Presidente vereador PauLo des REIS Ferreira. secundo Secretario;
vereador jobr Batista de Morais: Presença dos vereadores; Carlos Pires de
cima, Francisco Braz Neves, José da Conceição, Pr. Olimpio Justino comes é
Tarciso Carlos Garcia. Ausente: vereador Cleomar tuis da Silva. Havendo
“Quorum” regimental conforme assinaturas tançadas às folhas de n 50
(verso) do Livro de Presença, O <enhor Presidente declarou aberto os
trabalhos. Ordem de Dia: Leitura da Ata da reunião anterior pelo Senhor
secrethrio, sendo a mesma aprovada pelo Plenário. Leitura do Ofiio n.
086/2008, dos projetos de Lei w. 018, 019/08, que dispõem respectivamente
sobre; “píspõe sobre abertura de credito suplementar às dotações
orçamentárias que menciona e dá outras providencias! e Exposições de
Motivos. Lótura do Oficio w. 085/08 e do projeto de Lei m. 021/08 que dispõe
cobre: “Autoriza concessão de subvenções auxílios financtiros €
contribuições e conkéve outras providencias” Leitura da mensagem de m.
02/2008 do Poder Executivo é do projeto de Lei m. 020/08, que dispõe sobre: *
Estima a receita e fixa a despesa do município de claraval Má. para o
exercício financeiro de 2009" Leitura da tntimação de mn. 19259/2008 — P
câmara - Tribunal de Contas de Estado, sobre à prestação de contas da
Prefeitura Municipal, exercicio de 2002. Leitura do Requerimento de vn.
014/2008, da Mesa Diretora, seticitando concessão de regime de urgência
especial para apreciação dos projetos de lei m. 01 é 019/2008. Colocado eme
diccussão e votação, aprovado por unanimidade. Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitou no Stnhor Stertario que fizesse a Leitura dos
Pareceres n. 025 € 026/2008, apresentados pelas Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final é Finanças, Orçamento € Tomada de Conta,
entendendo que o projeto de Lei n.º 017/2008, sutisfaz as condições para ser
apreciado pelo Plenário. Colocado em discussão € votação, os mesmos foram
aprovados por unanimidade. Discussão e votação do projeto de té mt
017/2008, sendo o vresmo aprovado per unanimidade. Dando continuidade
a palavra foi concedida aos presentes. pando continuidade a palavra foi
r
<
aberta aos vereadores. O vereador Francisco Braz Neves disse; em primeiro
Lugar quero cumprimentar os colegas eleitos, com direito à diplomação pra &
próximo exercício. gostaria de dizer a vocês, sucesso para o próximo ano, que
faça desta Casa o Poder Legislativo fore, serio, que faça vm trabalho com
yauita seriedade, que é isso que o nosso munácipio precisa, que esta Casa
volte a <er respeitada, quero dizer a vocês que cotoque em primeiro Lugar as
atividades publicas por que vocês foram escolhidos peLo povo é que deixe o
parieutar em segundo plano, que é isso que o nosso povo precisa. Gu tenho
certeza que um Legislativo forte, um Executivo serto, eleito peLa vontade do
povo, o nosso muwicípio volta a crescer, eu fico muito satisfeito com o
resultado das eleições, foram eleitos pessoas serias, pessoas competentes para
dar contimádade, tanto no Legislativo quanto o Executivo. Eu tenho certeza
que o nosso município volta à crescer, O nosso município volta à ter saúde,
educação, desenvolvimento. EU queria fazer uma pergunta, questionamento
ao Senhor Presidente, inclusive isto até sendo questionado, quando o Senhor
teve na Escola Estadual Yarbas Rodrigues pouco antes das eleições dizendo
que tinha conseguido um convento para construção da quadra da escola
estadual yarbas Rodrigues, gostaria de saber do Senhor <e esse dinheiro já
ce BACONITA EVA CONTA, que Situação que está ? O Senhor Presidente disse ao
vereador Francisco Braz Neves; o que tenho à informar é que a Yarbas vai
receber uva quadra, ia receber só o muro por que teria que ter mail alunos pra
que a reforma da quadra, ai à gente teve com o Deputado, ele apresentou
uma emenda na secretaria pedindo pra que fosse conseguido à quadra.
Agora eu estive Lá esses dias é ele fotou que até veados de vovencbro,
dezembro vai <er feita pelo Governo do Estado. O vereador Francisco Braz
Neves disse; gostaria também de solicitar do nobre Presidente que fosse
novamente enado oficio a Secretaria de Educação, à questão dos veiculos
do transporte escolar, como já foi colicitado por duas vezes através de
indicação a questão de vistoria em veículos que estão rodando sem
condições, que permanecesse novarente o oficio para que fosse determinado
a vistoria desses veicuLos. cpstaria também de <olicitar ao Sevhor Presidente
que fosse determinado, de acordo com o artigo 94 da tei Orgânica, inciso
xvttt, que fosse cobrado do Executivo com <eriedade as vossas informações
solicitadas que já extrapolarama os prazos por duas vezes, como tenho visto
que tem sido pago ao advogado em valores nexedito que bem alto, fora do
normal para prestação de parecer em pequeno projeto Licitatório nesta Casa,
que fosse talvez colicitado um. advogado para que fizesse um mandado de
segurança para que essa documentação viesse à esta Casa. aostaria de
r
questionar os nobres pares wais uma vez à questão da nossa saúde, eu acho
que não é por que estamos aí terminando a Legislatura que nos temos que
deixar o nosso povo desta forma. cestaria de empenhar mais uma vez à
ajuda junto nos nossos colegas pra que à gente viesse cobrar a questão da
caúde e também da educação. O vereador Cartos Pires de Lima disse; quero
parabenizar o mobre cotegas que virão a esta Casa em curto prazo, os
presentes € os demais. Agradeço a Deus, eu também faço parte desta
Legislatura de 2008 é se DEUS quizer dando continuidade em 2009. Quero
agradecer à Deus em nome de cada um de nós que à comunidade nos
depositou esta confiança. custaria também de deixar claro aos nobres
colegas que em 2006 contra essa Casa houve um requerimento para que
parasse imediatamente à obra por que talvez tinha havido ticixação
montada. cestaria de dizer para vocês que no dia 26 do mês passado aqui se
encontrou uma auditoria a qual disse tudo ok. Eu me Lembro que o privueiro
eecretario Paulo dos Reis tinha duvidas diante daquele requerimento, o qual
me perguntou se diante de um termo de responsabilidade eu assumia caso
aquilo fosse votado pela maioria. Eu disse à você Paulo que podia ficar
tranqiúlo que ex tinha minhas decisões próprias e sabia o que estava
fazendo, gostaria de deixar claro pra vocês que graças à Deus, de cabeça
erquida esta obra fa conetuáda. O vereador Pr. Olimpio ) Justino Gomes disse;
gostaria de fazer minhas as patavras do Francisco é de Cartas, com reação à
questão de parabenizar os eleitos e rogar à Deus pra que vocês sejam bastante
felizes nessa nova caminhada, que Deus vos abençoe, que vocês tenhara
força para Lutar por todos os problemas que certamente virão. Mas eu tenho
certeza que Deus os abençonrá é colocará em vocês tudo aquilo que for
necessário pra essa nova caminhada. Que Deus vos abençoe, se Deus quiser.
«ostaria de me colocar a disposição de vocês eleitos para se caso precisar de
minha ajuda estou à disposição, gostaria de somar com o Poder Executivo €
com o Poder Legislativo no sentido de fazer uva Claraval melhor. Então me
coloco a disposição, se for útil estou à disposição de vocês € do Poder
Executivo. gostaria aqui de coLocar à disposição também a Comissão de
Legistação, Justiça e Redação Final, com reLação ao projeto de orçanento para
2009. Nós como todos os cotegas <abemos como nós temos que debruçar ex
cima disso pra estudar o orçanento pro Ano que vera. Como nós temos prazos
pra entregar isso Gi, gostaria de colocar pra vocês a necessidade, se tiver
alguma projeto, alguma sugestão que nós conversemos pra gente implantar
ieco através de emendas ou através de supressões. O vereador jair Eatista de
Morais disse; quero agradecer à presença de todos e também ao Francisco e ao
=
6.
pr. Olimpio por ter me ajudado nas Leituras. aueria fazer uma ivadicação
verbal, numa sita que eu fiz na campanha política, estive nas casinhas
populares e Lá o pessoal está quebrando os broquetes. queria pedir ao Prefeito
que mande à pessoa responsável Lá pará cuidar dos broquetes, por que o
pessoal esta quebrando. O Senhor Presidente disse; quero agradecer nos
presentes, dar es parabéns aos vereadores eleitos, que essa CASA como EU disse
não é minha, mas sim do povo. Er primeiro de janeiro vocês vão assumir à
cadeira, que Deus ilumine os passos de vocês, por que estando aqui à doze
anos à gente vai analisando todos os problemas do municipio, então que
Deus ilumine o caminho de vocês, por que não é fhcil ser vereador, a cobrança
é gravde e talvez a força da gente não é tão grande de pedir, de exigir. Então
eu quero que Deus ilumine vocês e agradecer a todos pela presença. Antes de
encerrar a sessão gostaria de convocar uma reunião extraordinária pra o
próximo dia 27: de outubro para tratarmos dos projetos de Le em regime de
uroência, lidos hoje. Não havendo nada mais à ser tratado, o Senhor
Presidente encerrou a presente Sessão.
sala das sessões, 20 de outubro de 20