materia nº 9/2003

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Loma Menieipalid Cluvol
MINAS GERAIS
ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRI
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG.
EXERCÍCIO DE 2003.
Data ehorário: Aoy quatro dias do mês
setembro de 2003, ày dezenove horas e trint:
minutos Local Sala de Sessões da Câmor
Joaquim Domingos de Freitas, primeiro Secretário:
Vereador Reinaldo Gomes da Cunha. A convite
Senhor Presidente ocupow lugar a Mesa o Chefe
Gabinete da Prefeitura Municipal Senhor Joá
Henrique: Presença: Dos vereadores: Antônio Di
do Vole; José Roberto Cintra, Onofre Inácio Cintra,
Dr. Pado Roberto Moreira, Reinaldo Gomes
Cunha e Silvio Antônio Cintra. Constituído
lançadas ay folhas de nº30 (verso) do Liwo
Presença; foram aberto os trabelhos da
Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
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MINAS GERAIS
soticitow ao Senhor Secretário que fizesse w Leitur
do Ofício nº 136/2003 do Poder Executivo;
encaminhando os Projetos de Lei nº 021/2008, q
"Dupõe sobre a prorrogação; por até 60 (sessenta)
diay de todos oy contratos de trabalho por temp
determinado existente now Prefeitura e dá outras
providências. Projeto de Lev nº 022/2003 q
Diupõe sobre a contratação por temp
indeterminado de pessoal executor do Programa
Suide da Famidia e Controle de vetores e dá outr
providências. Leitura do Requerimento de nº
072/03, da Mesa Diretora, solicitando concessão
Urgência Especial para apreciação dos projetos
Lei nº 021, e 022/2003. Dando continuidade
Senhor Presidente colocow o requerimento nº
072/03 em discussão e votação; sendo o
Presidente solicitow ao Secretário que figeme a
leitura doy Pareceres de nº 022/03, emitidos pelas|
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta,
projetos de Lei n.º 021/2003, entendendo ay
que o projeto examinado satistasy as
legais para ser apreciados pelo Plenário: €
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e
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MINAS GERAIS
Cunha. Dando continuidade o Senhor Presidente
cotocow o projeto de Lei nº 021/03 em discussão e
votação; aprovado por. cinco votos favoráveis e
quatro abstenções. Oy vereadores Antônio Dias
Vales Dair Donizete Moreira, Dr. Podo Robert
Moreira e Reinaldo Gomes da Cunha alstiveram-se
de seus votos. Leitura da Emenda Substitutivo nº
07/2003 e dos Pareceres de nº 023/03, emitidos
pelas Comissões de Legislação; Justiça e R Ã
Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta,
ao projeto de Lev n.º 022/2003, entendendo ay
mesmas que o projeto examinado satisfos as
continuidade o Senhor Presidente colocow o projet:
de Levin” 022/2003 em discussão e votação; sendo
mesmo aprovadopor cinco-votos favoráveis e quatr:
abstenções Oy vereadores Antônio Dias do Vale
Dair Donigete Moreira; Dr. Paulo Roberto Moreira
Reinaldo Gomes da Cunha, se albstiveram de
votos O vereador Dr. Pado Roberto Moreira,
solicitou permissão ao Senhor Presidente para
retirar do Plenário: Dando continuidade for
Lidos os Requerimento nº 073/03, apresentado p
vereador Reinaldo Gomes da Cunha, soliciti
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MINAS GERAIS
Prefeitura Municipal que providencie oy serviços
limpeza, conservação e manutenção doy bueiros
existentes nv rua 12 de Degembro: Requerimento nº
074/03, apresentado pelo vereador José Robert:
Cintra, soticitando a Prefeitura Municipal q
providencie a colocação de telefone público nay
proximidades da Creche Municipal, Requeriment:
nº 075/03, apresentado pelo vereador José Robert:
Cintra; solicitando w realização dos serviços
quebra de barrancos, nos Locais em que foi retir
cascalho pela Prefeitura Municipal. Requeriment:
nº 076/03, apresentado pelo vereador Dair
Donizete Moreira, solicitando a Prefeitura
Municipal que providencie oy serviçosr
conservação e manutenção de um mata burro na
gor rural Requerimento nº 077/03, apresent:
pdo vereador Sdvio Antônio Cintra, solicitando q
Prefeitura Municipal que providencie oy serviços
cargo em Comissão: Segundo o vereador
verificar a folha de pagamento do mês de julho;
constatow que houve o pagamento de
noturno ao funcionário da Prefeitura Municip
que exerce a função de motorista de gabinete,
cargo este em Comissão: Logo em seguida q palaw;
foi alerta aos presentes. Não havendo ereto
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para ser tratado o Senhor Presidente agr [a
presença de todoy encerrando q S png cond
Sala das Sessões, 04 de Setembro de 2003
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