| Tipo | ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2004 |
| Date | 2004-11-22 |
| Ementa | "Ata 9ª Reunião Extraordinária de 2004." |
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Limno Mamizipalad Clucnal MINAS GERAIS ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG, NO EXERCÍCIO DE 2004. Data e horário: Aos vinte e dois dias do mês de novembro de 2004, às vinte e uma horas e trinta e seis minutos Local Salw de Sessões da Câmara Municipal; emv sua Sede q rua Minas Gerais, nº 509 nesta cidade de Claraval; Estado de Minas Gerais. Mesa Diretora: Presidente da Mesa; Vereador Francisco Bray Neves, Vice Presidente; Vereador Joaquim Domingos de Freitas, Primeiro Secretários Vereador Reincldo Gomes dv Cunha. Presença: Dor vereadores Antônio Dias do Vale; Dair Donizete Moreira, José Roberto Cintra, Onofre Inácio Cintra, Dr. Paudo Roberto Moreira e Sdvio Antônio Cintra. constituido o "Quorum" Regimentol, conforme assinaturas lançadas as folhas de nº 44 (verso) do Liwo de Registro de Presenças foram aberto pelo- senhor Presidente os tralrdhos da nona Reuniã Extraordinária da Câmara Municipol de Claraval MG. no exercicio de 200%. Dando continuidade o senhor Presidente fey convite wor presentes paro oração inicia, Ordem do Dia: O vereador Dr. Paulo Roberto Moreira soticitow ao Senhor Presidente que registrasse em Ata o horário do- início da Sessão: Segundo o vereador Dr. Paulo Roberto Moreira as Sessões devem iniciar-se às minutos e que tal norma regimentos não vem mero Menicipalide Clusval MINAS GERAIS sendo cumprida como deveria. O Senhor Presidente vereador Framcisco Bray Neves esclareceu ao vereador Dr. Paulo Roberto Moreira que o atraso do inicio do Sessão anterior ocorrew devido w solicitação do vereador Súvio Antônio Cintra, que por telefone, informow que iria atrasar alguns minutos, se haveria possidrlidade de esperar que ele chegasse para iniciar a mesma. O vereador Dr. Palo Roberto Moreira disse que não tinha conhecimento desta comunicação, por não estar presente no momento em que ela foi feita aos vereadores. O Senhor Presidente vereador Francisco Bray Neves então indagow dos demais vereadores, perguntando-a eles se tinham sido comunicados do fato; de afwumaram que havia sido avisados. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow ao Senhor Secretário que figesse q leitura da Ata da reunião anterior, que sendo achado conformes foi aprovada pelo Plenário e assinada peloy membros da Mesa. Dando continuidade o Senhor Presidente soticitow ao Senhor Secretário que fizesse a leitura das Emendas nº 01/0% - Supressiva e nº 02/04 - Modificativa, apresentadas pela Comissão de Legislação; Justiça e Redação Final ao projeto, de Lev nº O17/04 - Orçamento 2005. Dando continuidade foram lidos tamém os Pareceres nº 020/2004, das Comissões de Legislação; Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta ao projeto de Lev nº Oo1 7/2004 - Orçamento 2005, entendendo as mesmas que o projeto examinado satisfay as condições legais 641 642 MINAS GERAIS para ser apreciados pelo Plenário: Quando da discussão da Emenda Supressiva nº 01/04 o vereador Antônio Dias do Vale disse que não havia sido cumprido oy dey dias previsto no Regimento Interno e que ay Comissões não haviam reodigado reuniões para analise e emissão dor Pareceres e que também não foram feitas ay Atas conforme norma regimental O vereador Antônio Dias do Vale disse que foi pego de suwpresw com w apresentação da Emenda acima mencionado, q qual retira do artigo € o incião I que dá ao Executivo autorização para abertura de créditos suplementares no valor de até tinta por cento do montante previsto no projeto: Disse que estava favorável q aprovação do projeto até com quinze por cento e que nos quatro últimos amos o Prefeito sempre trabalhow com percentuais de trinta por cento: O Senhor Presidente vereador Francisco Bray Neves disse que os trinta por cento sempre eram questionados e agora não estava sendo mais. O vereador Antônio Dias do Vale disse que sempre havia uma proposta de deixar pelos menos quinze por cento: O vereador Dr. Paulo Roberto Moreira disse que o projeto-foi enviado no final de setembro; antes do pleito eleitoral e que seria de bom senso que o mesmo tivesse voltado ao Executivo para que fome feitas ay modificações desejadas e ouvido também o Prefeito recém eleito para que ele se monifestasse. O vereador Dr. Palo Roberto Moreira justificow a sum posição com relação ao projeto; disse que não poderia votar com convicção; tendo Lema Manizifical ale Cliraval MINAS GERAIS em vista ay modificações que o projeto sofrerá em vutude das Emendas apresentadas pla Comissão de Legislação; Justiça e Redação Final, ay quais, segundo ele apresentam vícios e que deveriam haver uma outra discussão com relação ao assunto: Dando continuidade o Senhor Presidente cotocow em discussão e votação w Emenda nº01/0% - Supressiva, a qual foi aprovada por cinco votoy favorável e quatro votos contrários. Votaraw contrários a aprovação da Emenda os vereadorer Antônio Dias do Vale Dair Donigete Moreira; Dr. Pudo Roberto Moreira e Reinaldo Gomes da Cunha. Logo após o vereador Dr. Paulo Roberto Moreira soticitow ao Senhor Presidente que or trabalhos fossem interrompidos por um breve periodo para que o mesmo pudesse se inteirar da Emenda nº 02/04, analisando as modificações que serão feitas noprojeto de Lei nº 017/04 - Orçamento 2005. Reiniciando os tralralhos o Senhor Presidente coLocow em discussão é votação w Emenda nº 02/0% - Modificativa, a qual foi aprovada por cinco vot favorável e quatro votos contrários. Votar contrários q aprovação da Emenda 0% vereadores Antônio Dias do Vale, Dair Donigete Moreira; Dr. Pulo Roberto Moreira e Reinaldo Gomes Cunha. Dando continuidade o Senhor President cotocow em discussão e votação oy Pareceres nº 020/04, das Comissões de Legislação; Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta ao projto de Lei nº 01 7/2004, entendendo as mesmas que o projeto examinado 643, MINAS GERAIS satisfas as condições legais para ser apreciados peloPlenário: Colocadoy em discussão e votação 04 pareceres foram aprovados por cinco votos favorável e quatro votos contrários Votaram contrários a aprovação dos Pareceres os vereadores Antônio Dias do Vale, Dair Donigete Moreira; Dr. Paulo Roberto Moreira e Reincddo Gomes da Cunha. Quando da discussão doy Pareceres o vereador Antônio Dias do Vale disse que havia esquecido de colocar uma observação no parecer. O vereador Dr. Paudo Roberto Moreira fey breve comentários sobre sua analise nos balancetes, no orçamento em vigor é no projeto de lei nº O17T/O4-Orçamento 2005. Segundo o vereador foram feitas modificações expressivas no projeto de Orçamento para 2005, & que ay emendas acima mencionadas deveriam ser melhor anelisadas, o vereador decarow que se abstinha do voto: Dando continuidade o Senhor Presidente colocow o projeto de Lei nº 017/2004 - Orçamento 2005 em sua primeira discussão e votação, sendo o mesmo aprovado: Segundo os, vereadores Antônio Dias do Vale; Dair Donizete Moreira, Dr. Paudo Roberto Moreira e Reinaldo Gomes da Cunha, eles votavam pelw aprovação do projeto; mas eram contrários a aprovação das Emendas 01 e 02/04. O vereador Dr. Pado Roberto Moreira disse que votava pela aprovação do projeto; mas era contra w aprovação day Emendas por entender que w tramitação foi incorreta. Dando continuidade o Senhor Presidente comunicou ao Plenário aq realização de uma reunião 645 Cmna Miamizgpalade Clâraval MINAS GERAIS extraordinária a ser realizada dia 25 de novembro; às 17 horas, em pautw os projetos de lei nº 018 e 019/2004. Dando continuidade o Senhor Presidente franqueow a palavra aos Senhores vereadores. Dando contwuuidade o Senhor Presidente franqueow wu palavra aos presentes. Não havendo nada mois para ser tratado o Senhor Presidente agradeceu aq presença de todor encerrando w sessão conv w oração final Sala das Sessões, 22 de Novembro de 2004 645