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materia nº 9/2004

Tipo ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Número / Ano 9 / 2004
Date 2004-11-22
Ementa"Ata 9ª Reunião Extraordinária de 2004."
native_id516

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Limno Mamizipalad Clucnal
MINAS GERAIS
ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG, NO
EXERCÍCIO DE 2004.
Data e horário: Aos vinte e dois dias do mês de
novembro de 2004, às vinte e uma horas e trinta e
seis minutos Local Salw de Sessões da Câmara
Municipal; emv sua Sede q rua Minas Gerais, nº 509
nesta cidade de Claraval; Estado de Minas Gerais.
Mesa Diretora: Presidente da Mesa; Vereador
Francisco Bray Neves, Vice Presidente; Vereador
Joaquim Domingos de Freitas, Primeiro Secretários
Vereador Reincldo Gomes dv Cunha. Presença: Dor
vereadores Antônio Dias do Vale; Dair Donizete
Moreira, José Roberto Cintra, Onofre Inácio Cintra,
Dr. Paudo Roberto Moreira e Sdvio Antônio Cintra.
constituido o "Quorum" Regimentol, conforme
assinaturas lançadas as folhas de nº 44 (verso) do
Liwo de Registro de Presenças foram aberto pelo-
senhor Presidente os tralrdhos da nona Reuniã
Extraordinária da Câmara Municipol de Claraval
MG. no exercicio de 200%. Dando continuidade o
senhor Presidente fey convite wor presentes paro
oração inicia, Ordem do Dia: O vereador Dr.
Paulo Roberto Moreira soticitow ao Senhor
Presidente que registrasse em Ata o horário do-
início da Sessão: Segundo o vereador Dr. Paulo
Roberto Moreira as Sessões devem iniciar-se às
minutos e que tal norma regimentos não vem
mero Menicipalide Clusval
MINAS GERAIS
sendo cumprida como deveria. O Senhor Presidente
vereador Framcisco Bray Neves esclareceu ao
vereador Dr. Paulo Roberto Moreira que o atraso do
inicio do Sessão anterior ocorrew devido w
solicitação do vereador Súvio Antônio Cintra, que
por telefone, informow que iria atrasar alguns
minutos, se haveria possidrlidade de esperar que ele
chegasse para iniciar a mesma. O vereador Dr.
Palo Roberto Moreira disse que não tinha
conhecimento desta comunicação, por não estar
presente no momento em que ela foi feita aos
vereadores. O Senhor Presidente vereador Francisco
Bray Neves então indagow dos demais vereadores,
perguntando-a eles se tinham sido comunicados do
fato; de afwumaram que havia sido avisados.
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow
ao Senhor Secretário que figesse q leitura da Ata
da reunião anterior, que sendo achado conformes
foi aprovada pelo Plenário e assinada peloy
membros da Mesa. Dando continuidade o Senhor
Presidente soticitow ao Senhor Secretário que fizesse
a leitura das Emendas nº 01/0% - Supressiva e nº
02/04 - Modificativa, apresentadas pela Comissão
de Legislação; Justiça e Redação Final ao projeto,
de Lev nº O17/04 - Orçamento 2005. Dando
continuidade foram lidos tamém os Pareceres nº
020/2004, das Comissões de Legislação; Justiça e
Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada
de Conta ao projeto de Lev nº Oo1 7/2004 -
Orçamento 2005, entendendo as mesmas que o
projeto examinado satisfay as condições legais
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MINAS GERAIS
para ser apreciados pelo Plenário: Quando da
discussão da Emenda Supressiva nº 01/04 o
vereador Antônio Dias do Vale disse que não havia
sido cumprido oy dey dias previsto no Regimento
Interno e que ay Comissões não haviam reodigado
reuniões para analise e emissão dor Pareceres e
que também não foram feitas ay Atas conforme
norma regimental O vereador Antônio Dias do
Vale disse que foi pego de suwpresw com w
apresentação da Emenda acima mencionado, q
qual retira do artigo € o incião I que dá ao
Executivo autorização para abertura de créditos
suplementares no valor de até tinta por cento do
montante previsto no projeto: Disse que estava
favorável q aprovação do projeto até com quinze
por cento e que nos quatro últimos amos o Prefeito
sempre trabalhow com percentuais de trinta por
cento: O Senhor Presidente vereador Francisco Bray
Neves disse que os trinta por cento sempre eram
questionados e agora não estava sendo mais. O
vereador Antônio Dias do Vale disse que sempre
havia uma proposta de deixar pelos menos quinze
por cento: O vereador Dr. Paulo Roberto Moreira
disse que o projeto-foi enviado no final de setembro;
antes do pleito eleitoral e que seria de bom senso
que o mesmo tivesse voltado ao Executivo para que
fome feitas ay modificações desejadas e ouvido
também o Prefeito recém eleito para que ele se
monifestasse. O vereador Dr. Palo Roberto Moreira
justificow a sum posição com relação ao projeto;
disse que não poderia votar com convicção; tendo
Lema Manizifical ale Cliraval
MINAS GERAIS
em vista ay modificações que o projeto sofrerá em
vutude das Emendas apresentadas pla Comissão
de Legislação; Justiça e Redação Final, ay quais,
segundo ele apresentam vícios e que deveriam
haver uma outra discussão com relação ao
assunto: Dando continuidade o Senhor Presidente
cotocow em discussão e votação w Emenda nº01/0%
- Supressiva, a qual foi aprovada por cinco votoy
favorável e quatro votos contrários. Votaraw
contrários a aprovação da Emenda os vereadorer
Antônio Dias do Vale Dair Donigete Moreira; Dr.
Pudo Roberto Moreira e Reinaldo Gomes da
Cunha. Logo após o vereador Dr. Paulo Roberto
Moreira soticitow ao Senhor Presidente que or
trabalhos fossem interrompidos por um breve
periodo para que o mesmo pudesse se inteirar da
Emenda nº 02/04, analisando as modificações que
serão feitas noprojeto de Lei nº 017/04 - Orçamento
2005. Reiniciando os tralralhos o Senhor Presidente
coLocow em discussão é votação w Emenda nº 02/0%
- Modificativa, a qual foi aprovada por cinco vot
favorável e quatro votos contrários. Votar
contrários q aprovação da Emenda 0% vereadores
Antônio Dias do Vale, Dair Donigete Moreira; Dr.
Pulo Roberto Moreira e Reinaldo Gomes
Cunha. Dando continuidade o Senhor President
cotocow em discussão e votação oy Pareceres nº
020/04, das Comissões de Legislação; Justiça e
Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada
de Conta ao projto de Lei nº 01 7/2004,
entendendo as mesmas que o projeto examinado
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MINAS GERAIS
satisfas as condições legais para ser apreciados
peloPlenário: Colocadoy em discussão e votação 04
pareceres foram aprovados por cinco votos favorável
e quatro votos contrários Votaram contrários a
aprovação dos Pareceres os vereadores Antônio Dias
do Vale, Dair Donigete Moreira; Dr. Paulo Roberto
Moreira e Reincddo Gomes da Cunha. Quando da
discussão doy Pareceres o vereador Antônio Dias do
Vale disse que havia esquecido de colocar uma
observação no parecer. O vereador Dr. Paudo
Roberto Moreira fey breve comentários sobre sua
analise nos balancetes, no orçamento em vigor é
no projeto de lei nº O17T/O4-Orçamento 2005.
Segundo o vereador foram feitas modificações
expressivas no projeto de Orçamento para 2005, &
que ay emendas acima mencionadas deveriam ser
melhor anelisadas, o vereador decarow que se
abstinha do voto: Dando continuidade o Senhor
Presidente colocow o projeto de Lei nº 017/2004 -
Orçamento 2005 em sua primeira discussão e
votação, sendo o mesmo aprovado: Segundo os,
vereadores Antônio Dias do Vale; Dair Donizete
Moreira, Dr. Paudo Roberto Moreira e Reinaldo
Gomes da Cunha, eles votavam pelw aprovação do
projeto; mas eram contrários a aprovação das
Emendas 01 e 02/04. O vereador Dr. Pado Roberto
Moreira disse que votava pela aprovação do projeto;
mas era contra w aprovação day Emendas por
entender que w tramitação foi incorreta. Dando
continuidade o Senhor Presidente comunicou ao
Plenário aq realização de uma reunião
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Cmna Miamizgpalade Clâraval
MINAS GERAIS
extraordinária a ser realizada dia 25 de
novembro; às 17 horas, em pautw os projetos de lei
nº 018 e 019/2004. Dando continuidade o Senhor
Presidente franqueow a palavra aos Senhores
vereadores. Dando contwuuidade o Senhor
Presidente franqueow wu palavra aos presentes. Não
havendo nada mois para ser tratado o Senhor
Presidente agradeceu aq presença de todor
encerrando w sessão conv w oração final
Sala das Sessões, 22 de Novembro de 2004
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