materia nº 9/2006

ca
Manicipalde Eliraval
MINAS GERAIS
ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL — MG. NO EXERCÍCIO DE 2006.
Data e horário: Aos quatro dias do mês de setembro de 2006, às
dezenove horas e quarenta e trêe minutos. Local: sala de Sessões
da Câmara Municipal, à Rua Minas Gerais n. 509. Mesa Diretora:
Presidente; vereador Carlos Pires de Lima, vice Presidente; vereador
José da Conceição. Primeiro secretário; vereador Paulo dos Reis
Ferreira. Presença: vereadores; Clecwmar Luis da silva, Francisco
Braz Neves, Jair Batista de Morais, Dr. Olimpio Justino Gomes,
Réánaldo qomes da Cunha e Tarciso Carlos Garcia. Constituído o
“Quorum" Regimental conforme assinaturas lançadas às folhas de
n. 22 do Livro de Presença, c senhor Presidente declarou aberto os
trabalhos, convidando à todos para a oração inicial. Ordem. do Dia:
Leitura da Ata da reunião anterior pelo senhor secretário, sendo à
mesma aprovada plo Plenário. Dando. continuidade o senhor
Presidente solicitou ao senhor secretário a Leitura de Oficio n.
0127/06, do Poder Executivo. Leitura do projeto de Lei n. 029/06,
que “pispõe sebkre subvenção a policiais múlitares lotados no
município para fazer face às despesas com Locação de iuóveis
residenciais, e dá cutras providências” Dando contiwuidade 6
Senhor Presidente solicitou ào Senhor Secretário que fizesse à
Leitura des Pareceres n. 016/06 emitidos pelas Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Fimal e Finanças, Orçamento é
Tomada de Conta, entendendo que 6 projeto n. 024/06, exawinado
satisfaz as condições Legal para apreciação do Plenário, colocado em
discussão e votação aprovado por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e votação o
projeto de Le w. 024/06, sendo c mesmo aprovado por
unanimidade. Létura des Pareceres n. 015/06 emitidos pelas
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Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o projeto m.
026/06, examinado satisfaz as condições Legal para apreciação do
Plenário, colocado em discussão e votação aprovado por
unanimidade. Dando continuidade o senhor Presidente colocou em
disoussão e votação o projeto de Lei n. 026/06, sendo 0 mesmo
aprovado por unanimidade. Leitura dos Pareceres mn. 017/06
emitidos pelas Comissões de Legislação, Justiça e redação Final e
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o projeto
n. 027/06, examinado satisfaz as condições Legal para apreciação
do Plenário, colceado em discussão e votação aprovado por
unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em
discussão e votação o projeto de Lei mn. 027/06, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade. Leitura da Emenda Supressiva mn.
09/2006, apresentada pelos vereadores Francisco Braz Neves €
Clecwmar Luis da silva, Presidente e membro da Comissão de
Legislação, Justiça e Redação Final e des Pareceres w. 014/06
emitidos pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final é
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o projeto
n. 028/06, examinado satisfaz as condições Legal para apreciação
de Plenário, colocado em discussão e votação aprovado por seis votos
favoráveis e duas abstenções. Os vereadores Dr. Olimpio Justino
acmes e Reinaldo Gomes da Cunha assinaram os pareceres cow à
observação — “de acordo com restrições” — tendo como justificativa
de abstenção de voto à inexistência das awuLações no projeto de Lei.
Dando continuidade o Senhor Presidente colocou ema discussão e
votação o projeto de Lti n. 028/06, sendo c vaesmeo aprovado por seis
votos favoráveis e duas abkstenções, Os vereadores Dr. Oliwepio
Justino Gomes e Reinaldo Gomes da Cunha, justificaram as suas
atstenção de voto devido à inexistência das anulações no projeto.
Dando continuídade c senhor Presidente selicitou ac senhor
Secretário à Leitura dos Requerimentos de n. 143/06, apresentados
guri ES E ENTÃO
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pelo vereador Tarciso Carlos Garcia. Requerimentos n. 144/06,
apresentados pelo vereador Jair Batista de Morais. Requerimentos de
n. 145, 146 € 147/06, apresentados pelo vereador Francisco Braz.
Neves. Colocado em discussão e votação, aprovado por unanimidade.
Pando continuidade c senhor Presidente convocou o Plenário para à
realização de reunião extraordinária a ser realizada dia 44 de
setembro, às dezenove horas, em pauta Leitura dos projetos de Lá m.
030, 031 € 032/2006. Dando continuidade c senhor Presidente
franquecu a palavra acs senhores vereadores. O vereador Paulo dos
Rás rerrára solicitou providencias junto à Prefeitura Municipal
para solução do problema de falta de energia détrica na cidade.
Disse o vereador que deverá ser realizada uma reunião com à sra.
Secretaria Municipal de Educação para solucionar problemas com
os proprietários de veioulos que transportam. alunos e à respéto dos
serviços que deveriaw. estar sendo feitos pela Prefeitura Municipal
nas estradas do vuunioípio, Logo entrará o período das chuvas é não
foram feito os serviços de conservação e manutenção das estradas.
O vereador Tarciso Carlos Garcia disse que em conversa com à
Chefe do setor de suúde foi indagado se ele havia recebido resposta
do requerimento por ee apresentado solicitando um veiculo do Setor
de saúde com motorista no campo hípico Local nos dias de corrida.
Segundo o vereador Taroiso Carlos Garcia que as solicitações com
relação à compra de remédio deveriam ter uma atenção especial, se
vai cu não vai covaprar. Solicitou tavabém providencias para os
serviços de manutenção e conservação da Rua Cândido de Lima,
devido à existência de buracos naquela via. O vereador Dr. Olimpio
Justino aomes comentou sobre c cftoio enviado pelo IMA. que foi
lido anteriormente. que talvez exista uma impressão diferenciada
de nossa realidade em estarmos com c SIAT equipado. Claraval é
uma cidade agricola e precisa de atenção voltada para o setor. O
vereador Francisco Braz Neves solicitou informação com. relação ac
processo Licitatório de uma quadra que esta sendo construida no
Comno Manicipalie Cluanal
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Bairro santa Cruz. Comentou o vereador Francisco Braz Neves
sobre a wecessidade da covepra de remédios para pessoas
necessitadas, sobre o excesso de Lotação da perua que Leva pacientes
em Franca, sckre o atendimento as pessoas portadoras de doenças
que necessitam de tratamento, da publicação em jornal sobre a
informatização do SIAT e das reclamações que tem recebido com
relação ac sistema de atendimento da EMATER Local. Pando
continuidade co Senhor Presidente franqueou a palavra aos
presentes. Não havendo nada mais para ser tratado c Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando à sessão com
a cração funal.
Sala das sessões, 04 de setembro de 2006.
Carlos Pires de Lima
idente
Pauli dos Reis Ferreira
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO