materia nº 9/2009

Lonea Menisipale Clucneol
MINAS GERAIS
ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE 2009.
Data e horário: Aos vinte e nove dias do mê de junho
de 2009, às vinte e uma horas: Local: Sala de Sessões da
Câmara Municipal, a Ruw 12 de Degembro nº 680.
Mesw Diretora: Presidente Vereador João Jose Cintra.
Vice Presidente vereador Donigete Martins Batista.
Primeira Secretária vereadora Lucélia Regina Neves
Borges; Presença dos Vereadores; Carlos Pires de Lima,
Cássio Augusto Cintra Toledo; Honoronide Carrijo
Sdvério, José Batista Borges Fdho, Luiy Corlos Monteiro
e Paulo dos Reis Ferreira Havendo “Quorum”
ni2 doLivrode Presença, O Senhor Presidente declarow
abeto os trabalhos Dando continuidade o Senhor
Presidente convidou para tomar assento a Mesa O
Senhor Francísco Bray Neves, MD. Chefe de Gabinete:
Ordem do Dia: Leitura da Ata da reunião anterior,
sendo a mesma aprovada por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou a Senhora
Secretaria que fizesse à leitura do Oficio GP. nº
145/2009 do Poder Executivo: Leitura do Projeto de Lei
nº 016/2009, que “Duupõe sobre abertura de credito
adicional suplementar as dotações orçamentárias e dá
outras providencias” Leitura do Oficio GP. nº 146/2009
do Poder Executivo: Leitura do Projeto de Lei nº
017/2009, que “Dúpõe sobre abertura de credito
providencias”. Leitura do Oficio GP. nº 148/2009 do
Poder Executivo: Ledura do Projeto de Lei nº 018/2009,
b
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MINAS GERAIS
que “Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo
Municipal aderir ao parcelamento de débitos previstos
na Medida Provigória nº 457 de 11/02/2009.” Leitura
do Oficio GP. nº 149/2009 do Poder Executivo: Leitura
do Projeto de Lei nº 019/2009, que “Dupõe sobre o
reconhecimento de divida não empenhada até
31/12/2008, e autoriga o empenho e os respectivos
pagamentos e dá outras providencias” Leitura do
Oficio GP. nº 147/2009 do Poder Executivo: Leitura do
Projeto de Lei nº 020/2009, que “Dipõe sobre o
31/12/2008, é amtoriga o empenho e os respectivos
Oficio GP. nº 150/2009 do Poder Executivo: Leitura do
Projeto de Lei nº 021/2009, que “Modifica O artigo 2º
da Lei 1.082/2007 de 20 de novembro de 2007, que
dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de
acompanhamento e controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e
de Valorização dos Profissionais da Educação -
Conselho do FUNDEB, e revoga disposições em
contrário” Leitura do Oficio GP. nº 151/2009 do Poder
Executivo: Leitura do Projeto de Leé nº 022/2009, que
“Dupõe sobre o reconhecimento de divida não
empenhada até 31/12/2008, e autoriza o empenho e 0%
respectivos pagamentos e dá outras providencias”
Leitura, discussão e votação do Requerimento de nº
013/2009, da Mesa Diretora, solicitando ao Plenário q
concessão de Urgência Especial para apreciação doy
projetos de lei nº 016, Oi7, 019, 020, 021 e 022/2009.
Colocados em discussão e votação, aprovados por
unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente
ARO
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suspendeu os trabalhos por um breve intervado
regimento, Reiniciando os trabalhos o Senhor
Presidente solicitow a Senhora Secretaria que figesse a
ledura dos Pareceres de nº 025/2009 das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o
projeto de Lei nº 016/2009, satisfay as condições para
ser apreciado pedo Plenário. Colocado em discussão e
Discussão e votação do projeto de Lei nº 016/2009,
sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Leitura
dos Pareceres de nº 026/2009 das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o
projeto de Let nº 017/2009, satisfaz as condições para
ser apreciado pelo Plenário: Colocado em discussão e
votação, sendo os mesmos aprovados por unanimidade
Discussão e votação do projeto de Lei nº 017/2009,
sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Leitura
dos Pareceres de nº 028/2009 das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Fimal e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o
projeto de Lei nº 019/2009, satisfag ar condições para
ser apreciado pelo Plenário. Colocado em discussão e
Discussão é votação do projeto de Lei nº 019/2009,
sendo o mesmo aprovado por unanimidade: Leitura
dos Pareceres de nº 029/2009 das Comissões de
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o
projeto de Lei nº 020/2009, satisfay ay condições para
ser apreciado pelo Plenário: Colocado em dibcunão e
Coma Manicipalad Cluaval
MINAS GERAIS
Discussão e votação do projeto de Lei nº 020/2009,
sendo o mesmo aprovado por unanimidade: Leitura
dos Pareceres de nº 031/2009 das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o
projeto de Lei nº 021/2009, satisfas as condições para
ser apreciado pdo Plenário. Colocado em discussão é
Discussão e votação do projeto de Lei nº 021/2009,
sendo & mesmo aprovado por unanimidade. Leitura
dos Pareceres de nº 032/2009 das Comissões de
Legisiação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o
projeto de Lei nº 022/2009, satisfag as condições para
ser apreciado pelo Plenário: Colocado em discussão e
votação, sendo os mesmos aprovados por unanimidade:
Discussão e votação do projeto de Lei nº 022/2009,
sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando
contirunidade o Senhor Presidente solicitow w leitura
do Requerimento de nº 014/2009, apresentado pelo
Vereador Cássio Augusto Cintra Toledo: Colocado em
discussão e votação aprovado por unanimidade
Leitura das Indicações de nº 076 w 082, apresentadas
em Plenário pelos vereadores Carlos Pires de Lima,
Cassio Augusto Cintra Toledo e Donigete Martins
Batista. Dando continvidade o Senhor Presidente
abria aq palavra aos Senhores Vereadores Usou da
palavra o vereador Carlos Pirey de Lima Dando
continuidade a palavra foi concedida ao Chefe de
Gabinete; Senhor Francisco Bray Neves Dando
continuidade o Senhor Presidente abriu a palavra aos
Secretários (as) municipais e aos municipes presentes:
BD)
Não havendo nada mais a ser tratado, o Senhor
Presidente agradeceu a presença de todos, encerrando
a presente Sessão: com a oração final. Em tempo: O
vereador Paulo dos Reis Ferreira, comunicow ao Senhor
Presidente que iria se ausentar do Plenário naquele
instante, fato este que ocorreu durante o periodo do
intervalo regimental, mais precisamente as 21:55 hg.
Sala das Sessões, 29 de junho-de 2009.
CAMARA MUNICIPAL DE CL? ch.
N DESPACHO
» APROVADO