materia nº 9/2010

CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
Estado de Minas Gerais
ATA DA NONA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE 2010.
Data e horário: Aos trinta dias do mês de junho de
2010, às vinte horas e quinge minutos. Local: Sado de
Sessões da Câmara Municipal, w rua 12 de Dezembro nº
680. Mesa Diretora: Presidente Vereador João Jose Cintra.
Vice Presidente vereador Donizete Martins Batista.
Primeira Secretária vereadora Lucélia Regina Neves
Borges; Presença dos Vereadores; Carlos Pires de Lima,
Cássio Augusto Cintra Toledo, Honorowlde Carrijo Svério;
José Batista Borges Fdho, Luig Carlos Monteiro e Paulo dos
Reis Ferreira. Havendo “Quorum” regimental conforme
assinaturas lançadas às folhas de nº 27 do Livro de
Presença, o Senhor Presidente declarow aberto os
trabalhos Ordem do Dia: Leitura da Atw da reunião
anterior, sendo w mesmw aprovada por unanimidade.
Leitura dos Pareceres de nº 022/2010, das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o projeto
de Lei nº 014/2010, satisfas as condições para ser
apreciado pelo Plenário: Colocado em discussão e votação,
sendo os mesmos aprovados por unanimidade, Discussão
do Projeto de Lei nº 014/2010, que “Dupõe sobre w criação
de cargos e vagas no Municipio de Claraval - MG, e dá
outras providencias”. O projeto de lei acima mencionado
fas referencia a Lei Municipal de nº 974/2003 é ANEXOS.
Ocorre que não havia copias da mesma acompanhando o
Projeto de lei. Atendendo a solicitação dos senhores
vereadores, o Senhor Presidente houva por bem retirar o
projeto de Lei m. 014/2010 da pautw e solicitar ao Poder
Executivo o envio de cópias da Lei nº 974/2003. Dando
continuidade fez-se q leitura da Emenda Modificativa de
nº 01/2010 ao projeto de Lei nº 015/2010. Colocada em
discussão e votação, a mesma foi reprovado por cinco-votos
contrários e três votos favoráveis. Votaram pela reprovação
da Emenda Modificativa nº 01/2010 os vereadores Carlos
Pires de Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo, Donizete
Mortins Batista, Honorovlde Corrijo- Sdvério e Paulo dos
Reis Ferreira. O projeto de Lei nº 015/2010, por consenso
também foi retirado da pauta, devendo ser substituido
pelo Poder Executivo em ragão de umerro de digitação na
rubrica 02.04. Saúde e Ação Social, Conta 337041 -
Contribuições. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow a Senhora Secretaria que fizesse w leitura doy
Pareceres de nº 024/2010, day Comissões de Legislação;
Justiça e Redação Final e Finanças; Orçamento e Tomada
de Conta, entendendo que o projeto de Lei nº 016/2010,
sotisfas as condições para ser apreciado pelo Plenário:
Colocado em discussão e votação, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Discussão do Projeto de Lei
nº 016/2010, que “Autoriza o Poder Executivo w realizar
despesas com locação de imóvel e pagamento de energia
détrica e dá outras providencias”. Colocado em discussão
e votação, aprovado por umanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitow a Senhora
Secretaria que fizesse a leitura dos Pareceres de nº
025/2010, das Comissões de Legislação; Justiça e Redação
Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
entendendo que o projeto de Lei nº 017/2010, satisfay as
condições para ser apreciado pelo Plenário. Colocado em
discussão e votação; sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Discussão do Projeto de Lei nº 017/2010,
que “Acrescentw item no Anexo-I do Lei 810/1997, de 16 de
Dezembro de 1997, que dispõe sobre Código Tributário
Municipal e dá outras provi tos”. Colocado em
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discussão e votação, aprovado por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitow a Senhora
Secretaria que fizesse a leitura dos Pareceres de nº
026/2010, das Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final e Finanças, Orçamento e Tomado de Conta,
entendendo que o projeto de Lei nº 04/2010, satisfaz as
condições para ser apreciado pelo Plenário: Colocado em
discussão e votação; sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Discussão do Projeto de Lei nº 04/2010, que
dispõe sobre: “Dá nova redação ao caput do artigo 5º da
Lei Municipal nº 01 de 23 de junho de 2008 e acrescenta
parágrafo único ao mesmo artigo”. Colocado em discussão.
e votação, aprovado por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente abriw a palavra aos
Senhores vereadores (a). Usow a palavra a vereadora
Lucélia Regina Neves Borges e também os vereadores
Carlos Pires de Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo,
Donizete Martins Batista, Honoroalde Carrijo Svério; José
Batista Borges Filho, Luiy Carlos Monteiro; Paulo dos Reis
Ferreira e o Senhor Presidente, vereador João Jose Cintra.
Não havendo nada mois ow ser tratado, o Senhor
Presidente agradecew a presença de todos, encerrando w
presente Sessão com w oração final,
Sua das Sessões, 30 de junho de 2010.
CAMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO SÃO Jose Ci
APROVADO J J id