materia nº 9/2003

MINAS GERAIS
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG,
EXERCÍCIO DE 2003.
Data ehorário: Aos dezessete dias do mês de
novembro de 2003, às dezenove horas. Local: Sala
de Sessões da Câmara Municipal, em sux Sede w
rum Minas Gerais, nº 509 nesto cidade de Claraval,
Estado de Minas Gerais: Mesa Diretora: Presidente
da Mesa; Vereador Francisco Bray Neves, Vice
Presidente; Vereador Joaquim Domingos de Freitas,
Primeiro Secretário, Vereador Reindo Gomes da
Cunha. Presença: Dos vereadores: Antônio Dias do
Vales Dair Donigete Moreira; José Roberto Cintra
Onofre Inácio Cintra, Dr. Pudo Roberto Moreira e
sdvio antônio Cintra Constituído o "Quorum
Regimental, conforme assinaturas lançadas ay
folhas de nº32 (verso) do Liwo de Registro de
Presença, foram aberto os trabalhos da nona
Reunião Ordinária da Câmara Municipal
Claraval MG, no exercicio de 2003. Dando
continuidade o Senhor Presidente convidow aoy
presentes para w oração inicial, Ordem do Dia:
Leitura dv Ata da reunião anterior, a qual foi da
e achada conforme; sendo aprovada pelo Plenário
e assinado pelos memiros da Mesa. O vereador Dr.
Pado Robeto Moreira solicitou ao Senhor
Presidente permissão para fazer uso da palavra
Dime o vereador que o Poder Legislativo aprov
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Lona Miniipalide Clraval
MINAS GERAIS
recentemente um projeto de lei autorigando ao
Poder Executivo w alrertura de crédito adicional
suplementar no orçamento em vigor com recursor
que seriam provenientes do excesso de arrecadação:
Esclarecew que ele juntamente com mais três
vereadores se abstiveram dos votos porque não
estavam de acordo com w aprovação do projdo
daquela fórmula, sendo oy seus votos adjetivados.
Disse o vereador Dr. Pado Roberto Moreira que q
Câmara Municipal; em sessão do dio seis do
corrente, votow umv outro projeto de lei o qual dá
nova vedação ao artigo segundo do projdo
anterior, que autorigow a abertura do crédito
adicional suplementar, quando o Poder Executiv
admituw que houve erro fórmuda de interpretação
para alocação dos recursos. Dando continuidade o
Senhor Presidente soticitow ao Senhor Secretário
que fizesse w leitura doy Oficio nº 181/2003 do
Poder Executivo Municipal que encaminha
Projeto de Lei nº 027/2003, que "Cria o Comelho
Municipal de Educação, responsável pda Politica
Municipal de Educação e dá outras providências”.
O Senhor Presidente comunicow que Poder
Executivo tinha urgência na apreciação do projeto
devido ar exigências da Secretaria Estadual da
Educação: Disse que apesar do mesmo ter sido
protocolado na Secretaria da Câmara Municipal
somente no dia da reunião, ele colocava em
Plenário; para discussão a possibilidade do mesmo
ser induído no pauta do dia para discussão e
votação: Env consulta wo Plenário; w mutoria
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MINAS GERAIS
Moreira disse que não era contra w indusão
projeto em pauta, mas que gostaria primeiramente
de amolisoar um projeto de lei de 1998, que
soticitow ao Senhor Secretario que fosse registrado
em ata que o projeto nº 27/03 não iria o discussão
noPlenário devido a discordância do vereador Dr.
Pudo Roberto Moreira. O vereador Dr. Paudo
Roberto Moreira disse que não havia
de ter aceso lei existente para esclarecimentos a | «c
respeito do assunto: O Senhor Presidente comunicow
a convocação de uma reunião extraordinário
para o próximo dia 20, quando o projeto estará
pauta. Dando continuidade o Senhor Presidente
soticitow ao Senhor Secretario que fossem lidos or NS
|
Requerimento nº 92/03, apresentado pelo vereador
Joaquim Domingos de Freitas solicitando w
Prefeitura Municipal providências com relação a
construção de galarias no Jardim Primavera.
Requerimento nº 94/03, apresentado pelo vereador
Súvio Antônio Cintra, solicitando a execução dos
serviços de reparos e conservação de aloumrado- da
quadra de esportes Wenceslaw Batista Cintra”.
Requerimento nº 95/03, apresentado pelo vereador
Reinoldo gomes da Cunha, solicitando qw
Prefeitura Municipal providências para w execução
dos serviços de limpeza e manutenção de bueir
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Reinaldo Gomes da Cunha | apresentow
requerimento verbal solicitando a Prefeitura
Municipal providencie a colocação de areia emv um
campo de futebot no bairro "Santa Cru”. Colocado
em discussão e votação; o requerimento foi
aprovado por unanimidade, devendo o mesmo ser
encaminhado ar Poder Executivo: Dando
continuidade w palawa for franqueado aoy
Senhores vereadores: O vereador Antônio Dias do
Vade soticitow informações ao Senhor Presidente a
respeito do projeto de Resolução que regulamenta
Liberação de recursoy parw despesa de viagem dor
vereadores. O Senhor Presidente disse que havia
analisado O projeto; mas que não entendia porq
overeador Antônio Dias do Vale tinha tanta pr
de uma resposta sua. Disse que está aguardando o
parecer de consulta feita ao Tribunal de Contas do-
Estado e que enquanto não houver respostw w esta
consulta ele não irá lrerar os recursos solicitados.
O Senhor Presidente disse tombém que irá foger um
Levantamento dos gastos com viagens feitas pelor
vereadores, para saber quais oy beneficios que
vieram para o Municipio: O vereador Antônio dias
do Vale disse que através de viagens e contatos
feitos com Deputados, conseguiw junto ao Deputado
Estadual Sargento Rodrigues a liberação de uma
viatura para o Destacamento local da Policia
Miditar e conseguiu também através do Deputado-
Estadual Sargento Rodrigues uma cadeira
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rodas, a qual foi doada q Unidade de Sovide Local
O vereador Dr. Pado Roberto Moreira solicitow
informações sobre o pedido feito para instalação de
equipamento de som na Câmara Municipal e disse
que a partir daquela dai passaria a gravar para
sv as sessões da Casa. O Senhor Presidente disse que
a gravação das sessões somente poderão ser feitas
com autorização, através de requerimento: Na
sequência a palavra foi alerta aos presentes. Outros
assuntos foram discutidos entre os presentes Não
havendo nada mois para ser tratado o Senhor
Presidente agradeceu q presença de todosr
encerrando a sessão comv w oração final
sala das Sessões, 17 de Novembro de 2003
L DE CLARAVAL
SPACHO
CÂMARA MUNICIPA
DE