| Tipo | ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 9 / 2009 |
| Date | 2009-10-19 |
| Ementa | "Ata 9ª Reunião Ordinária de 2009." |
| native_id | 530 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL Estado de Minas Gerais ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE 2009. Data e horário: Aos dezenove dias do mês de outubro de 2009, às dezenove horas e trinta minutos. Local: Sda de Sessões da Câmara Municipal, a Ruw 12 de Degembro nº 680. Mega Diretora. Presidente Vereador João Jose Cintra. Vice Presidente vereador Donizete Martins Batista. Primeiro Secretário vereadora Lucélia Regina Neves Borges; Presença dos Vereadores; Carlos Pirey de Lima Cássio Augusto Cintra Toledo; Honoroalde Carrijo Sdvério; José Batista Borges Fdho;, Luiz Carlos Monteiro e Paulo dos Reis Ferreira. Havendo “Quorum” regimental conforme assinaturas lançadas às folhas de w 15 do Livro de Presença, o Senhor Presidente decdarow aberto os trabalhos. Dando continuidade o Senhor Presidente convidow para tomar assento a Mesa o Senhor Francisco Bray Neves, MD. Chefe de Gabinete. Ordem do Dia: Leitura da Ata da reunião anterior, sendo q mesma aprovada por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow ow Senhora Secretaria que fizesse à leitura do Oficio GP. nº 259/2009 do Poder Executivo: Leitura do Projeto de Lei nº 037/2009, que “Dispõe sobre abertura de credito adicional suplementar as dotações orçamentárias e dá outras providencias”. Leitura, discussão e votação do Requerimento: de nº 021/2009, da Mesu Diretora, solicitando ao Plenário a concessão de Urgência Especial paro apreciação do projeto de lei de nº 037/2009 acima Colocado em discussão e votação, aprovado por iai; Neste momento o Senhor Presidente suspendew os trabalhos por um breve intervalo regiment A Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente solicitow a Senhora Secretaria que fizesse w leitura dos Pareceres de nº 045/2009 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomado de Conta, entendendo que o projeto de Lei nº 037/2009, satisfay as condições paro ser apreciado pelo Plenário: Colocado em discussão e votação, sendo os mesmos aprovados por unanimidade. Discussão e votação do projeto de Lei nº 037/2009, sendo o mesmo aprovado por « Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow a Senhora, Secretaria que fizesse w leitura das Indicações de nº 110 w 113/2009, apresentadas pelo vereador e Presidente da Câmaro João Jose Cintra. Leitura das Indicações de nº 111 ow 118/2009, apresentadas pedo vereador Donizete Martins Batista. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow w Senhora Secretaria que fizesse à leitura do Oficio GP. nº 260/2009 do Poder Executivo: Leitura do Projeto de Lei nº 038/2009, que “Dispõe sobre os procedimentos do recadastramento dos contribuintes inscritos nos cadastro Municipal do ISSQN, do cancelamento de ofício de inscrição e dá outras providencias”. Leitura do Oficio GP. nº 261/2009 do Poder Executivo: Leitura do Projeto de Lei nº 039/2009, que “Prorroga no âmbito do Município de Claraval, o prazo de licença maternidade das servidoras publicas municipais e da outras providencias”. Leitura do Oficio GP. nº 262/2009 do Poder Executivo. Leitura do Projeto de Lei nº 040/2009, que “Dispõe sobre autorização para parcelamento de débitos de contribuintes municipais imucritos emv divida ativa ow não ex coráter geral e dá outras providencias”. Após ow leitura dos projetos de lei acima mencionados, o Senhor Presidente fez explicações ao Plenário com relação à necessidade da apreciação imediato dos mesmos devido à urgência e noturega das matérias tratadas Dando contiiuidade o adore Presidente concedew w palavra aos senhores vereador x que discutiram sobre w possiblidade da apreciação; discussão e votação dos projetos na presente sessão, já que os referidos projetos não constavam na pauta. O vereador Luiy Carlos Monteiro, em um de seus pronunciamentos solicitow que fosse registrado em Atw o que se segue no integra: “Senhor Presidente / como o Senhor mesmo disse / nado mois importante que o nome da gente né / acho isso uma chacota o que w administração fez com o nome da nossa população, entendew / q respeito do prago eu acho que se nos deixor pro votar quarta feira no próximo reunião, entendew / nos não vai ter esta resposta dele / mas pelo menos já vai sair um oficio daqui pedindo explicações paro ele / já é uma maneira de nos resguardar / eu gostaria secretario que iso ficasse registrado ev Ata também / sabe por que Senhor Presidente? / q cabeça é muito vaga o tempo passo / amanhã somos nós / eu jár escutei isso / não de mim / escutei que era o chefe de gabinete que estava executando essa divida / fiquei vinte minutos conversando com a pessow em frente à Prefeituro / não é o chefe de gabinete que tá executando essa divida ela foi mandada pro Fórum no mês de novembro de dois mil e oito / setembro; aliás, desculpa / então ew quero é resguardar/ não é só eu / por que quem que vai ser / entendew / ruim nesta somos nos vereadores que estamos nesta legislatura entendeu( é w equipe do Prefeito e o próprio Prefeito / então claro que nos aprova da na próxima reunião / gostaria de quarta feira aprovar / mas que a partir de amanhã fosse feito um documento / batido pelu Mesa e assinado pelos demais colegas pedindo uma explicação / por que ew quero carregar isso no carro / ela vai ter datw quando isso for mandado pro Fórum pro execução / ew quero é me resguardar / não só eu claro; nos todos, os administradores do Prefeito e o próprio Prefeito; entendew / por que várias lambanças que ocorre hoje o la então au gostas que nie pas quai, fer mo / então ew gostaria que ficasse pra quarta feira”. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou a Senhora Secretaria que fizesse a leitura do Requerimento: de nº 022/2009, da Mesa Diretora, o qual solicito w concessão de urgência especial para a apreciação dos Projetos de Lei nº 038, 039 e 040/2009. Colocado em discussão e votação, aprovado por seis votos favoráveis e dois votos contrários. Votaram contrários à aprovação do Requerimento de nº 022/2009 os vereadores Carlos Pires de Lima e Luig Carlos Monteiro: Neste momento o Senhor Presidente suspendew os trabalhos por um breve intervalo regimental, Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente solicitow a Senhora Secretaria que fizesse x leitura dos Pareceres de nº 046/2009 das Comissões de Legislação; Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o projeto de Lei nº 038/2009, satisfos as condições paro ser apreciado pedo Plenário. Oy Pareceres acima mencionados foram assinados com w expressão: “De acordo, com restrições”, pelos vereadores membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Luiy Carlos Monteiro e Cássio Augusto Cintra Toledo: Na Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta assinaram os vereadores Honoroalde Corrijo Svério, Presidente e Luiy Carlos Monteiro, membro: Colocado em discussão e votação, sendo os mesmos aprovados por seis votos favoráveis e dois votos contrários. Votaram contrários à aprovação dos Pareceres os vereadores Corlos Pires de Limn e Luiy Carlos Monteiro. Discussão e votação do projeto de Lei nº 038/2009, sendo o mesmo aprovado por seis votos favoráveis e dois votos contrários. Votaraw contrários q aprovação do projeto de nº 038/2009 os vereadores Corlos Pires de Lima e Luiy Carlos Monteiro: O vereador Carlos Pires de Lima solicitow que se constasse emv Atwu o motivo de sew voto contrário a aprovação do projeto. Disse o vereador Carlos Pires de Lim que não houve w publicação do mesmo e não foi respeitada as quarenta e oito horas, ferindo o Regi N Interno da Câmara. Quando da discussão dos Pareceres de nº 046/2009 e do projeto de Lei nº 038/2009, usaram da palavra os vereadores Corlos Pires de Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo, Honoroalde Carrijo Svério e Luig Corlos Monteiro: Dando continuidade foram lidos os Pareceres de nº047/2009 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Fimal e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o projeto de Lei nº 039/2009, satisfag as condições paro ser apreciado pedo Plenário. Oy Pareceres acima mencionados foram assinados comv qw expressão: “De acordo, com restrições”, pelos vereadores membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Luiz Carlos Monteiro e Cássio Augusto Cintra Toledo. Na Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta assinaram os vereadores Honoroalde Carrijo Sdvério, Presidente e Luiy Carlos Monteiro, membro: Colocado em discussão e votação, sendo os mesmos aprovados por seis votos favoráveis «e dois votos contrários. Votaram contrários à aprovação dos Pareceres os vereadores Carlos Pires de Lim e Luigy Carlos Monteiro: Discussão e votação do projeto de Lei nº 039/2009, sendo o mesmo aprovado por seis votos favoráveis e dois votos contrários. Votaraum contrários a aprovação do projeto de nº 039/2009 os vereadores Corlos Pires de Limw e Luig Carlos Monteiro: Quando da discussão dos Pareceres de nº 047/2009 e do projeto de Lei nº 039/2009, usaram dy palavra os vereadores Carlos Pires de Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo, Honorowlde Carrijo Sdvério, Luig Carlos Monteiro w vereadora Lucélia Reginw Neves Borges e o Senhor Presidente. Leitura dos Pareceres de nº 048/2009 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o projeto de Lei nº 040/2009, satisfag as condições para ser apreciado pdo Plenário. Assinaraw os pareceres com a expressão: “De acordo, com restrições os vereadores membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, Luiz Corlos Monteiro e Cássio Augusto Cintra Toledo. Na Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta assinaram os vereadores Honoroalde Carrijo Svério, Presidente e Luigy Carlos Monteiro, membro: Colocado em discussão e votação, sendo os mesmos aprovados por por seis votos favoráveis e dois votos contrários. Votaram contrários à aprovação dos Pareceres os vereadores Carlos Pires de Lima e Luiy Carlos Monteiro: Discussão e votação do projeto de Lei nº 040/2009, sendo o mesmo aprovado por seis votos favoráveis e dois votos contrários. Votaram contrários ow aprovação do projeto de nº 040/2009 os vereadores Carlos Pires de Lima e Luiy Carlos Monteiro: Quando da discussão dos Pareceres de nº 048/2009 e do projeto de Lei nº 040/2009, umsaram da palavra os vereadores Corlos Pires de Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo, Donizete Martins Batista, Honoroalde Carrijo Suvério, Jose Batista Borges Filho, w vereadora Lucélia Regina Neves Borges, os vereadores Luiy Corloy Monteiro e Paulo dos Reis Ferreira e também o Senhor Presidente, Dando continuidade o Senhor Presidente abriw a palavra aos (a) vereadores (a). Usam da palavra os vereadores Corlos Pires de Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo, Honorovlde Carrijo Swério, Luis Carlos Monteiro; Donizete Martins Batista, a vereadora Lucélia Regina Neves Borges, o Vice Prefeito Municipal, Senhor Nilton Luis de Lima e o vereador e Presidente da Câmara Municipal, Senhor João Jose Cintra. O vereador Corlos Pires de Lima apresentou em Plenário uma Indicação verbal, solicitando providencias junto aos responsáveis, para que sejam colocadas as grades nas portas e também o portão de entrado no prédio da Câmara Municipal. Não havendo nada mais q ser tratado, o Senhor Presidente agradecew w presença de todos, encerrando a presente | Sessão com w oração fimo, Sala das Sessões, 19 de outubro de 2009. J Jose Cintra residente ] acer DEDE, soa Secretária CÂMARA MUNICIPAL DE CLARA AL DESPACHO APROVADO Discussão dido A de 2009