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materia nº 9/2009

Tipo ATA SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA
Número / Ano 9 / 2009
Date 2009-10-19
Ementa"Ata 9ª Reunião Ordinária de 2009."
native_id530

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CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
Estado de Minas Gerais
ATA DA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE 2009.
Data e horário: Aos dezenove dias do mês de outubro
de 2009, às dezenove horas e trinta minutos. Local: Sda
de Sessões da Câmara Municipal, a Ruw 12 de Degembro
nº 680. Mega Diretora. Presidente Vereador João Jose
Cintra. Vice Presidente vereador Donizete Martins Batista.
Primeiro Secretário vereadora Lucélia Regina Neves
Borges; Presença dos Vereadores; Carlos Pirey de Lima
Cássio Augusto Cintra Toledo; Honoroalde Carrijo Sdvério;
José Batista Borges Fdho;, Luiz Carlos Monteiro e Paulo dos
Reis Ferreira. Havendo “Quorum” regimental conforme
assinaturas lançadas às folhas de w 15 do Livro de
Presença, o Senhor Presidente decdarow aberto os
trabalhos. Dando continuidade o Senhor Presidente
convidow para tomar assento a Mesa o Senhor Francisco
Bray Neves, MD. Chefe de Gabinete. Ordem do Dia: Leitura
da Ata da reunião anterior, sendo q mesma aprovada por
unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow ow Senhora Secretaria que fizesse à leitura do
Oficio GP. nº 259/2009 do Poder Executivo: Leitura do
Projeto de Lei nº 037/2009, que “Dispõe sobre abertura de
credito adicional suplementar as dotações orçamentárias
e dá outras providencias”. Leitura, discussão e votação do
Requerimento: de nº 021/2009, da Mesu Diretora,
solicitando ao Plenário a concessão de Urgência Especial
paro apreciação do projeto de lei de nº 037/2009 acima
Colocado em discussão e votação, aprovado
por iai; Neste momento o Senhor Presidente
suspendew os trabalhos por um breve intervalo regiment A
Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente solicitow a
Senhora Secretaria que fizesse w leitura dos Pareceres de
nº 045/2009 das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomado de
Conta, entendendo que o projeto de Lei nº 037/2009,
satisfay as condições paro ser apreciado pelo Plenário:
Colocado em discussão e votação, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Discussão e votação do
projeto de Lei nº 037/2009, sendo o mesmo aprovado por
« Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow a Senhora, Secretaria que fizesse w leitura das
Indicações de nº 110 w 113/2009, apresentadas pelo
vereador e Presidente da Câmaro João Jose Cintra.
Leitura das Indicações de nº 111 ow 118/2009,
apresentadas pedo vereador Donizete Martins Batista.
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitow w
Senhora Secretaria que fizesse à leitura do Oficio GP. nº
260/2009 do Poder Executivo: Leitura do Projeto de Lei nº
038/2009, que “Dispõe sobre os procedimentos do
recadastramento dos contribuintes inscritos nos cadastro
Municipal do ISSQN, do cancelamento de ofício de
inscrição e dá outras providencias”. Leitura do Oficio GP.
nº 261/2009 do Poder Executivo: Leitura do Projeto de Lei
nº 039/2009, que “Prorroga no âmbito do Município de
Claraval, o prazo de licença maternidade das servidoras
publicas municipais e da outras providencias”. Leitura do
Oficio GP. nº 262/2009 do Poder Executivo. Leitura do
Projeto de Lei nº 040/2009, que “Dispõe sobre autorização
para parcelamento de débitos de contribuintes municipais
imucritos emv divida ativa ow não ex coráter geral e dá
outras providencias”. Após ow leitura dos projetos de lei
acima mencionados, o Senhor Presidente fez explicações
ao Plenário com relação à necessidade da apreciação
imediato dos mesmos devido à urgência e noturega das
matérias tratadas Dando contiiuidade o adore
Presidente concedew w palavra aos senhores vereador x
que discutiram sobre w possiblidade da apreciação;
discussão e votação dos projetos na presente sessão, já que
os referidos projetos não constavam na pauta. O vereador
Luiy Carlos Monteiro, em um de seus pronunciamentos
solicitow que fosse registrado em Atw o que se segue no
integra: “Senhor Presidente / como o Senhor mesmo disse /
nado mois importante que o nome da gente né / acho isso
uma chacota o que w administração fez com o nome da
nossa população, entendew / q respeito do prago eu acho
que se nos deixor pro votar quarta feira no próximo
reunião, entendew / nos não vai ter esta resposta dele /
mas pelo menos já vai sair um oficio daqui pedindo
explicações paro ele / já é uma maneira de nos resguardar
/ eu gostaria secretario que iso ficasse registrado ev Ata
também / sabe por que Senhor Presidente? / q cabeça é
muito vaga o tempo passo / amanhã somos nós / eu jár
escutei isso / não de mim / escutei que era o chefe de
gabinete que estava executando essa divida / fiquei vinte
minutos conversando com a pessow em frente à Prefeituro /
não é o chefe de gabinete que tá executando essa divida
ela foi mandada pro Fórum no mês de novembro de dois
mil e oito / setembro; aliás, desculpa / então ew quero é
resguardar/ não é só eu / por que quem que vai ser /
entendew / ruim nesta somos nos vereadores que estamos
nesta legislatura entendeu( é w equipe do Prefeito e o
próprio Prefeito / então claro que nos aprova da na
próxima reunião / gostaria de quarta feira aprovar / mas
que a partir de amanhã fosse feito um documento / batido
pelu Mesa e assinado pelos demais colegas pedindo uma
explicação / por que ew quero carregar isso no carro / ela
vai ter datw quando isso for mandado pro Fórum pro
execução / ew quero é me resguardar / não só eu claro; nos
todos, os administradores do Prefeito e o próprio Prefeito;
entendew / por que várias lambanças que ocorre hoje o
la então au gostas que nie pas quai, fer
mo / então ew gostaria que ficasse pra quarta feira”.
Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou a
Senhora Secretaria que fizesse a leitura do Requerimento:
de nº 022/2009, da Mesa Diretora, o qual solicito w
concessão de urgência especial para a apreciação dos
Projetos de Lei nº 038, 039 e 040/2009. Colocado em
discussão e votação, aprovado por seis votos favoráveis e
dois votos contrários. Votaram contrários à aprovação do
Requerimento de nº 022/2009 os vereadores Carlos Pires de
Lima e Luig Carlos Monteiro: Neste momento o Senhor
Presidente suspendew os trabalhos por um breve intervalo
regimental, Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente
solicitow a Senhora Secretaria que fizesse x leitura dos
Pareceres de nº 046/2009 das Comissões de Legislação;
Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada
de Conta, entendendo que o projeto de Lei nº 038/2009,
satisfos as condições paro ser apreciado pedo Plenário. Oy
Pareceres acima mencionados foram assinados com w
expressão: “De acordo, com restrições”, pelos vereadores
membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, Luiy Carlos Monteiro e Cássio Augusto Cintra
Toledo: Na Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada
de Conta assinaram os vereadores Honoroalde Corrijo
Svério, Presidente e Luiy Carlos Monteiro, membro:
Colocado em discussão e votação, sendo os mesmos
aprovados por seis votos favoráveis e dois votos contrários.
Votaram contrários à aprovação dos Pareceres os
vereadores Corlos Pires de Limn e Luiy Carlos Monteiro.
Discussão e votação do projeto de Lei nº 038/2009, sendo o
mesmo aprovado por seis votos favoráveis e dois votos
contrários. Votaraw contrários q aprovação do projeto de
nº 038/2009 os vereadores Corlos Pires de Lima e Luiy
Carlos Monteiro: O vereador Carlos Pires de Lima solicitow
que se constasse emv Atwu o motivo de sew voto contrário a
aprovação do projeto. Disse o vereador Carlos Pires de
Lim que não houve w publicação do mesmo e não foi
respeitada as quarenta e oito horas, ferindo o Regi
N
Interno da Câmara. Quando da discussão dos Pareceres
de nº 046/2009 e do projeto de Lei nº 038/2009, usaram da
palavra os vereadores Corlos Pires de Lima, Cássio Augusto
Cintra Toledo, Honoroalde Carrijo Svério e Luig Corlos
Monteiro: Dando continuidade foram lidos os Pareceres de
nº047/2009 das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Fimal e Finanças, Orçamento e Tomada de
Conta, entendendo que o projeto de Lei nº 039/2009,
satisfag as condições paro ser apreciado pedo Plenário. Oy
Pareceres acima mencionados foram assinados comv qw
expressão: “De acordo, com restrições”, pelos vereadores
membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, Luiz Carlos Monteiro e Cássio Augusto Cintra
Toledo. Na Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada
de Conta assinaram os vereadores Honoroalde Carrijo
Sdvério, Presidente e Luiy Carlos Monteiro, membro:
Colocado em discussão e votação, sendo os mesmos
aprovados por seis votos favoráveis «e dois votos contrários.
Votaram contrários à aprovação dos Pareceres os
vereadores Carlos Pires de Lim e Luigy Carlos Monteiro:
Discussão e votação do projeto de Lei nº 039/2009, sendo o
mesmo aprovado por seis votos favoráveis e dois votos
contrários. Votaraum contrários a aprovação do projeto de
nº 039/2009 os vereadores Corlos Pires de Limw e Luig
Carlos Monteiro: Quando da discussão dos Pareceres de nº
047/2009 e do projeto de Lei nº 039/2009, usaram dy
palavra os vereadores Carlos Pires de Lima, Cássio Augusto
Cintra Toledo, Honorowlde Carrijo Sdvério, Luig Carlos
Monteiro w vereadora Lucélia Reginw Neves Borges e o
Senhor Presidente. Leitura dos Pareceres de nº 048/2009
das Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, entendendo
que o projeto de Lei nº 040/2009, satisfag as condições
para ser apreciado pdo Plenário. Assinaraw os pareceres
com a expressão: “De acordo, com restrições os vereadores
membros da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final, Luiz Corlos Monteiro e Cássio Augusto Cintra
Toledo. Na Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada
de Conta assinaram os vereadores Honoroalde Carrijo
Svério, Presidente e Luigy Carlos Monteiro, membro:
Colocado em discussão e votação, sendo os mesmos
aprovados por por seis votos favoráveis e dois votos
contrários. Votaram contrários à aprovação dos Pareceres
os vereadores Carlos Pires de Lima e Luiy Carlos Monteiro:
Discussão e votação do projeto de Lei nº 040/2009, sendo o
mesmo aprovado por seis votos favoráveis e dois votos
contrários. Votaram contrários ow aprovação do projeto de
nº 040/2009 os vereadores Carlos Pires de Lima e Luiy
Carlos Monteiro: Quando da discussão dos Pareceres de nº
048/2009 e do projeto de Lei nº 040/2009, umsaram da
palavra os vereadores Corlos Pires de Lima, Cássio Augusto
Cintra Toledo, Donizete Martins Batista, Honoroalde
Carrijo Suvério, Jose Batista Borges Filho, w vereadora
Lucélia Regina Neves Borges, os vereadores Luiy Corloy
Monteiro e Paulo dos Reis Ferreira e também o Senhor
Presidente, Dando continuidade o Senhor Presidente
abriw a palavra aos (a) vereadores (a). Usam da
palavra os vereadores Corlos Pires de Lima, Cássio Augusto
Cintra Toledo, Honorovlde Carrijo Swério, Luis Carlos
Monteiro; Donizete Martins Batista, a vereadora Lucélia
Regina Neves Borges, o Vice Prefeito Municipal, Senhor
Nilton Luis de Lima e o vereador e Presidente da Câmara
Municipal, Senhor João Jose Cintra. O vereador Corlos
Pires de Lima apresentou em Plenário uma Indicação
verbal, solicitando providencias junto aos responsáveis,
para que sejam colocadas as grades nas portas e também o
portão de entrado no prédio da Câmara Municipal. Não
havendo nada mais q ser tratado, o Senhor Presidente
agradecew w presença de todos, encerrando a presente |
Sessão com w oração fimo,
Sala das Sessões, 19 de outubro de 2009.
J Jose Cintra
residente
]
acer DEDE, soa
Secretária
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARA AL
DESPACHO
APROVADO
Discussão
dido A de 2009

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