materia nº 10/2002

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CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG,
NO EXERCÍCIO DE 2002.
Aos quinge dias do més de julho de dois mil e dois;
as e horas na sala de Sessôes da Câmara
Municipal, a rua Minas Gerais nº509 nesta cidade
de Claraval MG, sob a Presidência do vereador
Silvio Antônio Cintra e estando presente os Edis:
António Dias do Vale Dair Donizete Moreira;
Francisco Braz Neves Joaquim Domingos de
Freitas; José Roberto Cintra; Onofre Inácio Cintra e
Reinaldo Gomes da Cunha, conforme de suas
assinaturas lançadas as folhas de mimero 16
(verso) do Livro de Presença nº 02 readé se a
Décima Reunião Extraordinária da Câmara
Municipal de Claraval MG. Constatadoo “Quorum”
regimental o Senhor Presidente declarou aberto os
trabalhos convidando a todos para a oração
inicial. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow ao vereador Reinaldo Gomes da Cunha;
segundo Secretário da Mesa; que assumisse as
funções do primeiro Secretário; vereador Dr. Paulo
Roberto Moreira, amsente na ocasião: Dando
continuidade o Senhor Secretário fez a leitura da
Ata da Reunião anterior, a qual foi lida e achada
COnformesAnARRA O ucs provada pelo Plenário e
DESPACH
APROVADO 404
Data das Saem ZE PiSCUÇÃO
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assinada pelos membros da Mesa Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura dos oficios de
nº 083 e 08402, do Poder Executivo Municipal;
encaminhando os projetos de Lei nº O20 e 021/02.
Dando continuidade passou-se a leitura do projeto
de lei 020/02; que Dispõe sobre adequação de
salário base ao Salário Minimo Nacional a
servidores que percebem menos do que este e dá
outras providências. Dando continuidade passowu-
se a leitura do projeto de Lei 021/02, que dispõe
sobrec Abre Crédito Adicional Especial no
orçamento em vigor no valor de R$ 10.000,00 e dá
outras providências. Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário
que fizesse a leitura do Requerimento de nº 037/02,
apresentado pela Mesa Diretora solicitando Regime
de Urgência Especial para apreciação dos projetos
acima mencionado: O Requerimento foi assinado
pelo Senhor Presidente e Vice Presidente da Mesa.
Colocado em discussão e votação o mesmo foi
aprovado por unanimidade: Neste momento o
Senhor Presidente suspendew os trabalhos para um
breve intervalo: Reiniciando-os trabalhos o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse
a leitura dos Pareceres de nº 021/02, emitidos pelas
Comissões de legislação; Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, ao
Projeto de Lei n.º 020/02, entendendo as mesmas
que o projeto examinado satisfas as condições
legais para ser regido elo Plenário: Colocados
P Precio única DECLARAVAL
APROVADO
. —— DiSciin3a
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em discussão e votação os pareceres foram
aprovados por unanimidade: Dando continuidade
o Senhor Presidente colocou em discussão e votação
oProzjeto de Lei nº 020/02, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade: Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse
a leitura dos Pareceres de nº 022/02, emitidos pelas
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta; ao
Projeto de Lei n.º 021/02, entendendo as mesmas
que o projeto examinado satisfas as condições
legais para ser apreciado pelo Plenário: Colocados
em discussão e votação os pareceres foram
aprovados por unanimidade: Dando continuidade
o Senhor Presidente colocow em discussão e votação
oProjeto de Lei n. 021/02, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade: Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse
a leitura dos Requerimentos de nº 38, 39, O%O, OKI,
042 e 043/02, apresentados pelo vereador José
Roberto Cintra, solicitando ao Poder Executivo
Municipal as seguintes providências: abertura de
corva em estrada rural; colocação de lombadas;
na Vila Santa Helena; uma solução para o
problema de falta de água na parte alta da
cidade; a retirada de barranco e a mudança de
uma porteira na propriedade do Sr. Odair Timóteo;
execução dos serviços de reparos conservação e
manutenção de ponte e estrada na zona rural.
Requerimento de nº 4402, apresentado pelo
vereador Antônio Dias do Vale, solicitando ao
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DESPACHO 406
APROVADO
Discucão
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Poder Executivo a colocação da rede de energia
elétrica na rua Cândido de Lima. Requerimento de
nº 045/02, apresentado pelo vereador Silvio
Antônio Cintra, solicitando ao Poder Executivo a
fazenda Tabocas, São Sebastião” e Santa
Catarina” Requerimento de nº 46/02, apresentado
pelos vereadores Antônio Dias do Vale e Reinaldo
Gomes da Cunha, solicitando ao Poder Executivo
que seja feito o recapeamento da rua Waldomiro
Ferreira Garcia; no bairro Santa Cruz: Colocados
em discussão e votação todos os requerimentos
foram aprovados por unanimidade: Dando
continuídade o Senhor Presidente franqueow a
palavra aos vereadores Dando continuidade a
palavra foi aberta aos presentes. Outros assuntos de
interesse da comunidade foram discutidos na
ocasião: Não havendo nada mais para ser tratado
o Senhor Presidente agradeceu a presença de todos
encerrando-a sessão com a oração final
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Sala das Sessões, 15 de julho-de 2002
Sdvio A o Cintra.
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CÂMAR DESTA HO
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