materia nº 10/2003

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Leonenoa Mianicspalde Clivnal
MINAS GERAIS
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG.,
EXERCÍCIO DE 2003.
Data chorário: Aos seiy diay do mês de novembro”
de 2003, às dezenove horas etrinta minulos. Local;
sala de Sessões da Câmara Municipal, em sua Sede
a rua Minas Gerais, 509 nesta cidade de Claraval,
Estado de Minas Gerais. Mega Diretora: Presidente
da Mesa; Vereador Francisco Bray Neves Vi
Presidente; Vereador Joaquim Domingos de Freitas,
primeiro Secretário; Vereador Reinaldo Gomes da
Cunha. Presença: Dos vereadores: Antônio Dias
Municipal de Claraval MG. no exercicio de 2003,
com o convite do Senhor Presidente aos present
para w oração inicial Ordem do Dia: Leitura da
Ata da remião anterior, a qual foi ida e
conforme, sendo aprovada pelo Plenário e assi
peloy membros da Mesa, Dando continuidade
senhor Presidente soticitow ao Senhor Secretári
que fizesse a leitura do Oficio nº 168/2003 do?
Executivo; encaminhando o Projto de Ley
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026/2003, que "Dispõe sobre nova redação ao artigo
2º dy Lei nº 987, de 21 de outubro de 2003 e dá
outras providências. Leitura do Requerimento de
nº 083/03, da Mesa Diretora, solicitando concessão
de Urgência Especial para apreciação do projeto de
Lei nº 026/2003. Dando contiruidade o Senhor
Presidente colocow o requerimento nº 083/03 em
discussão e votação, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente
supendew os trabalhos por um breve intervalo:
Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente
solicitow ao Secretário que figemse a leitura dos
Pareceres de nº 027/03, emitidos pelas Comissões de
Legislação; Justiça e Redação Final e Finanças, N
Orçamento e Tomada de Conta, ao projetor de Lei,
n.º 026/2003, entendendo as mesmas que o projeto
examinado satisfas ay condições legais para ser
apreciados pelo Plenário: Colocados em discussão e
votação oy pareceres foram aprovados por a
unanimidade Dando continuidade o Senhor
Presidente colocow o projeto de Lei nº 026/03 em
discussão e votação, aprovado por unanimidade
Dando continuidade foram ludos oy Requerimento
nº 84, 85, 86, 87, 88, 089 € 90/03, apresentados pelo-
vereador Sdvio Antônio Cintra, solicitando w
Prefeitura Municipal que providencie w execução
dos serviços de conservação e manutenção, em
toda suw extemsão, da estrada que foz a ligação
entre Claraval e baiwro Porteira da Pedra;
execução dos serviços de limpeza, conservação e
manutenção de mato burros nas localidades
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Memicgpal a Clunal
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Poge e "Bueno; a construção de um beco
fazenda "Tabocas e ow "Capoeirão; execução
serviços de conservação e manutenção de «
estradas e mata burroy de acesso as propri
comervação e manutenção e colocação
cascalho em estradas na gona rurok
Requerimento nº 091/03, apresentado p
vereador José Roberto Cintra, solicitando
Prefeitura Municipal que providencie a
bairro do Agudo: Colocados em discussão e vot
os requerimentos foram aprovados Pp
unanimidade: O vereador Antônio Dias do Vale;
continuidade o Senhor Presidente franqueow
palawa aoy Senhores vereadores O ver
Antônio Dias do Vales disse que em relação
projeto de Lei nº 026/03, ele votow favorável a
aprovação já que o Poder Executivo apresent
correção na redação do artigo 2º do proje:
nº025/03 Disse que oy projetos desta nalurega, o
enviados futuramente deverão esti
MINAS GERAIS
providências necessárias junto aos responsáveis;
com relação w falta de segurança doy alunos na
Escola Municipal Dr. Joaquim Borges de Freitas na
nora do intervalo das aulas. Não havendo nada
mois paro ser tratado o senhor Presidente
agradecew a presença detodos encerrando a Sessão
com a oração fino
salw das Sessões, 06 de Novembro de 2003
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL.
DESPACHO
APROVADO
Discucção
Data das Sessões, 4: oltra E Sado, IA
Z