br-locleg corpus explorer

← Claraval (MG)

materia nº 10/2004

Tipo ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Número / Ano 10 / 2004
Date 2004-11-25
Ementa"Ata 10ª Reunião Extraordinária de 2004."
native_id537

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.83 · pages: 5

646
MINAS GERAIS
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG, N
EXERCÍCIO DE 2004.
Data e horário: Aos vinte e cinco dias do mês
novembro de 2004, ày degemsete horas. Local: Ss
de Sessões da Câmara Municipal, em sua Sede
rua Minas Gerais, nº 509 nesta cidade de Claraval,
Estado de Minas Gerais. Mesa Diretora: President
da Meswu, Vereador Francisco Bray Neves Vi
Presidente; Vereador Joaquim Domingos de Freitas,
Primeiro Secretário; Vereador Reinaldo Gomes da
Cunha. Presença: Doy vereadores José Robert:
Cintra, Onofre Inácio Cintra, Dr. Pudo Robert
Moreira e Sdvio Antônio Cintra Ausentes:
vereadores Antônio Dias do Vale e Dair Donizete
Moreira. Constituído o “Quorum" Regimental,
conforme assinaturas lançadas as folhas de nº 45
MG. no exercicio de 200%. Dando continui
Senhor Presidente fey convite aos presentes para
oração inicial Ordem do Dia Dando
continuidade o Senhor Presidente soticitow
Senhor Secretário que figesse wu leitura da Atw
da Mesa. Dando continuidade o Senhor Presidente
soticitow ao Senhor Secretário que fizesse q Leitura
646
647
MINAS GERAIS
do Oficio nº 159/2004, do Poder Executivo: Lei
do projeto de Lei nº 020/2004, que “Autoriza
Poder Executivo Municipal q negociar divida
Prefeitura junto à CEMIG relativa ao exercicio
200% e dá outras providências. Leitura
Requerimento nº 078/2004, da Mesa Diretor:
urgência especial para apreciação; discussão
votação do projeto de lei nº 020/2004. D
continmidade o Senhor Presidente colocow
requerimento nº 078/2004 em discussão e votação;
sendo o mesmo aprovado: O vereador Dr. P
Roberto Moreira solicitow ao Senhor Presidente
parcelamento da divida junto w CEMIG p
Prefeitura Municipal O Senhor Presidente dá
que não havia sido enviado: O vereador Dr. P
Roberto: Moreira dime que w Lei
Responsabilidade Fiscal proibe a contratação
despesa que não posa ser cumprida dentro
exercicio; se não houver verba disponível para
liquidação: O Senhor Presidente vereador Franc
Bray Neves disse que não tem nada haver. O
vereador Dr. Paulo Roberto Moreira perguntow
648
MINAS GERAIS
wu leitura da Emenda nº 03/04 - Modificati
apresentadas pela Comissão de Legislação; Justiça
Redação Final ao projeto de Lei nº” 0017/04. D
continuidade foram lidos os Pareceres nº 021/2004
ao projeto de Lei nº 018/2004, entendendo
mesmas que o projeto examinado satisfos
condições legais para ser apreciados pelo Plenário:
Dando continuidade o Senhor Presidente
em disuussão e votação a Emenda nº03/04
Modificativa, sendo a mesma aprovada. D
continuidade o Senhor Presidente colocow
discussão e votação oy Pareceres nº 021/04, oy q
foram aprovados Quando da discussão
Pareceres o vereador Dr. Pudo Roberto Morein
disse que não houve informação sobre o excesso
arrecadação por porte do Poder Executivo: D
continuidade o Senhor Presidente colocow o projet:
de Levin” 018/2004 em discussão e votação; sendo
mesmo aprovado: Dando continuidade foram li
os Pareceres nº 022/2004, das Comissões
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças;
Orçamento e Tomada de Conta ao projeto de Lei nº
019/2004, entendendo as mesmas que o projeta,
apreciados pelo Plenário: Dando continuidade
Senhor Presidente colocou em discussão e votaçã
oy Pareceres nº 022/04, 04 quais foram apr
Quando da discussão dos Pareceres o vereador Dr.
Pudo Roberto Moreira disse que não houv
649
Larena Minispalil Cla!
MINAS GERAIS
informação sobre o excesso de arrecadação p
parte do Poder Executivo: Dando continuidade
Senhor Presidente colocow o projeto de Lei
019/2004 em discussão e votação; sendo o
aprovado: Dando contmuidade foram dos
Pareceres nº 023/2004, das Comissões
examinado satisfas ay condições legais para
apreciados pelo Plenário: Dando continuidade
Senhor Presidente colocow em discussão e vot
os Pareceres nº 023/04, oy quais foram apr
por quatro votos favoráveis e dois votos contrários.
Votaram contrários w aprovação dos pareceres
vereadores Dr. Pado Roberto Moreira. e Rei
Gomes da Cunha. Dando contiwuidade o S
Presidente colocow o projeto de Lei nº 020/2004
discussão e votação; sendo o mesmo aprovado p
quatro votos favoráveis e doiy votos contrários.
Votaram contrários a aprovação do projeto os
vereadores Dr. Pudo Roberto Moreira. e Rei
Gomes da Cunha. Quando da discussão do referia NY
projeto o vereador Dr. Palo Roberto Moreira dá dd
101, não poderia votar favorável w aprovação
projeto: Dando continuidade o Senhor Preside i
franqueow a palava aos Senhores vereadores. O
vereador Dr. Pado Roberto Moreira solicit
autorização para retirar cópias dos pareceres e do
projeto de lei nº 020/04. Dando continuidade
650
MINAS GERAIS
detodos encerrando a sessão com w oração final.
Sala das Sessões, 25 de Novembro de 2004
)
bad CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO
APROVADO
Discução .
Data das Sessões, 22 de CLA
650

open original →