| Tipo | ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 10 / 2004 |
| Date | 2004-11-25 |
| Ementa | "Ata 10ª Reunião Extraordinária de 2004." |
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646 MINAS GERAIS ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG, N EXERCÍCIO DE 2004. Data e horário: Aos vinte e cinco dias do mês novembro de 2004, ày degemsete horas. Local: Ss de Sessões da Câmara Municipal, em sua Sede rua Minas Gerais, nº 509 nesta cidade de Claraval, Estado de Minas Gerais. Mesa Diretora: President da Meswu, Vereador Francisco Bray Neves Vi Presidente; Vereador Joaquim Domingos de Freitas, Primeiro Secretário; Vereador Reinaldo Gomes da Cunha. Presença: Doy vereadores José Robert: Cintra, Onofre Inácio Cintra, Dr. Pudo Robert Moreira e Sdvio Antônio Cintra Ausentes: vereadores Antônio Dias do Vale e Dair Donizete Moreira. Constituído o “Quorum" Regimental, conforme assinaturas lançadas as folhas de nº 45 MG. no exercicio de 200%. Dando continui Senhor Presidente fey convite aos presentes para oração inicial Ordem do Dia Dando continuidade o Senhor Presidente soticitow Senhor Secretário que figesse wu leitura da Atw da Mesa. Dando continuidade o Senhor Presidente soticitow ao Senhor Secretário que fizesse q Leitura 646 647 MINAS GERAIS do Oficio nº 159/2004, do Poder Executivo: Lei do projeto de Lei nº 020/2004, que “Autoriza Poder Executivo Municipal q negociar divida Prefeitura junto à CEMIG relativa ao exercicio 200% e dá outras providências. Leitura Requerimento nº 078/2004, da Mesa Diretor: urgência especial para apreciação; discussão votação do projeto de lei nº 020/2004. D continmidade o Senhor Presidente colocow requerimento nº 078/2004 em discussão e votação; sendo o mesmo aprovado: O vereador Dr. P Roberto Moreira solicitow ao Senhor Presidente parcelamento da divida junto w CEMIG p Prefeitura Municipal O Senhor Presidente dá que não havia sido enviado: O vereador Dr. P Roberto: Moreira dime que w Lei Responsabilidade Fiscal proibe a contratação despesa que não posa ser cumprida dentro exercicio; se não houver verba disponível para liquidação: O Senhor Presidente vereador Franc Bray Neves disse que não tem nada haver. O vereador Dr. Paulo Roberto Moreira perguntow 648 MINAS GERAIS wu leitura da Emenda nº 03/04 - Modificati apresentadas pela Comissão de Legislação; Justiça Redação Final ao projeto de Lei nº” 0017/04. D continuidade foram lidos os Pareceres nº 021/2004 ao projeto de Lei nº 018/2004, entendendo mesmas que o projeto examinado satisfos condições legais para ser apreciados pelo Plenário: Dando continuidade o Senhor Presidente em disuussão e votação a Emenda nº03/04 Modificativa, sendo a mesma aprovada. D continuidade o Senhor Presidente colocow discussão e votação oy Pareceres nº 021/04, oy q foram aprovados Quando da discussão Pareceres o vereador Dr. Pudo Roberto Morein disse que não houve informação sobre o excesso arrecadação por porte do Poder Executivo: D continuidade o Senhor Presidente colocow o projet: de Levin” 018/2004 em discussão e votação; sendo mesmo aprovado: Dando continuidade foram li os Pareceres nº 022/2004, das Comissões Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças; Orçamento e Tomada de Conta ao projeto de Lei nº 019/2004, entendendo as mesmas que o projeta, apreciados pelo Plenário: Dando continuidade Senhor Presidente colocou em discussão e votaçã oy Pareceres nº 022/04, 04 quais foram apr Quando da discussão dos Pareceres o vereador Dr. Pudo Roberto Moreira disse que não houv 649 Larena Minispalil Cla! MINAS GERAIS informação sobre o excesso de arrecadação p parte do Poder Executivo: Dando continuidade Senhor Presidente colocow o projeto de Lei 019/2004 em discussão e votação; sendo o aprovado: Dando contmuidade foram dos Pareceres nº 023/2004, das Comissões examinado satisfas ay condições legais para apreciados pelo Plenário: Dando continuidade Senhor Presidente colocow em discussão e vot os Pareceres nº 023/04, oy quais foram apr por quatro votos favoráveis e dois votos contrários. Votaram contrários w aprovação dos pareceres vereadores Dr. Pado Roberto Moreira. e Rei Gomes da Cunha. Dando contiwuidade o S Presidente colocow o projeto de Lei nº 020/2004 discussão e votação; sendo o mesmo aprovado p quatro votos favoráveis e doiy votos contrários. Votaram contrários a aprovação do projeto os vereadores Dr. Pudo Roberto Moreira. e Rei Gomes da Cunha. Quando da discussão do referia NY projeto o vereador Dr. Palo Roberto Moreira dá dd 101, não poderia votar favorável w aprovação projeto: Dando continuidade o Senhor Preside i franqueow a palava aos Senhores vereadores. O vereador Dr. Pado Roberto Moreira solicit autorização para retirar cópias dos pareceres e do projeto de lei nº 020/04. Dando continuidade 650 MINAS GERAIS detodos encerrando a sessão com w oração final. Sala das Sessões, 25 de Novembro de 2004 ) bad CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL DESPACHO APROVADO Discução . Data das Sessões, 22 de CLA 650