materia nº 10/2006

Mcmizipcal ade Clârnal
MINAS GERAIS
ATA DA DÉCIMA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO
EXERCÍCIO DE 2006.
Data e horário: Aos onze dias do mês de setembro de 2006,
às dezenove horas e quarenta e sete mínutos. Locaf Sala de
Sessões da Câmara Municipal, a Rua Minas Gerais n. 509.
Mesa Díretora: Presidente; Vereador Carlos Píres de Líma,
Více Presidente; Vereador José da Conceição. Prímeiro
Secretário; Vereador Paulo dos Reis Ferreira. Presença:
Vereadores; Francísco Braz Neves, Jair Batista de Moraís,
Dr. Olímpio Justino Gomes, Reinaldo Gomes da Cunha e
Tarciso Carlos Garcia. Constituído o “Quorum” Regimental
conforme assinaturas lançadas às folhas de n. 22 (verso) do
Livro de Presença. Ausente; vereador Cleomar Luís da
Silva. O Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos,
convidando a todos para a oração inicial. Dando
continuídade o Senhor Presidente convidou para ocupar
lugar á Mesa o MD, Vice Prefeito Municipal, Senhor Lenoir
Felizardo Cintra. Ordem do Dia: Leítura da Ata da reunião
anterior pelo Senhor Secretário, sendo a mesma aprovada
pelo Plenário. Dando continuídade o Senhor Presidente
soficítou ao segundo Secretario vereador Reinaldo Gomes da
Cunha que fizesse a leitura do Ofício n. 0127/06, Exposição
de Motívos - enviado pelo Poder Executivo. Leítura do
projeto de Leí n. 030/06, que “Dispõe sobre abertura de
crédito adicional suplementar às rubricas que específica e
dá outras providências”. Leitura da Exposição de Motivos e
do projeto de Leí n. 031/2006, que; “Dispõe sobre criação de
emprego de carreira no âmbito do Município ps ida
)
MINAS GERAIS
“Estado de Minas Gerais e dá outras providências”, Leítura
da Exposição de Motivos e do projeto de Leí n. 032/2006, que
“Dispõe sobre criação de cargo em comissão da Prefeitura
Municipal de Claraval, Estado de Minas Gerais e dá outras
providências”. Leitura do Ofício n. 131/2006, do Poder
Executivo. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a leitura do
Requerimento de n. 148/2006, apresentado pela Mesa
Diretora solicitando a concessão de urgência especial para
apreciação dos projetos de lei n. og1 e 032/2006. Colocado
em discussão e votação, aprovado por quatro votos
favoráveis e três votos contrários. Quando da discussão do
Requerimento n. 148/2006, o vereador Francísco Braz
Neves disse ser contrário a sua aprovação, ficando decido
que durante as Sessões da Câmara as Comissões não se
reuniviam, e para votar projetos dessa natureza precisa ter
conhecimentos da necessidade dos cargos. Dando
continuídade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário a leitura do Requerímento de n. 149/06,
apresentado pelo vereador Tarciso Carlos Garcia.
Requerimento n. 150/06, apresentado pelo vereador Jair
Batista de Morais. Requerimentos de n. 151, 152, 153 e 154/06,
apresentados pelo vereador Francísco Braz Neves. Colocado
em discussão e votação, aprovado por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente franqueou a palavra aos
senhores vereadores. O vereador Paulo dos Reis Ferreira
pediu providencias a Prefeitura Municipal com relação aos
banheiros da Praça Francísco Garcia Lopes. Comentou
também sobre a não execução dos serviços de manutenção
nas estradas municipais. O vereador Paulo dos Reis
Ferreira disse que problema de administrações anteriores
contínua nesta administração, ou seja falta de caíbros para
construção e reforma de mata burros. O vereador Reinaldo
Gomes da Cunha pediu providencias urgentes a Prefeitura
MD
Comena Manisgpalde Cliraval
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Municípal, para colocação de um sístema de proteção em
uma curva da Rua Paraná, logo após a ponte da Praça 31
de Janeiro sentido bairro Santa Cruz centro. Os moradores
daquela área estão se sentindo ameaçados diante do perigo
ao qual estão expostos. O vereador Reinaldo Gomes da
Cunha apresentou requerimento verbal solicitando
providencias para o caso. Colocado em discussão, aprovado
por unanimidade. O vereador Tarciso Carlos Garcia disse
que em sua opinião, o problema se resolveria com colocação
de mão única de direção, sentido centro ao bairro Santa
Cruz. O vereador Tarciso Carlos Garcia solicitou informação
com relação ao PPA e também se a máquina que estava
arrancando árvores em uma propriedade rural era da
Prefeitura Municipal. Comentou sobre a construção da
quadra no bairro Santa Cruz e se será feita reforma no
campo de areia lá existente. Sobre a quadra da praça
central disse que a mesma precisa de reforma, já que é uma
área de lazer das críanças e jovens. Quanto às respostas de
requerimentos enviadas pelo Poder Executivo o vereador
Tarcíso Carlos Garcia sugeriu que se tratando de assuntos
administrativos a resposta deveria ser do Chefe de Gabinete
e se tratando de prestação de serviços pelos responsáveis da
referida Secretaria. O vereador Tarciso Carlos Garcia
solicitou ajuda e a colaboração dos Poderes Executivo e
Legislativo quando da realização do evento - Prímeiro
encontro de Muares, a ser realizado em Claraval em fins de
Setembro. O vereador Dr. Olimpio Justino Gomes comentou
sobre a segiiência dos trabalhos da Câmara Municipal e que
o projeto de [ei que prevê subvenção aos Policiais Mílitares
não foí colocado em pauta da presente Sessão devido sua
tramitação nas Comissões. O vereador Dr. Olimpio Justino
Gomes disse ser contrário ao Regime de Urgência para
analise de projetos na Câmara, mas que infelizmente devido
a certas situações que estamos presenciando na Casa já de
708
Câmena Meringpal ade Clinaval
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algum tempo, a questão dos projetos cada vez que eles caem
nas Comissões começam a demorar em dar parecer, o
projeto em regime de urgência tem sua tramitação maís
rápida e que estava colocando ísto para justificar por que
votou favorável ao regime de urgência, que normalmente é
contra e vai continuar contra. Disse que as coisas devem
ser bem analisadas, bem colocadas para todos, situação ou
oposição, devemos analisar de forma imparcial os projetos.
É complicado, temos necessidade de votar e não temos
condições de votar devido ao Regimento Interno. Não
gostaria de ficar analisando projetos em regime de
urgência. O vereador Francísco Braz Neves disse a
chegada de remédios no Posto de Saúde era boa, mas que
tinha em mãos a receita de uma criança cuja doação dos
remédios de uso contínuo foí negada pelo Posto de Saúde
focal. Comentou o vereador Francísco Braz Neves sobre a
contratação de mais um funcionário de fora, que não
haveria necessidade desse gasto e que a própria Secretária
de Saúde mesmo com o afastamento maternidade teria
condições de continuar os trabalhos com apoio de outros
funcionários. Sobre a contratação de dois funcionários para
Setor de saúde, dísse que há necessidade de se fazer
conhecimento da necessidade dos cargos. Comentou sobre o
não repasse de subvenção a Casa da Sopa e solicitou
informações ao vereador Jose da Conceição sobre a reunião
que seria marcada com o Prefeito para tratar sobre o
assunto, e disse que se não for possível a realização da
reunião com o Senhor Prefeito que a mesma seja realizada
com o Senhor Více Prefeito. O vereador Jose da Conceição
em resposta ao vereador Francísco Braz Neves disse que
havia conversado com o Senhor Prefeito e Více Prefeíto e
que o que ele havia assumído ele íria cumprir. Vamos ver
onde esta o erro e cumprir com a reunião. O Více Prefeito
Municipal Senhor lenotr Felizardo Cintra <Lomentou e fez
Lona Menisipaide Cluvol
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ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE 2006.
Data e horário: Aos dezoito dias do mês de setembro de 2006, às dezenove
horas e trinta minutos. Local: Sala de Sessões da Câmara Municipal, a rua
Minas Gerais n. 509. Mesa Diretora: Presidente; Vereador Caros Pires de
Lima, Vice Presidente; Vereador José da Conceição. Primeiro Secretário;
Vereador Paulo dos Reis Ferreira. Presença: Vereadores; Cleomar Luis da
Sitva, Francisco Braz Neves, Jair Batista de Morais, Dr. Olímpio Justino
Gomes, Reinaldo Gomes da Cunha e Tarciso Carlos Garcia. Constituído o
“Quorum” Regimental conforme assinaturas lançadas às folhas de n.23 do
Livro de Presença, o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos,
convidando a todos para a oração inicial. Ordem do Dia: Leitura da Ata da
reunião anterior pelo Senhor Secretário, sendo a mesma aprovada pelo
Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou permissão ao
Plenário, para que fosse concedida a palavra ao Exmo. Senhor Promotor
Publico da Comarca de Ibiraci - MG., Dr. Femando Colucço, em visita de
cortesia a Câmara Municipal. Na oportunidade o Senhor Promotor fez
explanações das atividades da Promotoria diante da Comarca de Ibiraci,
abordando também os problemas do Município de Claraval, mais
especificamente com referencia ao meio ambiente. Ao finalizar, solicitou o
apoio do Poder Legislativo para solucionar os problemas existentes no
Município e se colocou a disposição dos vereadores e da população. O Senhor
Promotor agradeceu a todos pela atenção e participação. O Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao segundo Secretário, vereador
Reinaldo Gomes da Cunha a leitura da Emenda Modificativa n. 08/06,
apresentada ao projeto de Lei n. 021/06 pelo vereador Dr. Olímpio Justino
Gomes. Leitura dos pareceres n. 019/06, apresentados pelos relatores “ad
hoc” Reinaldo Gomes da Cunha e Dr. Olímpio Justino Gomes, entendendo
que o projeto n. 021/06, examinado satisfaz as condições legais para
apreciação do Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em
discussão e votação os Pareceres n. 019/06, juntamente com a Emenda
Modificativa n. 08/2006, os quais foram aprovados por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e votação o projeto
de Lei n. 021/2006, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
leitura do Requerimento n. 155, 156, 157 e 158/06, apresentado pelo
vereador Paulo dos Reis Ferreira. Leitura dos Requerimentos n. 159 e
Lorna Mmiipalid Cluval
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160/06, apresentados pelo vereador Tarciso Carlos Garcia. Leitura do
Requerimento n. 161, apresentado pelo vereador José da Conceição. Leitura
dos Requerimentos de n. 162, 163, 164, 165, 166€ 167/2006, apresentados
pelo vereador Francisco Braz Neves. Colocados em discussão e votação todos
os Requerimentos acima mencionados foram aprovados por unanimidade. O
vereador Paulo dos Reis Ferreira fez comentários sobre construção de ponte,
buraco no antigo lixo, serviços de manutenção em estrada e reforma do Posto
de Saúde. O vereador Reinaldo Gomes da Cunha comentou sobre a falta de
segurança dos moradores próximos a uma curva na rua Paraná. O vereador
Jair Batista de Morais disse que há necessidade da presença dos Chefes de
Setores nas reuniões ordinárias e comentou sobe a não atendimentos dos
pedidos feitos através de requerimento ao Poder Executivo. O vereador
Tarciso Carlos Garcia disse que havia feito perguntas ao Vice Prefeito na
reunião anterior e que algumas ficaram sem respostas. Comentou sobre
problemas do lixo e falta de água dos moradores de chácaras próximas ao
bairro Santa Cruz. Sobre a compra de um bebedouro para o velório
Municipal. O vereador Dr. Olímpio Justino Gomes disse que se solidarizava
com o vereador Reinaldo Gomes da Cunha com relação ao probtema da curva
da rua Paraná. Solicitou informações as Comissões sobre os projetos do PPA
e do Código de Postura Municipal. O Vereador Francisco Braz Neves
comentou sobre a não liberação do micro ônibus para levar crianças do
projeto "Eu tenho valor” a Franca, sobre caminhão da Prefeitura Municipat
que se deslocou ate a cidade de Delfinopolis para levar material de
construção, sobre divida da Prefeitura Municipal, sobre desvios de recursos,
que segundo o vereador Francisco Braz Neves estão sendo feitos da mesma
forma do PT. Convidou ainda os vereadores e municipes para formação de
uma CPI, O vereador Cleomar Luís da Silva disse que e preciso falar sempre
a mesma coisa e que houve muitas promessas e não se cumprem. Sobre o
PPA o vereador Cleomar Luís da Silva disse que no dia seguinte o parecer lhe
seria entregue e marcaria data para a reunião da Comissão. Dando
continuidade o Senhor Presidente franqueou a palavra aos presentes. Não
havendo nada mais para ser tratado o Senhor Presidente encerrou a
presente Sessão.
Sala das Sessõe: de 2006.
Ca: tes de Lima
Presidente
Paulo dos Reis Ferreira
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO
APROVADO