materia nº 10/2005

Manicipal ad Claval
MINAS GERAIS
ATA DA DECIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE 2005,
Data e horário: Aos dezenove dias do mês de dezembro de 2005,
as dezenove e trinta horas. Local: Sala de Sessões da Câmara
Municipal, a rua Minas Gerais n 509. Mesa Diretora: Presidente;
Vereador Carlos Pires de Lima, Vice Presidente; Vereador José da
Conceição. Primeiro Secretário; Vereador Paulo dos Reis Ferreira.
Presença: Vereadores; Francisco Braz Neves, Dr. Olimpio Justino
Gomes, Reinaldo Gomes da Cunha e Tarciso Carlos Garcia. Ausentes:
Vereador Cleomar Luís da Silva, por motivos de saúde e Vereador
Jair Batista de Morais. Constituído o “Quorum” Regimental
conforme assinaturas lançadas as folhas de n Il do Liwo de
Presença, o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos,
convidando a todos para a oração inicial Ordem do Dia: Leitura da
Ata da reunião anterior pelo Senhor Secretário, sendo a mesma
aprovada pelo Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário a leitura do Ofício do Poder
Executivo de n. 195/05 e na segiiência leitura do projeto de Lei n.
032/05, que “Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional
Suplementar ds rubricas que especifica e dá outras providências”.
Leitura do Ofício do Poder Executivo n 196/05 e na segiiência
feitura do projeto de Lei n. 033/05, que "Dispõe sobre autorização
Legislativa para locação de imóvel urbano localizado d praça Divino
Espírito Santo, 543 centro, e dá outras providências” Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário
que fizesse a leitura do Requerimento de n 202/05, que solicita a
concessão de Regime de Urgência Especial para apreciação dos
projetos de Leis acima mencionados. Colocado em discussão e
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MINAS GERAIS
votação, aprovado por unanimidade. Neste momento o Senhor
Presidente suspendeu os trabalhos por um breve intervalo.
Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura das Emendas de n 04/05
(Supressiva) e 05/05 (Modificativa), apresentadas ao projeto de
Lei n 032/05, Leitura dos Pareceres n. 033/05, emitidos pelas
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendo que o projeto n. 032/05,
examinado satisfaz as condições legais para apreciação do Plenário.
Dando continuidade o Senhor Presidente colocou as Emendas;
Supressiva n 04/05 e Modificativa n 05/05 em discussão e
votação, sendo a mesma aprovada por unanimidade. Discussão e
votação dos Pareceres n. 033/05, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em
discussão e votação o projeto de Lei n 032/05, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade. Quanto ao projeto de Lei n. 033/05,
entendeu as Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e Tomada de Contas que o mesmo precisa de
modificações para sua apreciação, devendo aguardar até a próxima
Sessão. O Senhor Presidente solicitou ao Plenário a dispensa de
votação da redação final ao projeto de lei n 032/2005, o que foi
aprovado. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Reguerimentos de n.
203/05, apresentado pelo vereador e Presidente da Câmara Carlos
Pires de Lima. Requerimentos de n. 204 e 205/05, apresentados
pelo vereador Tarciso Carlos Garcia. Reguerimentos de n. 206, 207,
208, 209 e 210/05, apresentados pelo vereador Francisco Braz
Neves. Requerimento de n. 213/05, apresentado pelo vereador José
da Conceição. Colocados em discussão e votação, aprovados por
unanimidade. Os Requerimentos de n. ZIl e 212/05, apresentados
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MINAS GERAIS
pelo vereador Francisco Braz Neves foram reprovados por quatro
votos contrários e dois votos favoráveis. Votaram contrários a
aprovação dos Reguerimentos os vereadores Paulo dos Reis
Ferreira, José da Conceição, Reinaldo Gomes da Cunha e Dr.
Olimpio Justino Gomes. Dando continuidade o Senhor Presidente
frangueou a palavra aos Senhores Vereadores. Vários assuntos de
interesse da comunidade foram discutidos na ocasião pelos
Senhores Vereadores. O vereador Reinaldo Gomes da Cunha ,
através de Requerimento Verbal solicitou o comparecimento de
todos os ocupantes de cargos de Chefia também nas reuniões
extraordinárias. Colocado em discussão e votação, o requerimento
foi aprovado por unanimidade. O vereador Francisco Braz Neves,
solicitou informações do Senhor Presidente com relação a Ata, se a
mesma passaria a ser eletrônica, devido a gravação da Sessão, caso
não seja, solicitou que lhe seja oferecida cópia da fita de gravação
da Sessão Ordinária de 19 de Dezembro. Dando continuidade o
Senhor Presidente frangueou a palava aos presentes. Dando
continuidade o Senhor Presidente comunicou ao Plenário a
realização de reunião extraordinária para o próximo dia
26/12/2005, em pauta o projeto de Lei n 024/2005 - Orçamento
Programa - Exercício de 2006. Não havendo nada mais para ser
tratado o Senhor presidente agradeceu a presença de todos,
encerrando a Sessão com a oração final.
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO
APROVADO —
SECRETARIO
MINAS GERAIS
Presidente
(
Paulo "dos Reis Ferreira
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO
APROVADO
Discyução