materia nº 10/2007

MINAS GERAIS
ATA DA DECIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE 2007.
Data e horário: Aos dezenove dias do mês de novembro de 2007,
ds dezenove horas e quarenta e oito minutos. Local: Sala de Sessões
da Câmara Municipal, a rua Minas Gerais n. 509. Mesa Diretora:
Presidente; Vereador Reinaldo Gomes da Cunha, Vice Presidente;
Vereador Paulo dos Reis Ferreira e Primeiro Secretario vereador
Cleomar Luis da Silva,. Presença: Vereadores; Carlos Pires de Lima,
Francisco Braz Neves, Jair Batista de Morais, José da Conceição,
Dr. Olímpio Justino Gomes e Tarciso Carlos Garcia. Constituído o
"Quorum" Regimental conforme assinaturas lançadas às folhas de n.
38 do Livro de Presença, o Senhor Presidente declarou aberto os
trabalhos. Ordem do Dia: Leitura da Ata da reunião anterior pelo,
Senhor Secretário, vereador Cleomar Luis da Silva, sendo a mesma
aprovada pelo Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a leitura do Ofício n.
139/2007, do Poder Executivo. Projetos de Lei n. 020/2007, que
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a adquirir imóvel pertencent
a fabrica da Igreja Matriz, e da outras providencias”, e Exposição
de Motivos. 021/2007, que: “Dispõe sobre abertura de credito
suplementar as dotações orçamentarias gue menciona e da outras
providencias" e Exposição de Motivos. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a leitura do
Relatório e dos Pareceres de n. 016/07, apresentados pela
Comissões de Legislacao, Justiça e Redação Final, entendendo que o
Relatório apresentado sobre as Razoes do Veto Total ao projeto de
Lei n 01/2007, examinado satisfaz as condições legais para
apreciação do Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente
colocou em discussão os Pareceres n. 016/07. Dando continuidade
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MINAS GERAIS
passou se a votação dos mesmos em escrutínio secreto, como
determina as normas em vigor. Após o termino da votação o Senhor
Presidente solicitou ao Senhor Secretario que fizesse a apuração
dos votos com a apresentação de sete votos pela rejeição e dois
votos pela manutenção do Veto Total ao projeto de Lei n. 01/2007.
Dando continuidade o Senhor Presidente ao Senhor Secretario a
feitura dos Pareceres de n Of6 e 017/07, apresentados pelas
Comissões de Legislacao, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o projeto de lei n.
015/07 examinado satisfaz as condições legais para apreciação do
Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em
discussão e votação os Pareceres n. Ot6 e 017/07, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente
colocou em discussão e votação o projeto de Lei n. 015/2007, sendo
o mesmo reprovado por unanimidade. Dando continuidade fez se a
leitura dos Pareceres de n OI7 e 018/07 apresentados pelas
Comissões de Legislacao, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o projeto de lei n.
016/07 examinado satisfaz as condições legais para apreciação do
Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em
discussão e votação os Pareceres n. 017 e 018/07, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Dando continuidade o Senhor
Presidente colocou em discussão e votação o projeto de Lei n.
016/2007, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando
continuidade fez se a leitura dos Pareceres de n 018 e 019/07
apresentados pelas Comissões de Legislacao, Justiça e Redação Final
e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o
projeto de lein. 017/07 examinado satisfaz as condições legais para
apreciação do Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente
colocou em discussão e votação os Pareceres n. 018 e 019/07, sendo
os mesmos aprovados por unanimidade. Dando continuidade o
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Senhor Presidente colocou em discussão e votação o projeto de Lei
n. 017/2007, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Leitura das
Indicações de n 066 e 067/2007, apresentadas pelo vereador Jair
Batista de Morais e de n 068, 069 e 070/2007, apresentadas pelo
vereador Carlos Pires de Lima e de n. 0071, 072 073 e 074/2007,
apresentadas pelo vereador Francisco Braz Neves. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario a
leitura dos Ofícios n. 0118 a 136/2007, do Poder Executivo. Dando
continuidade o Senhor Presidente abriu a palavra aos Munícipes.
Dando continuidade o Senhor Presidente franqueou a palavra aos
Senhores vereadores. Usaram da palavra em Plenário os vereadores;
Cleomar Luis da Silva, comentou sobre medidas para o correto
cumprimento do horário de serviço pelos funcionários da Prefeitur
e sobre a utilização do cartão de ponto, sobre a criação de um
projeto para cobrar do Executivo e solucionar o problema e sobre a |.
situação de abandono do Jardim Primavera por parte da Prefeitur
Municipal. Francisco Braz Neves, comentou sobre o cumprimento da
carga horária dos funcionários públicos e disse que existe
requerimentos de sua autoria solicitando controle de fregiiência e
que e preciso de documentos para tomar providencias. Sobre
repercussão e comentários a respeito de Indicação por ele
apresentada, sobre limpeza publica da cidade e a responsabilidade
do Poder Executivo, sobre o Posto de Saúde fechar no período da
noite e nos domingos, sobre os trabalhadores na limpeza da cidade,
sobre escolas nos bairros da Porteira da Pedra e Taquaril e sobre
pontes no rio Canoas e Paiolzinho. O vereador Francisco Braz Neves
solicitou ao Senhor Presidente que envie ofícios ao Poder Executivo,
solicitando deste que sejam atendidas suas solicitações feitas
através de Requerimentos, reguerendo copias de licitações, controle
de fregiiência e outros; se o Vice Prefeito não vai poder auxiliar a
administração, se não pode porque ? Jair Batista de Morais disse
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que existe varias reclamacoes da população com relação ao posto de
saúde e com a falta de remédios e sobre mas condições das
estradas e mata burros, que as maquinas estão sempre estragadas,
mas nos fins de semana estão prestando serviços e se pagar
trabalha, se não pagar ficam paradas. Dr. Olímpio Justino Gomes,
lembrou aos Senhores vereadores que desejarem apresentar
Emendas ao projeto de Lei do Orçamento para 2008 devera fazer
em breve devido ao tempo limitado. Comentou sobre resposta do
Requerimento enviado ao Poder Executivo solicitando informações
sobre data base e dissídio 2007 e só agora veio uma resposta e de
forma negativa; sobre problema do excesso de funcionários na
Prefeitura Municipal, que hoje tem um funcionário para cada vinte e
um habitantes; sobre colocação do vereador Cleomar Luis da Silva
disse o vereador Dr. Olímpio Justino Gomes que todos tem o direito
e capacidade de fazermos isto. Tarciso Carlos Garcia, comentou
sobre uma arvore na praca 31 de janeiro e que a solução deveria sair
aqui da Câmara, sobre os buracos nas vias publicas e sobre o
recapeamento. Sobre o projeto de compra do terreno pata a
Telemig e solicitou que fosse enviada informações a respeito do
problema para quando for votar Ter convicção do que esta votando.
O Senhor Vice Prefeito Municipal, Senhor Lenoir Felizardo Cintra,
também fez uso da palavra e abordou diversos assuntos em
discussão na ocasião. O Senhor Presidente também fez uso da
palavra. Não havendo nada mais para ser tratado o Senhor
Presidente encerrou a presente Sessão.
MINAS GERAIS
Sala das Sessões, 19-de Novembró de 2007.
Presidente
Cleomar Luis da Silva
Secretário