materia nº 11/2002

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CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
CEP 37.997-000 - Estado de Minas Gerais
ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CLARAVAL - MG, NO EXERCÍCIO DE 2002.
Aos vinte dias do més de setembro de dois mil e
dois, às degenove horas na sala de Sessões da
Câmara Municipal; a rua Minas Gerais nº509
nesta cidade de Claraval MG., sob a Presidência do
vereador Silvio Antônio Cintra e estando presente
Os Edis António Dias do Vale, Dairy Donizete
Moreira; Francisco Braz Neves, Joaquim Domingos
de Freitas; José Roberto Cintra; Onofre Inácio
Cintra, Dr. Paulo Roberto Moreira e Reinaldo
Gomes da Cunha; conforme de suas assinaturas
lançadas as folhas de número dezoito; do Livro de
Presença nº O2, realizou-se a Décima Primeira
Reunião Extraordinária da Câmara Municipal de
Claraval MG., ocorrendo o seguinte: Constatado o
“Quorum” regimental o Senhor Presidente declarow
aberto os trabalhos, convidando a todos para a
Oração inicial Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretário; vereador
Dr. Paulo Roberto Moreira que fizesse a leitura da
Ala da Reunião anterior, a qual foi lida e achada
conforme, sendo aprovada pelo Plenário e
assinada pelos membros da Mesa Dando
continuidade o Senhor Aranidmenter sed, ao
SPACHO ã
APROVADO 417
DT ——— DiSCuÃão
Data das Sossiaa 9 nu AD 4
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Senhor Secretário que fizesse a leitura dos Oficios
de nº OII8 e OLIZ/O2, enviados pelo Poder
Executivo; encaminhando os projetos de lei nº
023/02, que Dispõe sobre a Organização
Administrativa da Prefeitura Municipal de
Claraval e dá outras providências”. OZH02, que:
Dispõe sobre oPlano-de Carreira e Vencimentos dos
Servidores Públicos Municipais e sobre o Quadro de
Pessoal do Poder Executivo do Município de
Claraval e dá outras providências: 025/02, que:
Dispõe sobre a abertura de um crédito adicional
suplementar no valor de R$ 151.000,00" Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário a leitura do Requerimento nº
056/02, apresentado pelo vereador José Roberto
Cintra, tratando sobre: Solicita ao Senhor Prefeito
Municipal que seja colocada placa proibindo que
seja jogado lixo às margens de estrada na zona
rural. Colocado-em discussão e votação o mesmo foi
ao Poder Executivo Municipal: Dando-
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário que fizesse a leitura da Moção de
nº 00102 apresentada ao Plenário em
solidariedade e agradecimento ao Senhor Marco
Aurélio S. Toledo; ex funcionário da Emater MG.
em Claraval, pelos bons serviços prestados ao
Municipio: A Moção foi assinada por todos os
vereadores; exceto o vereador José Roberto Cintra:
Dando continuidade o Senhor Presidente
fFranqueou a palavra Câm Bope Da srapadowes:
Data das SessõessZ.. é de 202
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O vereador Antônio Dias, usando a palavra disse
que a saída do funcionário da Emater, Agrônomo
Marco AurélioS. Toledo-é prejudicial ao Municipio:
Segundo-ele o outro funcionário que virá substitui -
lo é um técnico e não terá condições de realizar o
serviço como está sendo feio: O vereador Dr. Pado-
Roberto Moreira, disse que com relação ao cargo de
Contador, que foi transformado de cargo efetivo
para cargo em comissão, e que ele considerow o
projeto inconstitucional, foi feia representação ao
Ministério Público; e este solicitow informações ao
Senhor Prefeito Municipal, que em resposta disse
que a Câmara Municipal havia aprovado o projeto;
e que não tinha nomeado ninguém para ocupar
este cargo-ate aquele momento: O vereador Antônio
Dias do Vale; usando a palavra perguntou ao
vereador Dr. Paulo Roberto Moreira se o Prefeito
Municipal havia colocado a responsabilidade sobre
os vereadores Dando continuidade o Senhor
Presidente franqueouw a palavra aos presentes. O
Senhor Olímpio Justino Gomes Secretário do
SEMPRE, disse que o Sindicato não foi convidado e
nem consuliado a respeito da Reforma
Administrativa. Disse que quando da discussão do-
projeto nas Comissões gostaria de participar.
Solicitow ao Senhor Presidente cópias dos projetos
referente a reforma administrativa. Dando
pa a da cn
relação ao assunto da reforma
aciminisiratanãe MirrhmvaRo nadas para ser
DESPACHO
APROVADO
Discugão
Data das Sessiese 2 d den22 419
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tratado o Senhor Presidente agradeceu a presença
de todos encerrando-a sessão com a oração final
Sala das Sessões; 20 de Setembro de 2002
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