materia nº 11/2006

Ea
MINAS GERAIS
ATA DA DECIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL — MG. NO EXERCÍCIO DE 2006.
Data e horário: Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2006, às
dezenove horas e trinta minutos. Local: Sala de Sessões da Câmara
Municipal, a rua Minas Gerais n. 509. Mesa Diretora: Presidente; Vereador
Cartos Pires de Lima, Vice Presidente; Vereador José da Conceição. Primeiro
Secretário; Vereador Paulo dos Reis Ferreira. Presença: Vereadores;
Cleomar Luís da Silva, Francisco Braz Neves, Jair Batista de Morais, Dr.
Olímpio Justino Gomes, Reinaldo Gomes da Cunha e Tarciso Carlos Garcia..
Constituído o *Quorum” Regimental conforme assinaturas lançadas às
folhas de n. 27 (verso) do Livro de Presença, o Senhor Presidente declarou
aberto os trabalhos. Ordem do Dia: Leitura da Ata da reunião anterior pelo
Senhor Secretário, sendo a mesma aprovada pelo Plenário. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao segundo Secretário, vereador
Reinaldo Gomes da Cunha, a leitura dos Ofícios n.. 191 e 196/2006 e do
Projetos de Lei n. 039 e 041/2006, “Dispõe sobre a nominacao de
logradouros públicos e da outras providencias” e “Dispõe sobre a abertura
de credito adicional as rubricas que especifica e da outras providencias”.
Leitura do Requerimento de n. 209/2006, apresentado pela Mesa Diretora,
que concede regime de urgência especial aos projetos de lein. 039 e 041/06.
Colocado em discussão e votação, aprovado por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por um breve
período. Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente solicitou ao segundo
Secretário, vereador Reinaldo Gomes da Cunha, a leitura dos pareceres n.
030 e 031/06, apresentados pelas Comissões de Finanças, Orçamento e
Tomada de Conta e Legislação, Justiça e Redação Finat, entendendo que o
projeto de tei n. 037/06, examinado satisfaz as condições legais para
apreciação do Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em
discussão e votação os Pareceres n. 030 e 031/06, os quais foram
aprovados por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente
colocou em discussão e votação o projeto de Lein. 037/2006, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade. Leitura dos pareceres n. 031 e 032/06, Í
apresentados pelas Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta
e Legislação, Justiça e Redação Final, entendendo que o projeto de tei n.
038/06, examinado satisfaz as condições legais para apreciação do
Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e
votação os Pareceres n. 031 e 032/06, os quais foram aprovados por
MINAS GERAIS
unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão
e votação o projeto de Lei n. 038/2006, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Leitura dos pareceres n. 032 e 033/06, apresentados pelas
Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta e Legislação, Justiça
e Redação Final, entendendo que o projeto de tei n. 039/06, examinado
satisfaz as condições legais para apreciação do Fenário. Dando
continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e votação os
Pareceres n. 032 e 033/06, os quais foram aprovados por unanimidade.
Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e votação o
projeto de Lei n. 039/2006, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Leitura da Emenda Aditiva n. 015/2006, apresentada pelos vereadores Dr.
Olimpio Justino Gomes, Paulo dos Reis Ferreira, Reinaldo Gomes da Cunha e
José da Conceição e dos pareceres n. 033 e 034/06, apresentados pelas
Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta e Legislação, Justiça
e Redação Final, entendendo que o projeto de lei n. 041/06, examinado
- satisfaz as condições legais para apreciação do Fenário. Dando
continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e votação a Emenda
Aditiva n. 015/2006 e os Pareceres n. 033 e 034/ 06, os quais foram
aprovados por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente
colocou em discussão e votação o projeto de Lei n. 041/2006, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente
convocou o Plenário para uma reunião extraordinária, em pauta o projeto de
Lei n. 033/2006 - Orçamento 2007. Não havendo nada mais para ser
tratado o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão.
Sata das Sessões, 18 de Dezembro de 2006.
Cartos Pires de Lima
Presiderde
Paulo dos Reis Ferreira
Secretário
:AMAMA MUNICIPAL DE CLARAVAL
á DESPACHO
APROVADO