materia nº 12/2009

CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
Estado de Minas Gerais
ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE 2009.
Data e horário: Ao primeiro dia do mês de outubro
de 2009, às dezenove horas e trinta minutos: Local; Sala
de Sessões da Câmara Municipal, a Rua 12 de Degembro
nº 680. Mesw Diretora: Presidente Vereador João Jose
Cintra. Vice Presidente vereador Donizete Martins Batista.
Primeira Secretária vereadora Lucélia Regina Neves
Borges; Presença dos Vereadores; Corlos Pires de Limas,
Cássio Augusto Cintra Toledo, José Batista Borges Filho;
Luiy Carlos Monteiro e Paulo dos Reis Ferreira. Ausente:
Vereador Honoroalde Carrijo Sdvério, Havendo “Quorum”
regimental conforme assinaturas lançadas às folhas de m
14 (verso) do Livro de Presença, o Senhor Presidente
decarow aberto os trabalhos. Dando continuidade o
Senhor Presidente convidow para tomor assento w Mesa os
Senhores Ntow Luiy de Lima, DD. Vice Prefeito Municipal
e Francisco Bray Neves, MD. Chefe de Gabinete. Ordem do
Dia Leitura dv Ata da ramião anterior, sendo a mesma
aprovado por unanimidade. Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitow aq Senhora Secretario que
fizesse à leitura do Ofício GP. nº 244/2009 do Poder
Executivo: Leitura do Projeto de Lei nº 035/2009, que
“altera o Lev Municipal 1065/2006, de 14/11/2006 que
dispõe sobre o Plano Plurianual do periodo de 2006 e
2009, altera w Lei Municipal nº 1100/2009, de 14/07/2009
que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei
Orçamentária de 2009 e autoriza w abertura de crédito
especial no orçamento do exercicio fi no de 2009”.
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Leitura do Oficio GP. nº 245/2009 do Poder Executivo:
Leitura do Projeto de Lei nº 036/2009, que “Altera q Lei
Municipal 1065/2006, de 14/11/2006 que dispõe sobre o
Plano Purianual do periodo de 2006 e 2009, altera q Lei
Municipal nº 1100/2009, de 14/07/2009 que dispõe sobre as
diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009 é
autoriza a abertura de crédito especial no orçamento do
exercicio financeiro de 2009”. Leitura; discussão e votação
do Requerimento de nº 020/2009, da Mesa Diretora,
solicitando ao Plenário w concessão de Urgência Especial
para apreciação dos projetos de lei de nº 035 e 036/2009
acima mencionados. Colocado em discussão e votação;
aprovado por unanimidade. Neste momento o Senhor
Presidente suspendew os trabalhos por um breve intervalo
regimentol. Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente
solicitow w Senhora Secretaria que fizesse w leitura dos
Pareceres de nº 043/2009 das Comissões de Legislação;
Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada
de Conta, entendendo que o projeto de Lei nº 035/2009,
satisfos as condições paro ser apreciado pelo Plenário:
Colocado em discussão e votação, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade. Discussão e votação do
projeto de Lei nº 035/2009, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Leitura doy Pareceres de nº 044/2009 day
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, entendendo
que o projeto de Lei nº 036/2009, satisfas as condições
para ser apreciado pelo Plenário: Colocado em discussão e
votação, sendo os mesmos aprovados por unanimidade.
Discussão e votação do projeto de Lei nº 036/2009, sendo o
mesmo aprovado por unanimidade. Leitura das
Indicações dev: 101 a 108/2009, apresentadas pdo Senhor
Presidente da Câmara Municipal, vereador João Jose
Cintra, que no oportunidade fez uso da palavra. Leitura
dos Ofícios de nº 240, 249 e 250/2009, do Poder Executivo;
Leitura do Oficio da Ameg. Dando continuidade o Senhor
/
Presidente abriw w palavra aos Senhores (a) Vereadores
(a). usaram da palavra os vereadores Carlos Pires de
Lima e Luiy Carlos Monteiro: Dando continuidade o
Senhor Presidente abriw w palavra aos Secretários (as)
Municipais e posteriormente ao Chefe de Gabinete Senhor
Francisco Bray Neves. Não havendo nada mais a ser
tratado, o Senhor Presidente agradecew w presença de
todos, encerrando w presente Sessão com w oração final.
Sala das Sessões, 1º de outubro de 2009.
+
João), Eúniiroo
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Lucélia Reginuw Neves Borges.
Secretária
CÂMARA MUNICIPAL DE CLAliMto.
DESPACHO
APROVADO
Discussão
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Data das TO de 40 00,
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SECRETÁRIA o