materia nº 13/2009

CÂMARA MUNICIPAL DES CLARAVAL
Estado de Minas Gerais
ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE 2009.
Data e horário: Aos doze dias do mês de novembro de
2009, às dezenove horas e trinta minutos. Local: Soda de
Sessões da Câmara Municipal, a Rua 12 de Dezembro nº
680. Mesa Diretora: Presidente Vereador João Jose Cintra.
Vice Presidente vereador Donizete Martins Batista.
Primeira Secretária vereadora Lucélia Regina Neves
Borges; Presença dos Vereadores; Corlos Pires de Lima,
Cássio Augusto Cintra Toledo; José Batista Borges Flho;
Luig Carlos Monteiro e Paulo dos Reis Ferreira, Ausente;
Vereador Honoroclde Carrijo Silvério, Havendo “Quorum”
regimental conforme assinaturas lançadas às folhas de w
15 (verso) do Livro de Presença, o Senhor Presidente
declarow aberto os trabalhos Dando continuidade o
Senhor Presidente convidow para tomar assento a Mesa os
Senhores Juscelino Batista Borges DD. Prefeito Municipal,
Nilton lLuig de Lima, DD. Vice Prefeito Municipal e
Francisco Braz Neves, MD. Chefe de Gabinete, Ordem do
Dia: Leitura da Ata da reunião anterior, sendo a mesma
aprovada por unanimidade. Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitow a Senhora Secretaria que
fizesse à leitura do Oficio GP. nº 263/2009 do Poder
Executivo: Leitura do Projeto de Ley nº 041/2009, que
“Autoriza o pagamento da gratificação natalina em duas
parcelas, antecipando-se primeiro e da cutras
providencias”. Leitura do Ofício GP. nº 275/2009 do Poder
Executivo: Leitura do Projeto de Lev nº 042/2009, que
“Dispõe sobre a nominação de logradouros, públicos
municipais no loteamento jardim Divino Neco de Oliveira
e da outras providencias. Leitura do Oficio GP. nº
276/2009 do Poder Executivo: Leitura do Projeto de Lei nº
043/2009, que “Dispõe sobre a nominação de logradouros
púbu municipais no loteamento jardim Padre Mário
Bularagai e dá outras providencias”. Leitura do Oficio GP.
nº 277/2009 do Poder Executivo: Leitura do Projeto de Lei
nº 044/2009, que “Autoriza concessão de contribuições,
auxidios financeiros e contêm outras providencias”.
Leitura, discussão é votação do Requerimento de nº
023/2009, da Mesa Diretora, solicitando ao Plenário w
concessão de Urgência Especial para apreciação dos
projetos de lei de nº 041, 042, 043 e 044/2009 acimw
mencionados. Colocado em discussão e votação; aprovodo
bor unanimidade. Neste momento o Senhor Presidente
suspendew os trabalhos por um breve intervalo regimental,
Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente solicitow q
Senhora Secretaria que fizesse a leitura dos Pareceres de
nº 049/2009 das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomado de
Conta, entendendo que o projto de Lei nº 041/2009,
projeto de Lei nº 041/2009, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Leitura dos Pareceres de nº 050/2009 das
Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final é
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, entendendo
que o projeto de Lei nº 042/2009, satisfay as condições
para ser apreciado pelo Plenário: Colocado em discussão e
votação, sendo os mesmos aprovados por unanimidade:
Discussão e votação do projeto de Lei nº 042/2009, sendo o
mesmo aprovado por unanimidade. Leitura dos Pareceres
| de nº 051/2009 das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de
Conta, entendendo que o projeto de Lev nº 043/2009,
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satisfay as condições paro ser apreciado pelo Plenário:
Colocado em discussão e votação, sendo os mesmos
aprovados por unanimidade, Discussão e votação do
projeto de Lei nº 043/2009, sendo o mesmo aprovado por
: Quando da discussão do projeto de Lei mw.
043/2009, usaram da palavra o vereador Carlos Pires de
Lima e o Senhor Presidente, vereador João Jose Cintra.
Leitura dos Pareceres de nº 052/2009 das Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o projeto
de Lei nº 044/2009, satisfaz as condições para ser
apreciado pedo Plenário: Colocado em discussão e votação;
sendo os mesmos aprovados por unanimidade, Discussão e
votação do projeto de Lei nº 044/2009, sendo o mesmo
aprovado por unanimidade. Dando continuidade o
Senhor Presidente abriw w palavra aos Senhores (a)
Vereadores (a). usaram da palavra os vereadores Corlos
Pires de Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo, Donizete
Martins Batista, Luig Corlos Monteiro e o Senhor
Presidente. A palavra foi concedida ainda aos Senhores
Juscelino Batista Borges, DD. Prefeito Municipal, Ntow
Luig de Lima, DD. Vice Prefeito Municipal e Francisco Bray
Neves, MD. Chefe de Gabinete. Dando continuidade o
Senhor Presidente abriw w palavra aos Secretários (as)
Municipais e posteriormente aos Presentes. Não havendo
nada mais a ser tratado, o Senhor Presidente agradecew q
presença de todos, encerrando a presente Sessão com w
oração final.
euesia ab, Borges.
Secretária
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO
APROVADO
Discussão
; TG ge NQU O coz, 04