br-locleg corpus explorer

← Claraval (MG)

materia nº 14/2003

Tipo ATA SESSÃO LEGISLATIVA EXTRAORDINÁRIA
Número / Ano 14 / 2003
Date 2003-12-29
Ementa"Ata 14ª Reunião Extraordinária de 2003."
native_id591

Documents (1)

texto original #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.72 · pages: 4

MINAS GERAIS
ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CLARAVAL - MG., EXERCÍCIO DE 2003.
Data chorário: Aoy vinte e nove dias do mês de
degemiro de 2003, à degenove horas: Local: sala
de Sessões da Câmara Municipal; env sua Sede q
rua Minas Gerais, nº 509 nesta cidade de Claravol,
Estado de Minas Gerais Mega Diretora: Presidente
da Mesa; Vereador Francisco Bray Neves, Více
Presidente; Vereador Joaquim Domingos de Freias;
Primeiro Secretário; Vereador Reinado Gomes da
Cunha. Presença: Doy vereadores Antônio Dias do
Vale, Dow Donizete Moreira, José Roberto Cintras
Onofre Inácio Cintra e Sdvio Antônio Cintra. |
Ausente: vereador Dr. Paulo Roberto Moreira. A
convite do Senhor Presidente ooupow lugor a Mesa
o chefe de Gabinete da Prefeitura Municipal;
Senhor João Henrique. Constituído o "Quorum
Regimental conforme assinaturas lançadas ay
folhas de nº 35 do Livro de Registro de Presença,
foram aberto os trabalhos da décima quarta.
Reunião Extraordinária da Câmara Municipal
claravoal MG., no exercicio de 20083. Dando
continuidade o Senhor Presidente fey convite woy
presentes para w oração inicial, Ordem do Dia:
Leituro da Ata da reunião anterior, o qual foi lda
e achada conformes sendo aprovada pelo Plenário
e assinado peloy membros da Mesa Dando
560
561
MINAS GERAIS
continuidade o Senhor Presidente soticitow ao
senhor Secretário que fizesse a leitura dos Parecerer
de nº 031/03, emitidos pelas Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças,
Orçamento e Tomada de Conta ao projeto de Lei
n.º023/2003 - Orçamento Programa Exercicio de
2004 - segunda votação; entendendo ar mesmas
que o projeto examinado sotisfay ay condições
legais para ser apreciados plo Plenário: Oy
vereadores Antônio Dias do Vale e Dair Donigee
Moreira assinaram os pareceres mas com &
observação de que não concordavom com q sux
aprovação devido a manutenção da alinea “a” no
artigo 2º do projeto de Lev nº 023/03. Segundo or
vereadores Antônio Dias do Vale e Dair Donigete
Moreira o alinew “o” do referido artigo contraria
os princípios contidos no antigo 38, inciso IV da Lei
de Responsabilidade Fiscal: Colocados em discussão
e votação oy pareceres foram aprovados por cinco
votos favoráveis e trêy votos contrários. Votaram
contrários a aprovação dos Pareceres nº 031/03 os
vereadores Antônio Dias do Vale Dair Donizete
Moreira e Reinaldo Gomes da Cunha. Dando
continuidade o Senhor Presidente coLocow o projeto
de Lev nº 023/03 em sa segunda discussão e
votação; sendo o mesmo aprovado por cinco votos
favoráveis e três votos contrários — Votaramv
contrários a aprovação do Projeto de Lei nº 023/03
- Orçamento Programa - Exercicio 2004, os
vereadores Antônio Dias do Vale Dair Donizete
Moreira e Reinaldo Gomes da Cunha. Oy vereadores
561
A
MINAS GERAIS
Antônio Dias do Vale Dair Donigete Moreira
Reinaldo Gomes da Cunha, se manifestar
digendo que não votaram optado cid
projeto; mas pela não retirada da alinea "
artigo 2º, conforme o mencionado aciuruu. Da
contuuidade o Senhor Presidente soticitow
Senhor Secretário que figeme aq ledura dos
Requerimentos nº106/03, apresentado
vereador José Robeto Cintra, solicitando q
Prefeitura Municipal providências para
dos serviços de limpeza de todos or terrenoy
urbanos; 107/03, apresentado pelo vereador
Reinaldo Gomes da Cunha, solicitando a
Prefeitura Municipal que sejaw feitos 04 serviços de
conservação e manutenção do acostamento da
rodovia de aceso w Franca, até w divbw dor
Estados de Minas Gerais e São Paulo: 107/03
apresentado pelo vereador Svio Antônio Cintra,
soticitando aq Prefeitura Municipal que seja
providenciado w construção de um maia burro em
propriedade na zona rural Cotocados em
discussão e votação oy requerimentos foram
aprovados por unanimidade. Dando continuidade
a palavra foi franqueado aos Senhores vereadores:
No sequência q palava foi aberta aos presentes.
Não havendo nada mois para ser tratado o Senhor
Presidente agradeceu q presença de todoy
encerrando sessão com u oração final
Lonena Mmisipalide Cleeval
MINAS GERAIS
sala das Sessões, 29 de Degemirode 2003
Fr é Bray Neves
esilente
CÂMARA MUNICIPAL DE-CLARAVAL
DESPACHO
APROVADO
= Eisenção,
Data das Sessões, 22 do fiZ Cet nes
7
CECRETaRS
563
563

open original →