materia nº 14/2008

ATA PA DECIMA QUARTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL —- MG NO EXERCÍCIO DE 2008.
pata é horário: Aos vinte e sete dias de mês de outubro de 2008, às dezenove
horas e trinta mimuifggtocal: sala de sessões da câmara Municipal, à rua
42 de pezembro nº 620. Mesa Piretora: Presidente vereador Reinaldo Gomes
da cunha. vice Presidente vereador Paulo dos Reis Ferreira. Primeiro
secretario; vereador Cleomar Luis da silva: Presença dos vereadores; Caros
Pires de Lima, Francisco Braz Neves, Jor Emtista de Morais, José da
Conceição, Dr. Olimpio Justéno Gomes é +oreiso Cartoes «areia. Havendo
“Quan” regimental conforme assinaturas tançados às folhas de nu 01 do
Livro de Presença, o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos. Orden
do pia: Leitura da Ata da reunião avtaior pelo Senhor Secretário, sendo à
mesma aprovada pelo Plenário. Leitura do projeto de Lei m. 022/08, que
dispõe sobre; «Autoriza o Executivo à constnár € door poço artesiano à
comunidade Bertolino bairro Agudo e dá outras providencias" e Exposições de
Motivos. Leitura do Requerimento de w. 015/2008, da Mesa Diretora,
solicitando concessão de regime de urgência especial para apreciação do
projeto de Lei w. 022/2008. colocado em discussão e votação, aprovado por
unanimidade. O Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por um breve
intervalo. Reiniciando os trabalhos e Senhor Presidente solicitou no Senhor
secretario que fizesse à leixura dos Pareceres w. 026 é 027/2008,
apresentados pelas Comissões de tegistação, justiça é Redação Fimal é
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o projeto de té w.
018/2008, satisfaz as condições para ser apreciado pelo Plenário. Colocado
em discussão e votação, os mesmos foram aprovados por unanimidade.
piscussão e votação do projeto de Lé nº DIS/2008, sendo » mesmo aprovado
por unanimidade. Leitura dos Pareceres mn. 027 & 028/2008, apresentados
pelas Comissões de Legislação, justiça € redação Final € Finanças,
Orçamento e Tomada de Covka, entendendo que o projeto de Lé nº 019/2008,
sutsfaz as condições para ser apreciado pelo Plenário. Colocado emu discussão
e votação, os mesmos forava aprovados por unanimidade. Discussão e votação
do projeto de Lá wº 019/2008, sendo o mesmo aprovado por unanimidade.
Leitura dos Pareceres m. 028 € 029/2008, apresentados pelas Comissões de
Legislação, Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de
conta, entendendo que o projeto de Lei nº 021/2008, satisfaz as condições
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para ser apreciado pelo Henário. Colocado em discussão e votação, os mesmos
foram aprovados por unanimidade. Discussão e votação do projeto de Lei un
021/2008, sewdo o mesmo aprovado por unanimidade. teitura da Emenda
Aditiva un. 044/08, apresentada pelo vereador Clecmar Luís da Siva ao
projeto de lé n. 022/08. Leitura dos Pareceres m. 029 é 030/2008,
apresentados pelas comissões de Legislação, justiça é Redação Fimal €
Finanças, Orçamento € Tomada de Conta, entendendo que o projeto de Lei ne
022/2008, satisfaz as covualições para ser apreciado pelo Plenário. CoLocados
em discussão € votação, à emenda é os pareceres acima mencionados forank
aprovados por unanimidade. quando da discussão dos pareceres acima o
Vereador Cleomar Luis disse; queria fazer Sb vw comentário, eu não estou
aqui pra criar problema é enapecílho pra vinguém conseguir as coisas não, eu
simplesmente como Legislador. Eu tenho à cbrigação de cunaprir o maes
e o meu papel é analisar todo o projeto que chega nesta Casa € mediante esta
cituação, eu erão se à comunidade dos Eertolino conseguiu isso méritos pra
vocês, parabéns pra vocês. Agera existe uma <ituação, eu acho que waeio
complicado essa Comissão ter aprovado e nás vamos votar ela, agora eu vou
votar a favor, só que ex vejo o seguinte, talvez nós estamos cometendo uma
falha, por que nos estamos aqui passando uma Comissão pra uma
comunidade que eLa existe talvez. na fala, mas ea não é constituida. Então
ieco o meu comentário é em cima disso, por qual razão ex ero que no dia de
amanha, por da mão ser constituida pode ocorrer alguns problemas pra
própria comunidade. Er que citunção wa onde furar esse poço se A pessoa
que é dono da terra não doar pra comunidade ele sivuplesmente no dia de
amanhã que ta tudo pronto, ele fala assiva, não ninguér pega mais água €
aquela comunidade vai ficar perdida por que não tinha uma constituição
em cima daquele poço que foi feto. Então eu ie prescupo nesta situação. Eu
creio que é & pritiva vez que eu vou votar um projeto pra beneficiar uma
sociedade que ex acho que ta <ende algo talvez incorreto, as nene tudo na
vida à gente faz perfeito, correto, eu creio que no nosso dia à dia nós agimos
pra beneficio de algumas pessoas, teme hora que nos poros as vãos no fogo.
A minha posição aqui não é atrapalhar nada pra comunidade, que seja dos
Eertolino, que seja pra qualquer outra comunidade, que seja pra sociedade de
dentro da cidade de Claraval, não é isso, O Legistador tem que Legislar em
cima disso, eu to tomando uma atitude que por ventura pode acontecer de
gerar problema no futuro. Ah mas nás varos aprovar um. projeto e quem vai
executar é o executivo, tudo bem, só que se O executivo falhar nós tam bér
falhamos, querendo ou não querendo nós estamos aprovando um projeto,
AL
o
esca comissão ta aprovando um projeto, nós estamos aprovando à Leitura
dessa comissão, o projeto que foi amalisado pra uma sociedade inexiste
documentada, essa é à vinha colocação, esse é o meu ponto de vísta. Então
eu to edocando a mão va fogueira creio que à comunidade Lute, institua,
crie uma <ituação, Leve em cartório e registre por que vai ser doado esse
pedaço de terra pra que amanhã não venha criar problemas é esse problema
não venha se alastrar para o executivo € depois o executivo, ex fiz por que o
Legislativo fez. Então acredito que sea constituido, seja documentado, faça o
negocio todo certinho, então ex acho que isso é uma visão que todos que
fazem as coisas deveria fazer correto. O vereador Dr. olmpio justino Gomes
disse; gostaria de colocar, foi bem tewbrado esta questão que o Cleorar
cotocou da impossibilidade, da inexistência da pessoa jurídica, então ela
existe de fato mas não existe de direito. A Clivaara esta aprovando para que 0
Executivo faça, agora o executivo tem que ter wúdado pra fazer aquito que
esta na Legalidade, é muito inaportanke vocês prestarem atenção messes
fatores também. coLocar aqui tavabére uma <ituação que eu vejo que é
problemática pra vocês da comunidade, é eanter isso é cobrar dos membros
esta utilização, por que é ua situação que vai ser de competência de vocês.
Então que de tudo certo, que vocês constgam cobrar des membros, pessoas
que estão paricipando da comunidade, no sentido de utilizar de forma
racional, sem desperdício, por que é uma dos coisas que mais precisamos, à
água é o bem mais precioso que nós temos, e fazer com que essa manutenção
não traga problemas pra vocês. Mas venha trazer <ô soluções, eu vejo assina,
tenho um pouco de resguardo nesse sentido, mas vejo que é uma coisa
necessária e sendo necessária nos temos que juntar nossas forças para que
de certo. O vereador Tarciso Cartos «areia disse; eu só queria me colocar à
disposição no que se trata oi de fazer reunido, organizar € estabelecer tudo, o
que a gente puder correr atrás eu mae coloco a disposição. O vereador Cleoraar
Luis da Silva disse; eu congratuto com o Dr. Olimpio, a visão dele sobre à
cobrança, eu tive isso em cima é depois passou eme branco. É mito
importante que vocês da comunidade antes da água estar jorrando, vocês
façam a documentação incluindo que todos os usuários são obrigados por Lei
a pagar, isso como se fosse um condominio, por que se vocês não constituir
eles começam à usar antes de vocês constituir € o que acontece, depois pra
vocês fazer eles pagar é uma outra briga. Então é essa a situação, nós
estamos aprovando um projeto, esse é o meu ponto de vista, não sou dono da
razão e não sou certo tavabém não. O Dr. EU congratulo va visão dele porque
eLe é muito mais instruído do que ex, Longe de ex querer debater com ele era
Ut
cima disso. Meu ponto de vista, desde que eu aprove algo que não existe, que
é inexistente, eu to aprovando algo fora da Legalidade também. Então se ta
passando pra comissão ta aprovando algo que não ta constituído, não
comente o executivo pode errar como nos estamos errando agora, esse é o mae
parecer, to deixando bem claro, gostaria que fosse registrado em ata minhas
palavras, to pondo à vinha mão no fogo, por que se gerar problema eu sou
UMA PESSOA pra ASsuvaiy OS VKEUS AtOS, to assumindo por que é pra beneficio,
nera tudo em nosso pais é feito na Legalidade é quawdo é pra beneficiar à
gente tem que abrir mão ceras Voras, € o meu ponto de vista. Dando
continuidade o senhor Presidente colocou em discussão e votação o projeto de
Lei vê 022/2008, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. O Senhor
Presidente disse; Dando continuidade a palavra foi concedida nos presentes.
pando continuidade a palavra foi aberta dos vereadores. O vereador Paulo
dos Reis Ferréixa disse; eu acho assim, mesmo que seja um papel de pão se
você tiver documento já é importante, por que hoje qualquer coisa que você
tiver escrito ascima tem a palavra da pessoa, mas se você tiver, pode ser até um
papel de pão qualquer, que ele assinou doando já, dia da manhã se for pra
justiça vale, por que aé vai a conunidade inteira mais aqueLa escrita, agora
<e não tiver escrita nenhuma ai não tem validade nenhuma. At se ele vender
as teras e não tiver documento nenhum, agora St tiver qualquer
documentinho é importante pra vocês. Quero fazer um requerimento verbal,
a respeito daqueta ponte Lá do joaquim Batista, que eles fizeram e eles já me
pediram pra Prefeitura fazer um. desvio, por que puserank <b dois tubos Lá,
tinha que ter posto quatro tubos na ponte, eles fizeram a ponte Lá e puseram
«é dois tubos, fi precisava que à maquina fosse Lá para fazer um desvio pra
água não epossar, quando chove à água vai pra dentro de asa, já pedi pro
Geovane umas três vezes, ele ficou de ir tá fazer o serviço é não foi, queria até
deixar aqui esse requerimento, essa tndicação verbal pra ver se o Seovant ou
chega ate no Prefeito pra ver se ele voi, Lá, inclusive falei até com o Prefeito, ele
ficou de ir lá e não foi fazer esse cevviço Lá. O vereador jose da Conceição
disce; só quero agradecer as vereadores e no Prefeito de ter resolvido esse
problema que o povo dos Bertolino tava passando, que à gente viu de perto,
Adio É conversa não, o que eles estavam passando é hoje uma felicidade pra
eles e pra nos de ter aprovado esse projeto. O vereador Jair Eotista de Morais
disse; quero agradecer aos vereadores, Ao Prefeito também. e falar pra vocês
não faz documentinho de papel mão, registra, documento tem que ser
registrado em cartório em primeiro lugar. Queria fazer uma indicação
verbal tambéra sobre a rodovia Claraval / tbiraci, ficou muito bom, mas terá
(ON
uns Lugares ai que se desloca para as propriedades ta muito perigoso. A
propriedade do sr. joão do Abílio, pedir que a Prefeitura aqui de Claraval vá
Lá e abre o aninho, por que ta veuito perigoso, quase aconteceu um acidente
comigo, tem mais pessoas que passa por Lá, transita Lá. estaria de pedir
que o Chefe do <etor fosse Lá e desse uma olhada. O vereador Caros Pires de
Lima disse; quero desejar boas vindas e dizer à vocês que voltem sempre.
Para ná e motivo de muito orgulho a presença de vocês aqui avaliando os
nossos trabalhos é também levando alguma indicação assim como foi
aquela exaenda do projeto. «pstaria de parabenizar o Prefeito pelas inúmeras
obras nesta gestão, a qual no final ainda vem procurar à resolver esses
problemas que é prioridade, Lá no setor dos Bertoino. Gostaria de dizer pra
vocês que das palavras do Tarciso faço as minhas, acabamos de aprovar por
unavimidade e precisando de alguma coisa pode contar comigo, à gente vai
nove for preciso, o que estiver no nosso alcance estamos ai pra somar,
jamais pra dividir. A respeito do projeto como já foi dito aí, iregularidades
por que não tem essa documentação, mas tenho a certeza absoluta que
jamais o Prefeito irá fazer va doação sem essa documentação, isso eu tevho
certeza absoluta, jamais a Prefeitura pode gastar um dinheiro publico onde
ela não tema os devidos documentos em mãos. Essa dação, primeiro passo
precisa ter essa estritura ou essa donção registradas em Cartório, caso
contrário não st gasta um centavo lá se quer, até mesmo por que acredito eu
ema nome dos nove, <t isto acontecer nós como fiscal seremos os que jamais
deixará construir esse poço, sem documentação jamais, nós estamos aque é
pra isso, comigir o que estiver errado é Levar sugestão pra que à gente venha
solucionar os problemas. O vereador Pr. Olimpio Justino Gomes disse;
gostaria de colocar que esta conquista da comunidade de Bertolino não É
uma conquista por acaso, é uma conquista porque houve Luta, cestaria
muito de insistir nessa idéia de luta, só conseguiu por que lutou. Outras
vezes que tiver problema junte, faça união, venha à câmara, cobre, evfiu à
união faz a força. Mas pra que tenha força tem que ter união, vocês estão de
parabéns no sentido de unir, de cobrar, de exigir, de fazer valer os direitos de
vocês. É por aí, é assim que tem que funcionar, nós só varos trabalhar se
nos estivermos juntos e empenhado naquilo que for melhor pra todo mundo.
vocês estão de parabéns, tem que fazer isso mesmo. Com relação a questão
da falta da doação, eu não digo que seria uma irregularidade, mas eu coloco
que é uma falha que por enquanto existe. st não for sanada
automaticamente talvez Lá na frente possa haver um impe cílho e paralizar
por que não houve um documento, da tempo de correr atrás, não é uma
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irregularidade, ex vejo como uma falha. cestara de aproveitar minha fala
aqui no sevtido de coLocar para es wobres colegas que o prazo para emenda
no projeto de Orçamento tá tramitando, então gostaria que os vereadores não
deixasse pra ultima hora, chega na ultima hora nos temos que resolver as
coisas de sopetão, não é assim que as coisas funciona. «ostaria de tevabrar
os vereadores que as Comissões estão recebendo as possíveis emendas caso
existir. O vereador Cleomar Luis da Silva disse; eu, tgual estava sendo
comentado anteriormente pelo nobre colega, ex vejo a seguinte situação, foi
cotocade a situação desde que nás aprovamas algo 0 executivo não vai fazer
nada de errado. Eu penso da seguinte forma, na vida tem hora que a gente
tem que aríscor, ver tudo à gente consegue, Eu duvido que aqui na vida
um dia alguém cometem uv deslize, de procurar fazer algo mesmo sabendo
que é errado, mas fazer algo pra beneficiar alguém. Eu no meu ponto de
vista é uma irregularidade, no meu ponto de vista É isso. Quando o colega
anterior, o Pr. Oliwpio disse que o executivo não vai errar e fazer a furação
antes de estar tudo legalizado, ex discordo dessa opinião por qual razão ? Por
que desde que eu que sou o fiscal que poderia barrar uma situação, eu libero,
porque que o outro tavabém. não pode errar. Então eu não quero falar que o
Prefeito ta certo não, da mesma maneira que eu tenho uv relacionamento
muto bom com o Prefeito, gosto dele como pessoa, toda vida tive uma visão
da pessoa dele, acho extrewarente uma pessoa boa, <ó que es ceras coisas É
fraco, e a mesma coisa de você pedir pra uma criança carregar duzentos
quitos ou talvez trinta quarenta quitos. uma criança de três anos carregar
dez quilos. Eta não vai conseguér. O Prefeito pra mim é uma pessoa menito
boa, tudo que talvez ele errou eu também posso ter errado no meu dia à dia.
Mas eu digo o seguinte como que Eu vou fiscalizar uva coisa que eu to
aprovando na ilegalidade. O nobre colega falou assim que não vai deixar o
Prefeito furar se não tiver legalizado, mas ele próprio ta Legalizavdo antes
mesmo de aprovar. Então eu faço as coisas consciente, ex to aprovando
ciente que eu estou fazendo uma coisa ilegal. Eu Assumo o meu papel em
qualquer instancia, segunda situação, eu tinha comentado anteriormente
que eu lembrava que era à única vez que eu tava votando algo ilegal, não é, é
a segunda vez. Uma vez tinha um projeto que era a liberação de uva verba
para a casa da Sopa, tava proteLando mito é criou uma comissão e foi
Liberado. Então à minha situação é essa, é o segundo voto na minha
Legislatura que eu cometo um ato de iLegalidade consciente. O vereador Dr.
Olimpio Justino Gomes colicitou ao Senhor Presidente que fosse votada à
dispensa de redação final do projeto de Lá n. 022/2008. O stnhor Presidente
do
colocou em Plenário e foi aprovada por unanimidade. senhor Presidente
disce; na reunião passada, ele vão esta presente hoje, o Francisco Exaz Neves,
ele teve que sair, eLe me fez uma pergunta sobre à escola Yarbas, sobre uma
verba que teria vindo pra cLaraval, sobre uma quadra e um weuro. Eu
respondi pra ele que esse dinheiro seria depositado em. conta da escola YYarbas
rodrigues. E hoje muito me alegra, tenho em mãos aqui. O Senhor
Presidente fez à Leitura de oficio enviado pelo Senhor Deputado Estadual
Antonio Coros Arantes, comunicando à Uberação por parte do secrerarto de
covemo da importância de R$ 42719,00 € também fez à leitura de Oficio
enviado a ele pela Senhora Pivetora da Escola Estadual Yarbas Rodrigues
em agradecimentos pela conquista de importante obra. O Senhor Presidente
disse; a Malu ta mandando esse oficio pra gente, porque foz quase cinco
meses eu fuá até Edo Horizonte, ela me mandou umas fotos é à gente pedix
pra que o Deputado desse uma mão pra conseguir o muro é à quadra.
chegando no gabinete ele me falou, como Claraval ten quinhentos e vinte
atunos, não vai ter jeito de cair talvez à quadra. Então graças à Deus 0 muro
a verba já ta wa conta da escola, tive uma informação hoje, liguei pro
gabinete e tem noventa é cinco por cento de chance da reforma da quadra.
Não ta cem por cento concretizado, vas que até novembro ou dezewbro essa
verba vai sair pra reformar a quadra da Yarbas. Então dia trinta € um de
dezembro a gente vai entregar o mandato de vereador, que vai assurir os
novos colegas, A gente quer deixar bem claro, o que a gente pode fazer como
vereador à gente tentou, e desejar nos nobres colegas que estão aí eleitos, que
trabalhem para Claraval, por que esta é nossa terra, essa é à nossa família.
Não havendo nada wois a ser tratado, o Senhor Presidente encerrou à
presevte Sessão.
sala das sessões, 27 butubro £ 2008.
ihaldo /Govees da a do VA
esidente 7/04
nz,
cteomar Luis da silva.
Secretário