materia nº 14/2006

MINAS GERAIS
ATA DA DECIMA QUINTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE 2006.
Data e horário: Aos quatro dias do mês de dezembro de 2006, às
dezenove horas e trinta minutos. Local: Sala de Sessões da Câmara
Municipal, a rua Minas Gerais n 509 Mesa Diretora: Presidente;
Vereador Carlos Pires de Lima, Vice Presidente; Vereador José da
Conceição. Primeiro Secretário; Vereador Paulo dos Reis Ferreira.
Presença: Vereadores; Cleomar Luís da Silva, Francisco Braz Neves, Jair
Batista de Morais, Dr. Olímpio Justino Gomes, Reinaldo Gomes da Cunha e
Tarciso Carlos Garcia. Constituído o "Quorum” Regimental conforme
assinaturas lançadas às folhas de n. 27 do Livro de Presença, o Senhor
Presidente declarou aberto os trabalhos. Ordem do Dia: Leitura da Ata
da reunião anterior pelo Senhor Secretário, sendo a mesma aprovada pelo
Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao segundo
Secretário, vereador Reinaldo Gomes da Cunha, a leitura dos Ofícios
n184 e 189/2006. Projetos de Lei n 037 e 38/2006, gue versam
respectivamente: “Dispõe sobre Abertura de Credito Adicional
Suplementar as rubricas que especifica e da outras providencias”. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretario a
leitura dos Requerimentos de n. 205, 206, 207 e 208/06, apresentados
pelo vereador Francisco Braz Neves, Colocados em discussão e votação,
aprovados por unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretario a Leitura do Oficio n. 183/2006 do Poder
Executivo. Dando continuidade o Senhor Presidente concedeu a palavra
aos Senhores Vereadores, O vereador Paulo dos Reis Ferreira, disse que
Já fez varias solicitações ao Senhor Prefeito Municipal, sobre reforma e
melhorias no prédio onde se encontra instalado o Posto de Saúde local O
vereador Paulo dos Reis Ferreira comentou ainda sobre as situações da
praça central, da cidade, dos banheiros públicos e das estradas de acesso
MINAS GERAIS
as propriedades na zona rural. O vereador Reinaldo Gomes da Cunha
apenas fez agradecimentos aos presentes por participar da reunião. O
Vereador Jair Batista de Morais disse que já apresentou varios
requerimentos e tem como resposta somente que foi enviado ao setor
competente. Que gostaria que fosse resolvidos os problemas para a
população. O vereador Tarciso Carlos Garcia comentou sobre problemas
financeiros da Prefeitura Municipal com a Santa Casa de Franca e com a
APAE. O vereador Tarcísio Carlos Garcia comentou também sobre a
situação da quadra da praça central, sobre o vandalismo de algumas
pessoas para com os bens públicos e a não atuação da policia militar nos
referidos episódios. O vereador Tarciso Carlos Garcia disse que e preciso
marcar uma reunião para discutir sobre problemas as escolas, que
existem pais de alunos que pretendem levar os filhos para estudar em
Franca. Sobre a apresentação de requerimentos, disse que os mesmos
fem por objetivo ajudar a administração, mas que esta faltando empenho
e explicações por parte do Poder Executivo. O vereador Dr. Olímpio
Justino Gomes, disse que reforçava com indignação sobre ofícios do
Poder Executivo, com relação aos requerimentos apresentados pelos
vereadores, que as explicações não convencem. Solicitoy do Senhor
Presidente que essas respostas Sejam mais consistentes por parte do
Poder Executivo. O vereador Dr. Olímpio Justino Gomes comentou sobre
a falta de informações com relação a pauta de reivindicações e sobre a
apresentação de reguerimentos de ultima hora, os quais não tem nem
como ser analisados. O vereador Francisco Braz Neves comentou sobre a
divida da Prefeitura Municipal, gue segundo ele corresponde a 625 mil e
quatrocentos reais, constante no balancete do mês de setembro de 2006
e mais 225 mil reais, gue e uma informação constante de certidão do
Senhor Presidente da Câmara. Disse o vereador Francisco Braz Neves
gue o Poder Executivo não esta fazendo os repasses mensais a Câmara
Municipal, sobre o Posto de Saúde, o vereador Francisco Braz Neves
disse que não tem veículos para atendimento as pessoas com problemas
de saúde, e que esta se pagando uma assistente social e ninguém a
conhece, que o lixo era criticado na administração anterior e ho je esta
Ciéomena Manisgpal de Cliuaval
MINAS GERAIS
pior e que ninguém sabe de onde sai o dinheiro para o pagamento da
limpeza publica. O vereador Cleomar Luis da Silva, perguntou ao Senhor
Presidente sobre o Oficio enviado ao Sargento do Destacamento Local, se
ele vem conversar com os vereadores, ou como ficou O Senhor
Presidente disse ao vereador Cleomar Luis da Silva que conversou com o
Sargento e este ficou de vir na reunião, se não comparecer eu irei falar
com ele novamente. O vereador Cleomar Luis da Silva disse que seria de
muito valor sua presença, pois o caso ficou a merecer uma resposta. O
vereador Cleomar Luis da Silva disse que se sentia aborrecido em ser o
ultimo a falar, que muitas vezes fica repetitivo. Sobre as respostas aos
requerimentos disse gue chega ate nos simplesmente palavras para sair
fora da condição de que eles não tem resposta para dar. O vereador José
da Conceição disse que tinha somente a agradecer aos presentes e que
eles voltem sempre e cobre de nos o que esta ocorrendo. O Senhor
Presidente, vereador Carlos Pires de Lima agradeceu a todos pela
presença. O Senhor Presidente disse que gostaria de parabenizar os
vereadores Reinaldo Gomes da Cunha, José da Conceição, Dr. Olímpio
Justino Gomes e Paulo dos Reis Ferreira pela reprovação do
Reguerimento, versando sobre irregularidade em Licitação. Disse que
apesar dos repasses estar deixando um pouco a desejar, mas que a curto
prazo a situação venha a regularizar, espera gue as obras de construção
do prédio da Cámara se conclua no seu mandato, se não for possível, que o
próximo presidente de continuidade. Dando continuidade a palavra foi
aberta aos Municipes. Dando o vereador Dr. Olímpio Justino Gomes
solicitoy ao Senhor Presidente que fosse verificado nos balancetes de
outubro de 2006 a real situação da divida da Prefeitura Municipal, em
razão das afirmações do vereador Francisco Braz Neves. O vereador
Francisco Braz Neves solicitou que fosse passado ao vereador Dr. Olímpio
Justiço Gomes também os balancetes de Setembro de 2006 e copia da
certidão, com relação aos repasses que a Prefeitura Municipal ainda não
fez a Câmara. O vereador Dr. Olímpio Gomes informou gue solicitou vistas
a documentação porque ficou preocupado com os valores na situação
colocada pelo vereador Francisco Praz Neves. Porem disse estar um pouco
a
Clem Maringa de Cllaval
MINAS GERAIS
SETE
aliviado, já que a divida empenhada em 31 de outubro era de 298.105,54.
Sobre os repasses disse que no Final do ano passado deveria ter devolvido
os saldos em caixa em 31/12 e gue no ano seguinte a Prefeitura fez a
compensação dos valores ate o limite do que foi retido. Informou o
vereador Dr. Olímpio Justino Gomes que há na contabilidade publica dois
tipos de dividas; a divida fundada e a divida flutuante. O vereador
Francisco Braz Neves disse que justificar o injustificável e difícil e que o
Senhor Prefeito não possui nesta Casa autorização para empréstimos de
longo prazo, que a única autorização legislativa que ele tem foi a compra
de uma maquina e de um caminhão, pouco mais de 250 mil e que são 36
meses, vencendo três meses antes do encerramento de seu mandato. O
vereador Dr. Olimpio Justino Gomes disse que existe hoje na Prefeitura
Municipal uma divida fundada de 250 mil reais referente a aquisição de
caminhões e maquinas. O Senhor Presidente disse que, com relação ao não
repasse dos valores mensais a Câmara pela Prefeitura, ele conversou com
o Senhor Prefeito e que a situação será regularizada em breve, e que não
há nenhuma irregularidade com relação aos procedimentos gue foram
adotados pelos Poderes Executivo e Legislativo. Não havendo nada mais
para ser tratado o Senhor Presidente encerrou a presente Sessão.
Sala das Sessões, 04 de Dezembro de 2006.
Carlos Pires de Lima
Presidente
1
UU AA
Paulo dos Reis Ferreira
Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
o
DESPACH