materia nº 16/2006

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MINAS GERAIS
ATA DA DECIMA SEXTA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - ME. NO EXERCÍCIO DE 2006.
Data e horário: Aos dezoito dias do mês de dezembro de 2006, às vinte
e uma horas e quarenta e cinco minutos. Local: Sala de Sessões da
Câmara Municipal, a rua Minas Gerais n. 509. Mesa Diretora: Presidente;
Vereador Carlos Pires de Lima, Vice Presidente: Vereador José de
Conceição. Primeiro Secretário: Vereador Paulo dos Reis Ferreira.
Presença: Vereadores; Cleomar Luís do Silva, Francisco Braz Neves, Jair
Batista de Morais, Dr. Olímpio Justino Gomes, Reinaldo Gomes da Cunha e
Tarciso Carlos Garcia. Constituído o “Quorum” Regimental! conforme
assinaturas lançadas às folhas de n. 28 e verso do Liwo de Presença, o
Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos. Ordem do Dia: Leitura
da Ata da reunião anterior pelo Senhor Secretário, sendo a mesma
aprovada pelo Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou
ao segundo Secretário, vereador Reinaldo Gomes da Cunha, a leitura do
Emenda Modificativa n. 012/2006, apresentada pelos vereadores
Francisco Braz Neves e Cleomar Luis da Silva. Leitura da Emenda
Modificativa mn 014/2006, apresentada pelos vereadores Dr. Olimpio
Justiço Gomes, Reinaldo Gomes da C unha, José da Conceição e Paulo dos
Reis Ferreira, A Emenda Modificativa n. 013/2006, apresentada pelos
vereadores Francisco Braz Neves e Cleomar Luis da Silva, foi retirada de
votação, através de consenso do Plenário, pois se tratava de um mesmo
assunto previsto na Emenda Modificava n. 14/06, que abrangia de forma
mais ampla a matéria em questão. Colocados em discussão e votação, as
Emendas Modificativas de n OI2 e 014/06 foram aprovadas por
unanimidade. Leitura dos pareceres n. 029 e 030/2006, apresentados
pelas Comissões de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta e Legislação,
Justiça e Redação Final, entendendo que o projeto de lei n 033/06,
examinado satisfaz as condições legais para apreciação do Plenário.
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MINAS GERAIS
Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e votação
os Pareceres n. 029 e 030/06, os quais foram aprovados por unanimidade.
Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e votação
o prajeto de Lei n. 033/2006, sendo o mesmo aprovado por unanimidade e
m primeira votação. .Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretario a leitura dos Requerimentos de n. 210, 211, 212 213
214, 215/2006, apresentados pelo vereador Francisco Braz Neves.
Requerimentos de n. 216, 217. 218/2006, apresentados pelo vereador
Cleomar Luis da Silva e Requerimentos de n. 219. 220, 221 e 222/06,
apresentados pelo vereador Tarciso carlos Garcia Colocados em
discussão e votação, aprovados por unanimidade. Dando continuidade o
Senhor Presidente concedeu a palawa aos Senhores vereadores. O
vereador Paulo dos Reis Ferreira disse que participou de uma reunião com
o Sr. Prefeito no semana anterior, comentou sobre conserto de um mata
burro e de estrada. O vereador Paulo dos Reis Ferreira disse que as
estradas de Claraval aos bairros da Porteira da Pedra e Represa estão em
péssimas condições, mas que nesta época não da para executar nenhum
serviço. Sobre verba liberada para o asfalto ate o Campo de Hipismo, o
vereador disse que em sua opinião os recursos deveriam ser destinados ao
serviços de conservação e manutenção do asfalto da cidade. Comentou
também sobre a n necessidade de se fazer mudanças no Regimento
Interno, sobre a duração dos cargos da Mesa, passando para um ano ao
invés de dois anos. O vereador Jair Batista de Morais disse que sobre a
guarnição da ponte da divisa, conversou com o vereador Donizete de
Franca e que ele ficou de verificar de quem e a obrigação de executar os
serviços de reparos na ponte O vereador Jair Batista de Morais
apresentou a todos votos de feliz natal. O vereador Tarciso Carlos Garcia
solicitou informações com relação a reunião realizada no Salão Paroquial,
se alguém havia participado. Comentou o vereador sobre os terrenos que
vão sobrar da construção de casas populares, para reservar os mesmos,
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MINAS GERAIS
se caso for necessário a mudança das casas construídas próximas ao rio
por questão ambiental. Sobre a construção de abrigos para as pessoas
idosas em terreno pertencente a sociedade dos vicentinos. Sobre a
colocação de caçambas nos bairros para colete do tixo domestico. Sobre o
alto custo da energia da Cemig. O vereador Dr. Olimpio Justino Gomes
disse que congratulava com o vereador Tarciso Carlos Garcia com relação
aos idosos, que haveria ressonância em varias pessoas. Sobre o Regimento
Interno disse que o mesmo foi feito quando a Câmara era vinculada a
Prefeitura e que varias situações não eram previstas. Sobre a colocação
de duas reuniões ordinárias no mês em vez de uma, seria mais viável e que
e hora de pensar no caso. Comentou ainda sobre à questões dos
requerimentos e des indicações. O vereador Frencisco Braz Neves disse
que o Regimento Interno foi votado em fevereiro de 1991, e que acha
Justo discutir e melhora-lo. Sobre a situação das estradas, disse que já
apresentou requerimentos solicitando a melhoria de todos elas e também
das chegados em residências na zona rural Que e preciso levar ao
conhecimento do Senhor Prefeito que existem na Furna vários munícipes
que estão sem condições de sair de suas casas devido as condições das
estradas. Disse o vereador Francisco Braz Neves que solicitou relação
dos serviços prestados pelas maquinas contratadas e ate hoje as
respostas aos requerimentos não vieram com coerência, Requerimentos
sobre a questão dos tratores, onde que os tratores estão trabalhando.
Tivemos indagação se as maquinas da Prefeitura estavam trabalhando
exclusivamente para o Senhor Prefeito na plantação de café Isso e
denuncia. A informação ate hoje não veio a essa Casa O vereador
Francisco Braz Neves disse que fica um pouco revoltado com esse
descaso que o Poder Executivo esta tendo, com essa fadroagem, com essa
roubação a vista e o nosso povo pagando por isso. Que precisa pensar nos
ouros e os recursos são para todos e preciso ser cobrado com
responsabilidade, Disse que gostaria de cobrar do Senhor Presidente o
envio de ofício ao Poder Executivo aquilo que e direito desta Casa, que os
recursos deveriam estar aqui e seriam devolvidos no final do ano, serviria
para pagar o adiantamento do 13, devido ate 30 de novembro. Comentou
sobre a cessão de uma ambulância do município de Tbiraci para transporte
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de paciente de Claraval que não tinha ambulência Solicitou informações
sobre antigos veículos do município, os quais deveriam ser leifoados e não
sabe onde se encontra atualmente. Os vereadores Cleomar Luis da Silva e
José da Conceição, usaram da palavra para manifestar os desejos de boas
festas e feliz nata! a todos. Dando continuídade o Senhor Presidente
comunicou ao Plenário a realização de reunião extraordinária para o
próximo dia 28 de dezembro, em pauta o projeto de Lei n 033/2006 -
Orçamento 2007, em segunda votação. Dando continuidade a palavra foi
aberta aos presentes. Não bevendo nada mais para ser tratado o Senhor
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Presidente encerrou a presente Sessão,
Sala das Sessões, 18 de Dezembro de 2006.
$ Pires de Lima
Presidente
Paulo dos Reis Ferreira
Secretário
CAMARA MUNICIPAL DE
E CLARAV
DESPACHO né
APROVADO
SECRETARIO