materia nº 17/2002

Coma Meniipalid Cla!
MINAS GERAIS
ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO
EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL
DE CLARAVAL - MG., EXERCÍCIO DE 2002.
Data ehorário: Aoy vinte e seis dias do mês de
Degembro-de 2002, às degenovehoras: Local Sala
de Sessões da Câmara Municipal, lWealigada q ru
Minas Gerais, 509 nesta cidade de Claraval, Estado
de Minas Gerais. Mega Diretora: Presidente da Mesa;
Vereador Senhor Súvio Antônio Cintra, Vice
Presidente; Vereador Senhor Onofre Inácio Cintra;
Gomes da Cunha. Ocupow lugar à Mesa, q convite
do Senhor Presidente o Chefe de Gabinde da
Prefeitura Municipal, Senhor João Henrique,
Presença: Dos vereadores Antônio Dias do Vale,
Dair Donigete Moreira, Francisco Bray Neves,
Joaquim Domingos de Freitas e José Roberto Cintra.
Ausência: Vereador Dr. Pado Roberto Moreira.
constituido o "Quorum Regimental, conforme
assinaturas lançadas as folhas de nº 22 (verso) do
Livro de Presença, foi aberto peio Senhor Presidente
os trabalhos da Décima Sétima Reunião
Extraordinária da Câmera Municipal de Claraval
MG. o qual convidow a todos para a oração inicial
Ordem do Dia: Leitura da Ata da reunião
anterior, a qual foi ES fare, sendo
aprovada pelo Plenário e asbonao pelos membros
Discução
Data das seno ZE ao q 2003 452
is
453
Leona Memicigal ade Clunal
MINAS GERAIS
da Mesa. Leitura dos Projetos de Lei nº” 033/02, que
"Dupõe sobre w contratação de pessoal em caráter
temporário e dá outras providências, e nº 034/02,
que "Dupõe sobre a contratação de pessoal em
caráter temporário; específico para o programa de
suide da Família - PSF e dá outras providências”.
Leitura do Requerimento de nº O77/02, autoria da
Mesa que solicita regime de Urgência Especial para
apreciação dos projetos acima mencionados.
Colocado em discussão e votação o requerimento
foi aprovado por unanimidade: Neste momento o
Senhor Presidente suspendew os trabalhos por um
breve intervalo: Reiniciado oy trabalhos o Senhor
Presidente solicitow ao Senhor Secretário w leitura
doy Pareceres nº” 031/02, emitidos pelay Comissões
de Legislação; Justiça e Redação Final e Finanças;
Orcamento e tomada de Conta aoProjeto de Lei nº
029/02, entendendo as mesmas que o projdo
examinado satisfay as condições legais paro se
apreciado pelo Plenário: Colocado em discussão e
votação; oy mesmos foram aprovados por
unanimidade. Discussão e votação do projeto de lei
nº 029/02, sendo o memo aprovado por
unanimidade. Leitura da Emenda Modificativa nº
03/02 ao projeto de Lei nº033/02, apresentada e
assinada por todoy oy vereadores, propondo que ox
salários doy cargos de auxiliar de enfermagem, de
laboratório e de fonoaudibloga não sofram
alterações como preÂMARA feira Bee de
"icon moREMAE têm aumento de
setenta e cinco regia, Sessões, /£ de gs cd
edEs des 4s3
454
MINAS GERAIS
032/02, emitidos pelas Comissões de Legislação;
Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e
tomada de Conta am Projeto de Lev nº 033/02,
entendendo as mesmos que o projeto examinado
satisfas as condições legais para ser apreciado pelo
Plenário: Colocado em discussão e votação, oy
mesmos foram aprovados por unanimidade
juntamente com q Emenda Modificativa nº 03/02.
Discussão e votação do projeto de lei nº 033/02,
sendo o mesmo aprovado por unanimidade
Leitura da Emenda Modificativa nº 04/02 as
projeto de Lei nº034/02, apresentada e assinada
por todos os vereadores, propondo que os salários
dos cargos de unidiar odontológico, de suide e de
enfermagem não sofram alterações em seus valores.
Leitura doy Pareceres nº 033/02, emitidos pelas
Comissões de Legislação; Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e tomada de Conta ao
Projeto de Lei nº 034/02, entendendo as mesmas
que o projeto examinado satisfaz as condições
legais para ser apreciado pelo Plenário: Colocado
em discussão-e votação; oy mesmos foram aprovados
por unanimidade juntamente com a Emenda
Modificativa nº 04/02. Ducusão e votação do
projeto de Lei nº 034/02, sendo o mesmo aprovado
por unanimidade. Dando continuidade o Senhor
Presidente franqueow aq palavra aos Senhores
vereadores, logo após aos presentes. Não havendo
pn eaS galho fneridente
agradecew a presença Mera o Ra do pdprsçio
VADO
corvv a oração fuvale cri
Data das Sessões, de 005
ae ) 4s4
CINCNTE
4ss
MINAS GERAIS
Sala das Sessões, 26 de Degembrode 2002
Sdvio Ania Cintra.
Pr A
Reinaldo Gomes da Cunha:
Secretário
455