materia nº 18/2005

MINAS GERAIS
ATA DA DECIMA OITAVA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE
2005,
Data e horário: Aos vinte e seis dias do mês de dezembro de
2005, ds vinte horas. Local: Sala de Sessões da Cámara Municipal,
a rua Minas Gerais n. 509. Mesa Diretora: Presidente; Vereador
Carlos Pires de Lima, Vice Presidente; Vereador José da Conceição.
Primeiro Secretário; Vereador Paulo dos Reis Ferreira. Presença:
Vereadores; Cleomar Luís da Silva, Francisco Braz Neves, Jair
Batista de Morais, Dr. Olimpio Justino Gomes, Reinaldo Gomes da
Cunha e Tarciso Carlos Garcia. Constituído o "Quorum” Regimental
conforme assinaturas lançadas as folhas de n 12 do Liwo de
Presença, o Senhor Presidente declarou aberto os trabalhos,
convidando a todos para a oração inicial. Ordem do Dia: Leitura da
Ata da reunião anterior pelo Senhor Secretário, sendo a mesma
aprovada pelo Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitou ao Senhor Secretário a leitura do Ofício n. 203/2005 do
Poder Executivo e logo após do projeto de Lei n 034/05, que
"Dispõe sobre alterações e inclusões do Código Tributário Municipal
de Claraval ME, objeto da Lei Municipal n. 810/1997, de 16 de
dezembro de 1997 e dá outras providências" Dando continuidade o
Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário que fizesse a
feitura do Requerimento de n215/2005, apresentado pela Mesa
Diretora, solicitando a concessão do regime de urgência especial
para apreciação do projeto de lei acima mencionado. Colocado em
discussão e votação, aprovado por unanimidade. Neste momento o
Senhor Presidente suspendeu os trabalhos por um breve intervalo.
CÂMARA MUNICIPAL to CLARAVAL
DESPACH
APROVADO
DR no melo DoçãO
Lemeno Manipalde luana!
MINAS GERAIS
Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente solicitou ao Senhor
Secretário que fizesse a leitura da Emenda de n. 09/05 (Aditiva)
ao projeto de Lei n 033/05. Leitura dos Pareceres n. 034/05,
emitidos pelas Comissões de Legislação, Justiça e Redação Final e
Finanças, Orçamento e Tomada de Conta, entendendo que o projeto
n. 033/05, examinado satisfaz as condições legais para apreciação
do Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em
discussão e votação a Emenda acima mencionada juntamente com os
Pareceres n. 034/05, sendo os mesmos aprovados por unanimidade.
Dando continuidade o Senhor Presidente colocou em discussão e
votação o projeto de Lei n 033/05, sendo o mesmo aprovado por
unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente solicitou ao
Senhor Secretário a leitura das Emendas de n. 06/05 (Supressiva)
e n 07/05 (Supressiva) ao projeto de Lei n. 034/05. Leitura dos
Pareceres n 036/05, emitidos pelas Comissões de Legislação,
Justiça e Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta,
entendendo que o projeto n 034/05, examinado satisfaz as
condições legais para apreciação do Plenário. Dando continuidade o
Senhor Presidente colocou em discussão e votação as Emendas
acima mencionadas, juntamente com os Pareceres n. 036/05, sendo
os mesmos aprovados por unanimidade. Dando continuidade Senhora
Presidente colocou em discussão e votação o projeto de Lei n.
034/05, sendo o mesmo aprovado por unanimidade. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitou ao Senhor Secretário a
leitura dos Requerimentos de n. 214/05, apresentado pelo vereador
Francisco Braz Neves, n. 216/05; apresentado pelo vereador José
da Conceição e n 217/05; apresentado pelo vereador Reinaldo
Gomes da Cunha. O vereador Francisco Braz Neves apresentou
Requerimento verbal, solicitando que seja feito o conserto da
MINAS GERAIS
ambulância. Colocado em discussão e votação, aprovado por
unanimidade. Dando continuidade o Senhor Presidente franqueou a
palavra aos senhores vereadores e na segiiência aos presentes. Não
havendo nada mais para ser tratado o Senhor Presidente encerrou
a presente Sessão.
Sala das Sessões, 26 de Dezembro de 20085.
Carlos Pires de Lima
Presidente
Paulo dos Reis Ferreira
Secretário
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO
APROVADO
Discuçãf