materia nº 20/2010

CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
Estado de Minas Gerais
ATA DA VIGÉSIMA REUNIÃO EXTRAORDINARIA DA CÂMARA
MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG. NO EXERCÍCIO DE 2010.
Datw e horário: Aos vinte dias do mês de dezembro
de 2010, às dezenove horas e cinquenta minutos. Local:
Sala de Sessões da Câmara Municipal, w Ruw 12 de
Dezembro nº 680. Mesa Diretora: Presidente Vereador João
Jose Cintra. Vice Presidente vereador Donizete Martins
Batista. Primeiro Secretário vereadora Lucélia Regina
Neves Borges; Presença dos Vereadores; Carlos Pires de
Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo; Honorowlde Carrijo-
Svério, José Batista Borges Fho;, Luiz Carlos Monteiro e
Podo dos Reis Ferreira. Havendo “Quorum” regimental
conforme assinaturas lançadas às folhas de nº 35 (verso)
do Livro de Presença, o Senhor Presidente declarow aberto
os trabalhos. Dando continuidade o Senhor Presidente
convidow paro tomar assento w Mesa o Senhor Francisco
Bray Neves, MD. Chefe de Gabinete Ordem do Dim: Leitura
da Ato da reunião anterior, sendo wu mesma aprovada por
unanimidade, Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow w Senhora Secretaria que fizesse w leitura do
Oficio GP 224/2010 do Poder Executivo; Leitura do projeto
de Lei Complementar nº 02/2010, “Fixa o valor minimo
para realização do cobrança de divida ativa da fazenda
Pública Municipal, através de execução fiscal; e da outras
providencias”. Dando continuidade o Senhor Presidente
solicitow w Senhora Secretaria que fizesse w leitura do
Oficio GP 225/2010 do Poder Executivo; Leitura do projeto
de Lei nº 037/2010, que “Dispõe sobre a cobrança do
fornecimento de água potável pelo
Mpnicipio de Claraval
Sb. |
e dá outras providencias”. Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitow w Senhora Secretario que fizesse q
leituro do Requerimento de nº017/2010, da Mesa
Diretora. Colocado em discussão e votação, aprovado por
unanimidade, Neste momento o Senhor Presidente
supendew os trabalhos por um breve intervalo regimental,
Reiniciando os trabalhos o Senhor Presidente solicitow a
Senhora Secretaria que fizesse à leitura dos Pareceres de
nº 052/2010 das Comissões de Legislação, Justiça e
Redação Final e Finanças, Orçamento e Tomada de
Conto, entendendo que o projeto de Lei Complementar de
nº 02/2010 satisfos as condições para ser apreciado pelo
Plenário. Dando continuidade o Senhor Presidente
colocow os Pareceres nº 052/2010 em discussão, sendo os
mesmos aprovados por unanimidade, Discussão e votação
do projeto de Lei Complementar nº 02/2010, sendo o
mesmo aprovado por unanimidade em primeiro votação:
Quando da discussão do projeto de lei acima mencionado
wow do palavra o vereador Luig Carlos Monteiro. Dando
continuidade o Senhor Presidente solicitow w Senhora
Secretaria que fizesse à leitura dos Pareceres de nº
053/2010 das Comissões de Legislação, Justiça e Redação
Final e Finanças, Orçamento e Tomada de Conta,
entendendo que o projeto de Lei de nº 037/2010 satisfay ay
condições paro ser apreciado pelo Plenário: Dando
continuidade o Senhor Presidente colocow oy Pareceres nº
053/2010 em discussão, sendo os mesmos aprovados por
unanimidade. Discussão e votação do projeto de Lei nº
037/2010, sendo o mesmo aprovado por unanimidade,
Quando da discussão do projeto de lei acima mencionado
usaram da palavra os vereadores Cássio Augusto Cintra
Toledo, Donizete Martins Batista, Honoroalde Carrijo
Sdvério, Luigy Carlos Monteiro e o Senhor Presidente,
vereador João Jose Cintra, Dando continuidade o Senhor
Presidente solicitow a Senhora Secretaria que fizesse w
Ú o; 028 e 029/2010,
apresentadas pelo vereador Carlos Pires de Lima. Dando
continuidade o Senhor Presidente abriw a palavra aos
Senhores Vereadores (a). usaram da palavra os vereadores
Carlos Pires de Lima, Cássio Augusto Cintra Toledo;
Donizete Martins Batista, Honorovlde Carrijo Svério;, Jose
Batista Borges Filho, a vereadora Lucélia Regina Neves
Borges, os vereadores Luiz Corlos Monteiro, Palo dos Reis
Ferreira e o Senhor Presidente vereador João Jose Cintra.
Fey uso da palavra também o Senhor Francisco Bray Neves;
MD Chefe de Gabinete. Dando continuidade a palavra foi
aberta aos Secretários (as) Municipais e também aos
presentes. Não havendo nada mais para ser tratado, o
Senhor Presidente agradecew a presença de todos,
encerrando a Sessão com w oração fino
Sala das Sessões, 20 de dezembro de 2010.
João Jose Cintra
CÂMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL
DESPACHO