| Tipo | PROJETO DE EMENDA ADITIVA |
|---|---|
| Número / Ano | 1 / 2011 |
| Date | 2011-09-27 |
| Ementa | "DISPÕE SOBRE A CARGA HORÁRIA E VENCIMENTO DE VÁRIOS CARGOS JÁ CRIADOS; ALTERA OS §§1º E 2º DO ART. 5° DA, ACRESCENTA NO ANEXO III TABELA I GRAU E NÍVEL DA LEI Nº 974/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
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Câmara Municipal de Claraval - MG. Rua 12 de Dezembro, 680 — Centro. CEP 37997 — 000 - Claraval - MG. Tele fax: (034) 3353 5252 E-mail: camaraclaravalQyahoo.com.br Apresentação de Emendas. Emenda de n.01/2011 Emenda Aditiva Projeto de Lei n.024/2011 Ementa: “Dispõe sobre a carga horária e vencimento de vários cargos já criados; altera os $$ 1º e 2º do artigo 5º da, acrescenta no anexo III Tabela I Grau e Nível da Lei nº 974/2003 e dá outras providencias”, Texto: Passa ter a seguinte redação a Ementa do projeto de Lei n. 024/2011: Ementa: “Dispõe sobre a carga horária e vencimento de vários cargos já criados; altera os $$ 1º e 2º do artigo 5º da Lei nº. 974/2003, de 15/05/2003 e acrescenta no anexo III Tabela I Grau e Nível da Lei nº 974/2003 e dá outras providencias”, Justificativas: A presente Emenda Aditiva tem por finalidade acrescentar na Ementa do Projeto de Lei n. 024/2011 o número da Lei Municipal 974/2003, de 15/05/2003, cujo artigo 5º, parágrafos 1º e 2º da referida lei são mencionados. Sala das Sessões, 27 de setembro de 2011. nóroalde Carrijo Silvério Presidente Jósé Batista Borges Filho Vice Presidente —, Cássio Augusto Cintra Toledo 1º Secretario ANAL NICIPAL DE CLARA CAMARA UNE ACHO Fis. 02 Carlos Pires de Lima Vereador artins Batista Vereador é ereado Lucélia Ri dali EM Nam £ ários AAA Vereador Paulo dos Reis Ferreira Vereador CAMARA MUNICIPAL DE CLARAVAL DESPACHO APROVADO