norma nº 1187/2010

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL = MG.
FLAÇA, DONE RARO LAT e 1h CHE]
RR IRIS CLARA ALSO
PATO f0+ Rs DIRIADOM + TAALARL: pag Digg pci Lo pi 4
LEI io. 1 FRNDOLO DE 30 DE JULHO DE 2010
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÃO DE PESSOAL EM
CARATER TEMPORÁRIO E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
] O PREFEITO MUNICIPAL DE CLARAVAE MO, Sr
Juncelino Batista Borges mo tuto de suas atribuições legais, der saber o dedos és
habitamies do Musbeipeo, que a Clmssea de Vestadores aprovem o elo mançiona, a
aeguênio Lei
Am E - Fica o chefe do Poder Executivo autorizado n contratar dumnte a
duração do Programa de Incentivo go Póqueno Produtos Rural, para atooder a demanda
da Secretaria Municipal de Obras 0 Serviços Urbanõa DZ quam TRATORISTAS, cuja
resnrragão serã de R$ 50,00 Eguinhentos e brinia reals) mais 5,00 (cinco menos) a hora
Pardprdo ênico: As contratações a que se cxfsto ess Lei, sed por cóniaio
temporino durante a duraçõe do programa serão Ésies com base da As 37 Ihetoo JM da
E Foca” Ipeioo DN da Estatodo dos Servidores Públicos Munkeipats de Dlaníval e
sobre 6 qual estao sobemetidos so Repisse Juridico Único.
Mr do As despesas decorcentes desta [ei correo por conta-daj dotações
própria do orramento em vigor, nos lermes da Lei Federal 4330004
PLS o Reuigados ns disposições ces coetririsa, à protesto Lei entra em vigor
pá diga de sum publicação.
Claraval, 50 de julho de 2010,
ira Busta
Prefeito Municipal