norma nº 1151/2009

sz, PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG.
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LEI No. 1.151/2009 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2009.
DISPOEN SOBRE A NOMINAÇÃO DE
LOGRADOUROS PÚBLICOS MUNICIPAIS NO
LOTEAMENTO JARDIM DIVINO NECO DE
OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CLARAVAL / MG, Sr. Juscelino Batista
Borges, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município,
que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona, a seguinte Lei:
Art,1º. — Fica nominadas as ruas existentes junto ao loteamento denominado Jardim
Divino Neco de Oliveira, aprovado pelo Decreto Municipal número 017/2008 de 27 de
junho de 2008, e descritas no Projeto Urbanístico em apenso, da seguinte Forma:
a) Rua São Luiz: para Rua José Ferreira Sobrinho
b) Rua 101 do número 06 (seis) ao 24 (vinte e quatro): Rua Moisés Amatinado da
Silva;
c) Rua 101 do número 30 (trinta) ao 49 (quarenta e nove): Para Rua Benedito
Antunes Cintra.
Art.2. — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições
em contrário,
Claraval, 13 de Novembro de 2009.
Prefeito Municipal