norma nº 1114/2009

o, PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG.
5 YA PRAÇA DIVINO ESPÍRITO SANTO — $33 - CENTRO
dZ y CEP; 37997-000 - CLARAVAL/MG.
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LEINº 1.114/2009 DE 11 DE MARÇO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO
SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CLARAVAL / MG, Sr. Juscelino Batista
Borges, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município,
que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona, a seguinte Lei:
Art. 1.º Fica o aberto no Serviço de Contabilidade um Crédito Adicional
Suplementar no valor de R$ 353.000,00 (trezentos e cinquenta e três mil reais)
destinado a acobertar despesas com as seguintes dotações em vigor:
020101 Administração do Gabinete
04 122 0401 2.004 Manutenção das Atividades do Gabinete
4490 52 Equipamentos e Material Permanente F,007 .......sussensesseensersrenses R$ 10.000,00
020201 Administração Geral
04 122 0401 2.006 Manutenção das Atividades da Administração
4490 52 Equipamentos e Material Permanente F.030 ......eememsseseesserresmess R$ 13.000,00
020502 Serviços de Estradas e Rodagens
04 606 0410 1.039 Aquisição de Máquinas / Veículos e Equipamentos
4490 52 Equipamentos e Material Permanente F,281 ......seneasesreseseereneesess R$ 20.000,00
020301 Ensino Fundamental Recurso Próprio
12 361 1201 2.061 Manutenção do Transporte Escolar - Rec. Próprios
3390 39 Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica F.082 .......... R$ 300.000,00
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0801 Assistência Social Geral
08 244 0801 2097 — Subvenção a Casa da Sopa F.247........cemsisemsmsarerenes R$10.000,00
Art. 2.º Como recursos para abertura de Crédito Adicional Suplementar
do art. 1º, serão utilizados recursos decorrentes de anulação parcial da rubrica:
020301 12 361 1201 2.061 3390 36 ficha 81... meeseirreseeseeesesssensenisenea R$ 353.000,00
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se
as disposições em contrário, entrando a presente Lei em vigor na data de sua publicação.
Claraval, 11 de março de 2009
Juscelino Batista
Prefeito Municipal