norma nº 1146/2009

artes, PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG.
É 1 PRAÇA DIVINO ESPÍRITO SANTO - 833 - CENTRO
y CER: 37997-000 - CLARAVALMG.
SUS PABX: (0*34) 3353-5200 - E-MAIL: pelacwatfçomi com br
LEI No. 1.146/2009 DE 20 DE OUTUBRO DE 2009.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO
ADICIONAL SUPLEMENTAR, AS DOTAÇÕES
ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CLARAVAL / MG, Sr. Juscelino Batista
Borges, no uso de suas atribuições legais, faz saber a todos os habitantes do Município,
que a Câmara de Vereadores aprovou e ele sanciona, a seguinte Lei:
Art.1º. — Fica o chefe do Poder Executivo autorizado a abrir Crédito Adicional
Suplementar no Valor de R$ 519.000,00 (Quinhentos e dezenove mil reais), nas
seguintes dotações do orçamento cm vigor:
02.01 | - GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE
04.122.0401.2.003 — Manutenção das Atividades do Gabinete
339011 - Vencimentos e Vantagens Fixas — (Ficha 02) ......ummessemsentensensess R$ 80.000,00
319013 - Obrigações Patronais — (Ficha 03) .......eemensensensereeseseenscressertaaieeas R$ 13.000,00
02.02 | - ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS
02.02.01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0401.2.005 — Manutenção das Atividades da Administração
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil — (Ficha 023)...R$ 42.500,00
04.122.0401.2.006 — Manutenção das Atividades da Administração
339030 - Material de Consumo (Ficha 026) ...........smmenseseesessenseseereensiremaneo R$ 15.000,00
339039 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 028).......R$ 20.400,00
28.272.0000.0.003 — Despesas com Inativos e Pensionistas
319001 — Aposentadorias e Reformas (Ficha 037)
319003 — Pensões (Ficha 038) ......menesemeneesseeneenesersenscereenesremeerrememasrrensas
02.02 | - ADMINSTRAÇÃO E FINANÇAS
02.02.02 - CONTABILIDADE
04.121.0402.2.001 — Manutenção das Atividades da Contabilidade
319011 — Vencimentos é Vantagens Fixas (Ficha 039).......esesseeceresseee R$ 6.000,00
02.02 - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02.02.03 - TESOURARIA
04,123.0402.2.008 — Manutenção das Atividades da Tesouraria
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas Pessoal Civil — (Ficha 46)
319013 - Obrigações Patronais — (Ficha 47)... seesesntasenasireeseesreremmsssroo
02.02 — - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02.02.04 - TRIBUTAÇÃO
sites, PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG.
E = PRAÇA DIVINO ESPÍRITO SANTO = 833 - CENTRO
y CEP: 37997-000 - CLARAVALIMG,
es y PABX: (0*+34) 3353-5200 - E-MAIL: potanwatZ comi com br
04.123.0402.2.007 — Manutenção das Atividades de Tributação
319013 — Obrigações Patronais (Ficha 59) .....c.csessesesseseereneescereesereeenesreno R$ 1.000,00
02.03 | - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.03.01 - ENSINO FUNDAMENTAL RECURSOS PROPRIOS
12.361.1201.2.036 - Manutenção das Atividades da Educação Rec.Próprios
319004 - Contratação por tempo Determinado — (Ficha 68)........ensecerseseaseve R$ 21.000,00
12.361.1201.2.037 - Manutenção das Atividades da Educação Rec.Próprios
339030 - Material de Consumo (Ficha 72)........cseuesseneaseceneaserenessencenaseerensas R$ 10.000,00
12.361.1201.2.061 — Manutenção do Transporte Escolar-Rec. Próprios
339030 — Material de consumo (Ficha 080) .........mmmsseeesessencasereseasesensesesvena R$ 7.000,00
02.03 | - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.03.02 - ENSINO FUNDER
12.361.1202.2.042 — Docentes do Magistério Fundamental - FUNDEB
319011 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (Ficha 085)....R$ 102.000,00
319013 - Obrigações Patronais (Ficha 086) ...........ssencscseeesisreseasrenseerees R$ 23.000,00
12.361.1202.2.044 — Manutenção do Fundeb 40% Fundamental
319004 — Contratação por Tempo Determinado (Ficha 092)... R$ 2.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (Ficha 93)....... R$ 24.500,00
319013 — Obrigações Patronais (Ficha 094) ................sseemeeeremesereemsareemmeanso R$ 5.000,00
12.365.1202.2.099 — Manutenção do Fundeb-Infantil
319004 — Contratação Por Tempo Determinado (Ficha 099) ............emmenmees R$ 8.000,00
02.03 | - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.03.03 - CRECHE
12.365.1203.2.047 — Manutenção de Creches no Município
319004 — Contratação por Tempo Determinado.
12.365.1203.2.048 — Manutenção de Creches no Município
339030 — Material de Consumo (Ficha 110) .......ccseseeseaesseseaserensermvenseresmeas R$ 3.000,00
02.03 | - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.03.05 - ENSINO GERAL
12.361.1201.2.041 - Manutenção dos Recursos - QESE
339030 — Material de Consumo (Ficha 131) ....... ss ssiesseresserenemensereceess R$ 15.000,00
12.364.0401.2.046 — Aux, a Estudantes/Concessão de Bolsa de Estudo
339036 - Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (Ficha 140)........... R$ 12.000,00
02.04 | - SAUDE E AÇÃO SOCIAL
02.04.01 - SAUDE
10.301.1001.2.028 — Fundo Municipal de Saúde — ECD
339036 — Outros Serviços de Terceiros (Ficha 171) ..........ceeeesereenseseensertensess R$ 500,00
10.301,1001.2.029 — Programa Saúde da Família — Rec. PSF
319004 — Contratação por Tempo Determinado (Ficha 174) ......... umsunmenss R$ 2.100,00
10.301.1002,2.077 — Manutenção das Atividades da Saúde - SUS
31901 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil emiiniot 105 Dessas? R$ 7.000,00
319013 - Obrigações Patronais (Ficha 196)... =" R$ 1.5
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siça PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG.
PTE PRAÇA DIVINO ESPÍRITO SANTO = 533 - CENTRO
Rs V CEP: 37997.000 = CLARAVALIMG.
“SEE PABX: (0**34) 3353-5200 - E-MAIL: potarmatficomê com.br
10.302.1002.2.079 — Manutenção do Cons. Interm. de Saúde
337041 — Contribuições (Ficha 209)...........useeremeseeseseseemensesrenaserrensarrrensenior R$ 9.000,00
0204 — - SAÚDE E AÇÃO SOCIAL- ;
02.04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0801.2.015 — Manutenção da Assistência Social Geral
339030 — Material de Consumo (Ficha 214)... teeeeseremeeesreneemea R$ 400,00
08.244.0801,2.016 — Transporte de Trabalhadores
339039 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 218)......... R$11.000,00
08,244.0801,2,018 - Atend, a População Carente-Distr.Leite
339032 — Material de Distribuição Gratuita (Ficha 220) .........ccensasmeena R$ 8.000,00
08.244.0801.2.023 — Manutenção do Cons.Tutelar da Criança e Adolescente
319004 — Contratação por Tempo Determinado (Ficha 224) ...........mssees R$ 1,500,00
08.244,0801,2.024 — Manut, do Cons. Tutelar da Criança e Adolescente
339030 — Material de Consumo (Ficha 227)... seemseeensasisensereneentareneenere R$ 500,00
339039 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 229) ......... R$ 2.000,00
08.244.0801,2.096 — Atend. Pop. Carente-Óculos, Prótese e Outros
339032 — Material de Distribuição Gratuita (Ficha 246) .......ceeeereresreeree R$ 2.000,00
02.05 | - SERVIÇOS MUNICIPAIS
02.05.01 - SERVIÇOS URBANOS
15.452.0401.2.052 — Manutenção do Setor de Obras e Serviços Urbanos
319011 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (Ficha 259)........ R$ 600,00
02.05 - SERVIÇOS MUNICIPAIS
02.05.02 - SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGENS
04.606.0410.2.011 — Manutenção do Setor de Estradas de Rodagens
319011 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (Ficha 284).........R$ 2.000,00
319013 — Obrigações Patronais (Ficha 2 85)... eeseeseensesrensersenercenmensaçs R$ 500,00
04.606.0410,2.012 — Manutenção do Setor de Estradas de Rodagens
339030 — Material de Consumo (Ficha 287) ........emasnsmemsssereeenenemenneneneasa R$ 20.000,00
339039 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 289)......... R$ 8.000,00
Art.2º.- Como recurso à dotação constante do Art.1º. poderá ser utilizado os
decorrentes da anulação parcial ou total das seguintes dotações:
02.01 | - GABINETE DO PREFEITO
02.01.01 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE
04.122.0401.2.004 — Manutenção das Atividades do Gabinete
449052 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 007)............cse R$ 4.000,00
02.02 | - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02.02.01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
04.122.0401.1.038 — Reforma e Ampliação do Centro Administrativo
449051 — Obras e Instalações (Ficha 021)... ess ceemseceasensereemerreremo R$ 10.000,00
PRAÇA DIVINO ESPÍRITO SANTO - $33 = CENTRO
CEP: 37997-000 - CLARAVALIMG
PABX: (0**34) 3353-5200 - E-MAIL: petacavatiicomt com hr
EE E PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG.
SEN
02.02 — - ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
02.02.03 - TESOURARIA
04.123.0402.2.071 — Manutenção das Atividades de Tesouraria
449052 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 52) ............usssmemss R$ 3.000,00
28.843.0000.0.004 — Obrigações da Divida Pública
469071 — Principal da Divida Contratual Resgatado (Ficha 057)...............s. R$ 24.100,00
0202 ADMINSITRAÇÃO E FINANÇAS
02.02.04 - TRIBUTAÇÃO
04,123.0402.2.009 — Manutenção das Atividades de Tributação
449052 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 063) ........esmsessem R$ 2.000,00
0203 | - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.03.01 - ENSINO FUNDAMENTAL RECURSOS PROPRIOS
12.361.1201.1.001 — Aquisição de Equipamentos para Educação
449052 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 065) ........smiseersas R$ 5.000,00
12.361.1201.1.031 — Aquisição de Veículo para o Transporte Escolar
449052 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 066) ........usessee R$ 9.000,00
12.361.1201.2.037 - Manutenção das Atividades da Educação — Rec.Próprio
449052 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 075).......esenmenas R$ 2.000,00
12.361.1201.2.060 - Manutenção do Transporte Escolar - Rec. Próprios
319011 — Vencimentos e Vantagens Fixas (Ficha 077) .............sssssemseseerenss
319013 — Obrigações Patronais (Ficha 078) ........... essi
319016 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (Ficha 079).
02.03 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.03.03 - CRECHE
12.365.1203.2.048 — Manutenção de Creches no Município
449052 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 113)... R$ 29.000,00
02.03 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.03.04 - PRE-ESCOLAR
12.365.1203.2.089 — Apoio Pedagógico e Didático
339030 - Material de Consumo (Ficha 120) A
339039 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 2 pon R$ 500,00
02.03 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.03.05 - ENSINO GERAL
12.306.1204.2.034 — Manutenção da Merenda Escolar - Recurso Próprio
339036 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (Ficha 123)..........R$ 4.000,00
339039 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 124).......R$ 4.000,00
12.306.1204,2.072 — Manutenção da Merenda Escolar - Convênios
339036 — Qutros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (Ficha 126)..........R$ 2.000,00
339039 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 127).......R$ 3.000,00
12.365.1203.2.093 — Manutenção de Creche — Convênios
339036 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Física (Ficha 144).........R$ 900,00
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eee PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG.
Da E A PRAÇA DIVINO ESPÍRITO SANTO - 533 - CENTRO
E vo CEP: 37997-000 - CLARAVAL/MG
PABX: (0*+34) 3353-5200 - E-MAIL: potaavatticoms. com br
339039 — Outros Serviços de Terceiros — Pessoa Jurídica (Ficha 145).......R$ 6.000,00
0203 | - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
02.03.06 - ESPORTE E LAZER .
27.122.2701.1.032 — Construção Ampliação de Áreas Desportivas
449051 — Obras e Instalações (Ficha 146)... sessssenseneaeecenearemenserensenersos R$ 10.000,00
0204 | - SAUDE E AÇÃO SOCIAL
02.04.01 - SAUDE
10.272.0000.0.001 — Despesas com Inativos e Pensionistas
319001 — Aposentadorias e Reformas (Ficha 160) .....ssessensesseeesesreesessrenssarss R$ 18.000,00
319003 - Pensões (Ficha 161) ........sensensermesseeneesserreneerirererenes cce R$ 2.000,00
10.301.1001.1.018 — Aquis. de Veículos e Equip. p/Saúde-Convênios
449052 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 162)... R$ 40.000,00
10.301.1001.2.006 — Manutenção do Programa de Atenção Básica - PAR
319004 — Contratação por Tempo Determinado (Ficha 178)... R$ 10.000,000
10,301.1002.1.019 — Aquisição de Veículos para Saúde
449052 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 189)... R$ 17.000,00
10.301.1002.1.033 — Aquisição de Equipamentos Hospitalares
449052 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 190)... R$ 17.000,00
10.301.1002.2.030 - Manutenção das Atividades da Saúde - SUS
449052 - Equipamentos e Material Permanente (Ficha 194) .......esmemessee R$ 2.000,00
10.302.1001.1.049 — Construção de Prédios p/Saúde-Convênios
449051 — Obras e Instalações (Ficha 198)........seemeereeeneeseersesiceneaserenenreeeremmss R$ 10.000,00
10.302.1002.1.020 — Ampliação e Conservaão de Prédios da Saúde
449051 — Obras e Instalações (Ficha 199) ......ceseseesessseesasesesesesecessacerenisar R$ 13.000,00
10.302.1002.2.032 - Manutenção das Atividades da Saúde - Rec. Próprio
449052 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 207) .........esemses R$ 9.000,00
0204 | - SAÚDE E AÇÃO SOCIAL .
02.04.02 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
08.244.0801.2.015 — Manutenção da Assistência Social Geral
449052 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 217) .......... cesso R$ 2.000,00
08.244.0801.2.080 — Subvenção as Irmãs Cistereienses de Claraval
335043 — Subvenções Sociais (ficha 230)..........essisirenessenciseremeasaremsanerrenenso R$ 5.000,00
08.244.0801.2.081 — Fundo Municipal de Assistência Social
319004 — Contratação por Tempo Determinado (Ficha 231) .......ssensesseess R$ 1.000,00
919011 - Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (Ficha 232).......R$ 3.000,00
319013 — Obrigações Patronais (Ficha 233) ..........scesseensesiseneaserens R$ 1.000,00
449052 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 234) «R$ 5.000,00
08.244,0801.2.083 — Manutenção das Atividades do Centro Múltiplo-Uso
319004 — Contratação por Tempo Determinado ( Ficha 239)... R$ 4.000,00
319011 - Vencimentos e Vantagens Fixas (Ficha 240)........ k
319013 — Obrigações Patronais (Ficha 241) .............
319016 — Outras Despesas Variáveis (Ficha 242)......scmeeseesseensensesree R$ 1.000,00
08.244.0801.2.103 — Subvenção ao Hospital do Câncer de Barretos
335043 — Subvenções Sociais (Ficha 248) .........eesesmuenessereeeseerenesrenenserensassaro R$ 5/000,00
E mom, PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL - MG.
PRAÇA DIVINO ESPÍRITO SANTO - $33 - CENTRO
CEP; 37997-000 = CLARAVALIMG
po y PABX: (0**34) 3353-5200 - E-MAIL: pejosavalZcomá com be
08.244.0801.2.104 — Subvenção ao Hospital do Câncer de Franca
335043 — Subvenções Sociais (Ficha 249)..........mmmeneereensseeemeseemeenanceemanços R$ 5.000,00
08.244.0801.2.105 — Subvenção ao Hospital do Câncer de Passos
335043 — Subvenções Sociais (Ficha 250) ... iniciada «R$ 5.000,0
16.482.1601.1,044 — Construção de Casas Populares
449051 - Obras e Instalações (Ficha 251)........meneneeeeeesesreeneneeeeeeeserenseresa R$ 8.000,00
16.482.1601.1.045 — Reforma de Casas Populares
449051 - Obras e Instalações (Ficha 252)... ssemessereesirereeereees R$ 7.000,00
16.482.1601.1.046 — Aquisição de Imóveis
449051 - Aquisição de Imóveis (Ficha 253).........emsmensasseemseasemesirernsasseeso R$ 1.000,00
02.05 | - SERVIÇOS MUNICIPAIS
02.05.01 - SERVIÇOS URBANOS
15.451.0401.1.041 — Obras de Estruturação de Vias Públicas
449051 — Obras e Instalações (Ficha 254)... sisssemensermeneerremearemmens R$ 20.000,00
15.452.1501.1.026 — Construção de Calçadas na Cidade
449051 — Obras c Instalações (Ficha 265) .........ceeremensenmeeereremaeremmeasemesensa R$ 10.000,00
26.782.1501.1.028 — Aquisição de Veículos e Máquinas
449052 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 279)... R$ 1.000,00
02.05 - SERVIÇOS MUNICIPAIS
02.05.02 - SERVIÇOS DE ESTRADAS DE RODAGENS
04.606.0410.1.016 — Conservação e Ampliação de Pontes € Mata Burros
449051 — Obras e Instalações (Ficha 280) ...........eseeemeeseemerereemeeeenasreees R$ 30.000,00
04.606.0410.1.039 — Aquisição de Máguinas/Veículos e Equipamentos
449052 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 281) ............... R$ 47.000,00
04.606.0410,1.042 — Ampliação e Reforma da Garagem Municipal
449051 — Obras e Instalações (Ficha 282) ..........ussrmmaereeemesiseemsesremmesnse R$ 20.000,00
04.606.0410.2.012 — Manutenção do Setor de Estradas de Rodagens
449052 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 290)... R$ 20.000,00
Art,3º. — Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Claraval, 20 de Outubro de 2009.
elino Batista Borges
* Prefeito Municipal