norma nº 928/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
PRACA DIVINO ESPIRITO SANTO, 533 - FONE (034) 353-5200
CEP 37.997-000 - CLARAVAL - ESTADO DE MINAS GERAIS
“Dispoe sobre a abertura de
Crédito Adicional Suplemen-
tar & dá ocutres previdên-
cias.”
JUSCELINO BATISTA BORGES, Prefeito Municipal de Clarevel, Estado
de Hinae Gerais, em plero exercício do seu cargo e usando das =tribuições que
lhe são conferídes por lei, FAZ SARER que 2 Cêmera Municipal local APROVOU e
le, em seu nome, SANCIONA e PROMULCGA » seguinte Lei:
“23 CS GUinve us
'
z 20sT.o
plementar no valor de R$166.300,00 (CENTO E SESSENTA E SEIS MIL
E TREZENTOS REAIS), destinado a acobertar despesas com es seguin
tes dotações do orçamento em vigor:
02.00 - GABINETE DO PREFEITO
02.01 - ADMINISTRAÇÃO DO GABINETE
mtas 10% ima sobanta w Corvian do Oontobslided. sm Cumárdito bdininna ES tod
&rtigo 10) io no Serviço de Contebilidede um Crédito Adicionsl Su
03070202.002.3130.014.03.01-Serv.Terc. e Encargos...... 1.000,00
02.03 - SEGURANCA POBLICA
08301772.004.3120.023.02.01-Material de Consumo........ 1.500,00
03.00 - ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FINANÇAS
03.01 - ADMINISTRAÇÃO GERAL
03070212.005.3120.028.02.01-Material de Consumo........ 2.000,00
03070212.005.3130.029.03.01-Serv.Terc. e Encargos...... 2.500,00
03080332.005.4350.039.13.01-Amortiz.Diviída Contratada.. 3.500,00
04.00 - EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
04.01 - ENSINO INFANTIL/CRECHE
08411652.008.3120.041.02.01-Meterial de Censumo........ 3.000,00
08411852.008,3130,042.03.01-Sery.Tero, e Encargos...... 1.000,00
04.03 - ENSINO FUNDAMENTAL/RECURSOS PRÓPRIOS
08421882.010.3110.048.01.01-Pessoal Civil.........cce. 5.000,00
08421882.010.3120.050.02.01-Material de Consumo........ 5.000,00
08421882.010.3130.052.03.01-Serv.Terc. e Encargos...... 3.000,00
08421882.010.3220.054.04.01-Retenção do FUNDEF......... 20.000,00
04.04 - FUNDEF/NORMAL
08421882.011.3120.062.02.01-Material de Consumo........ 4.000,00
04.03 - ENSINO FUNDAMENTAL/RECURSOS PRÓPRIOS
08472392.011.3120.051.02.01-Material de Consumo........ 6.000,00
08472392.011.3130.053.03.02-Qutr. Serv. /Transp. Escolar..30.000,00
04.08 - CULTURA
08482472.016.3120.082.02.01-Material de Consumo.
08482471.017.3130.083.03.01-Serv. Tere. e Encarg
Para TO 300,00
«- 1.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVAL
PRACA DIVINO ESPIRITO SANTO, 533 - FONE (034) 353-5200
CEP 37.997-000 - CLARAVAL - ESTADO DE MINAS GERAIS
05.00 - SAUDE E AÇÃO SOCIAL
05.01 - SAÚDE
13754282.017.3120.087.02.01-Material de Consumo........ 6.000,00
13754282.017.3130.088.03.01-Serv.Terc. e Encargos...... 6.000,00
05.02 - PROGRAMA DE SAUDE DA FAMÍLIA
13754282.019.3110.093.01,01-Pessoal Civil............., 9.000,00
05.05 - ASSISTENCIA SOCIAL
15814862.020.3130.111.03.01-Outr.Serv./Ajuda Carentes. .13,000,00
06.00 - SERVIÇOS MUNICIPAIS
06.01 - SERVIÇOS URBANOS
10605752.023.3130.122.03.01-Serv.Terc. e Encargos...... 15.000,00
06.02 - SERVIÇO DE ESTRADAS DE RODAGEM MUNICIPAL
16885362.025.3110.135.01.01-Pessoal Civil,............. 6.000,00
16885362.025.3120.136.02.01-Material de Consumo........ 14.000,00
16853662.025.3130.137.03,01-Serv.Terc. e Encargos...... 8.500,00
Artigo 29) - Para fazer face às despesas decorrentes da execução desta Lei ee
rão utilizados recursos provenientes da tendência de excesso de
arrecadação verificada no corrente exercicio.
&rtigo 30) - Revogam-se as disposições em contrário, entrando a presente Lei
em vigor na data de eua publicação.
Claraval, 16 de outubro de 2001.
dno/2001*pmoe .