norma nº 916/2001

PREFEITURA MUNICIPAL DE CLARAVALI,
PRACA DIVINO ESPIRITO SANTO, 533 - FONE (034) 353-5200
CEP 37. td - CLARAVAL - ESTADO DE MINAS GERAIS
“Dispõe sobre baixa de bens inser
viveis ao patrimônio público os
quais se acham impossibilitados
ou inadequados ao servico públi-
co e dá outras providências.”
JUSCELINO BATISTA BORGES, Prefeito Municipal de Claraval, Estado
de Minas Gerais, em pleno exercicio do seu cargo e usando das atribuições que
lhe são conferidas por lei, FAZ SABER que a Camara Municipal local APROVOU e
ele, em seu nome, SANCIONA e PROMULGA a seguinte Lei,
Artigo 10) - Fica o Chefe do Poder Executivo autorizado pela presente, a pro-
ceder a “BAIXA” no Patrimônio Público Municipal dos bens abaixo
relacionados, considerados inserviveis e inúteis ao servico pú-
blico, dado o seu estado de deterioração total pelo tempo e pe-
lo uso dos mesmos:
Artigo 20) -
dno/2001*pme.
IARA ASASAA RA
Máquina fotocopiadora marca Olivetti 400:
Mimeógrafo à tinta:
Máquina de eomar Burroughs J100;
Aparelhos telefônicos:
Máquinas de datilografia mecânicas marca Facit:
Máquina de datilografia elétrica marca Olivetti, Tekne 3:
CPU p/microcomputador:
Teclado p/microcomputador:
Estabilizador de voltagem:
Megas de madeira compreseada:
Mesinha p/telefone:
Cadeiras:
Pia c/armário.
Revogam-se as disposicões em contrário, entrando a presente Lei
em vigor na data de sua publicação,
Claraval, 76 de lho de 2001.
JUSEELING BA RGES
Prdfeito Municipal