| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 452 / 1983 |
| Date | 1983-11-21 |
| Ementa | “Dispõe sobre homenagem a todas as pessoas, que durante os trinta anos de emancipação política de Claraval, contribuíram de uma forma ou de outra para o seu desenvolvimento sócio-econômico-administrativo.” |
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