norma nº 566/1988

ceLEI Nº 566 DE 25 DE NOVEMBRO DE 1980,,
Aq "Estabelece o Orçamento Plurianual de Investimentos para o
Eos) trianio de 1989, 1990 e 1991,
A Cômara Municipsl de Claraval, Estado de Minas Gerais, APRO=
VOU e eu, SEBASTIÃO JUSTINO GOMES, Prefeito Municipal, em seu nome, SAN,
CIONO e PROMULGO a sequinte leis -
Art. 12)- O Orçamento Plurianual de Investimentos para o tris
nio de 1989, 1990 .e 1991, estima a receita e fixa o despesa em Cz$....
2.510,000,000,00 (dois bilhões e quinhentos e-dez milhões de cruzados).
Art. 22)- Constarão dos orçamentos anuais, dotações correspon
dentes aos encargos estabelecidos nesta lei conforme demonstração abai-
xo:
1. LEGISLATIVO
1.1. SECRETARIA
4.1.1.0 Obras e Jastolaçõds ===> sEssdadão 15,000.000,00
4.1.2.0 Equipamentos e Mat Permanente,... 12,000,000,00
2. EXECUTIVO
2.1. GABINETE DO PREFEITO
4.1.2.0 Equipamentos e Mat Permanente.... 5.000.000,00
2.2. SECRETARIA s
4.1.2.0 Equipamentos e Mat Permanente. ... 590.000,00
2.3. FINANÇAS
4.1.2.0 Equipamentos e Mat Pormanente,... 300.000,00
2.4. EDUCAÇÃO E SAÚDE
4.1.1.0 Obras e Instalações... .....+..0e+ 50.000,000,00
]
4.1.2.0 Equipamentos e Mat Permanente.... 53.000.000,00
2.5. OBRAS E SERVICOS |
4.1,1,0 Obras e InotalaçoifSsessveesres es 180,000,000,00
4.1.2.0-Equipamentos e Mat Permanente.... 94.200.000,00
TOTAL 410,000,000,00
Arte 3º)=- Revogam-se as disposições em contrério, entrando a
presente lei em vigor a partir do dia 1º (primeiro) de jansiro de 1989
(mil novecaontos e oitenta e nove),
Prefeitura Mynicípal de Claraval
Em, 25 de novembro de 1988,
,
ag ei RI ra
DIVÍNO NEZÔ DE OLIVE