| Tipo | LEI ORDINÁRIA |
|---|---|
| Número / Ano | 658 / 1991 |
| Date | 1991-02-22 |
| Ementa | “Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.” |
| native_id | 563 |
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Prefeitura Municipal de Claraval LEI KO 655/91 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1991 "Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias! A Câmara lunicipól de Clarrval, estado de finas Ge- rais APROVA e eu DIVINO KECO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipel, em seu nome SAUCIONO a seguinte lei: Art. 1º)- Fica aberto no Serviço de Contabilidade , um Crédito Adicional Suplementar no valor de Cri 1.300.000,00 |! (sum milhão e trezentos mil cruzeiros), conforme discriminação ' abaixo: 02.00 = GABIKETE DO CREFEITO 02,01 - PROJ. ESP, E ASS, AGROPECUÁRIA 06.30.177.1.2C - Aquisição de érea pera construção de Delegacia e Cadeias Pública. 4.2.1.0 - Aquisição de imóvel....... as 300.000,00 04.00 = EDUCALÃO, CULT., ESP., E LAZER 04.02 - ESrORTE E LAZER 08.46.228.1.29 - Aquisição de érea para construção de centro esportivo na área rural 4.2.1.0 - Aquisição de imóvel. ..ccccsreraso 100.060,00 06.00 - SERVICOS MUNICIPAIS 06.01 - SERVIÇOS URBANOS 10.58.326.1.26 - Construção de praças na área urba na. 4.1.1.0 - Obras e Instalações. ..cccccecccus 750.006,00 10.58,328.1,27 - Aquisisão de equipamentos e mate- rial permanente, 4.1.2.0 - Equipamentos e material permanen-= Ehcccaa cada D ON CA OTE NO QU dd en as 150.000,00 TOTAL osscepe ses sms sra cane uno Jo 200,000,00 Praça Divino Espírito Santo, 533 — Fones 200 e 220— CEP 37.097 — CLARAVAL — Estado de Minas Gerais à tj . pes dj” Prefeitura Municipal de Claraval Art. 28)- Para fazer face às despesas decorrentes da execução desta lei, serao utilizados recursos advindos da enula- ção parcial das seguintes dotações: 04.00 - EDUCAÇÃO, CULT., ESP. E LAZER 04.03 - CULTURA 08,48,.246.1.10 = ilontagem da Casa da Cultura e Huseu. 4.2.1.0 - Aquisição de imóvel. ...ccecsrcec 000. 100.000,00 06.00 - SERVICOS MUNICIPAIS 06.01 - SERVICOS URBANOS 10,58,323.1,16 - Construção de pontes ne érea urbana. 4.1.1.0 = Obras e instalações... ...c cce ce 00.0. 900.000,00 11.62.346,1,18 - Aquisição de êrea pore instaleção de indústria. 6.2.1.0 = Aquisição de imóvels...ccccco co... e. 300.000,00 TOTAL nes cone pes ve cores sua0000s 1.300.000,00 Art. 3º)- Revogar-se es disposições em contrório, em trando a presente lei em vigor na data de sue publicação. Claraval, 22 de fovereiro de 1991 a a N t past, SM SAO ) DIVINO RECO DE OLIVEIRA Prefeito lunicipal Praça Divino Espírito Santo, 533 — Fones 200 e 220 — CEP 37,997 — CLARAVAL — Estado de Minas Gerais