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norma nº 658/1991

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 658 / 1991
Date 1991-02-22
Ementa“Abre Crédito Adicional Especial e dá outras providencias.”
native_id563

Documents (1)

texto integral #

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Prefeitura Municipal de Claraval
LEI KO 655/91 DE 22 DE FEVEREIRO DE 1991
"Abre Crédito Adicional Especial e dá
outras providencias!
A Câmara lunicipól de Clarrval, estado de finas Ge-
rais APROVA e eu DIVINO KECO DE OLIVEIRA, Prefeito Municipel, em
seu nome SAUCIONO a seguinte lei:
Art. 1º)- Fica aberto no Serviço de Contabilidade ,
um Crédito Adicional Suplementar no valor de Cri 1.300.000,00 |!
(sum milhão e trezentos mil cruzeiros), conforme discriminação '
abaixo:
02.00 = GABIKETE DO CREFEITO
02,01 - PROJ. ESP, E ASS, AGROPECUÁRIA
06.30.177.1.2C - Aquisição de érea pera construção
de Delegacia e Cadeias Pública.
4.2.1.0 - Aquisição de imóvel....... as 300.000,00
04.00 = EDUCALÃO, CULT., ESP., E LAZER
04.02 - ESrORTE E LAZER
08.46.228.1.29 - Aquisição de érea para construção
de centro esportivo na área rural
4.2.1.0 - Aquisição de imóvel. ..ccccsreraso 100.060,00
06.00 - SERVICOS MUNICIPAIS
06.01 - SERVIÇOS URBANOS
10.58.326.1.26 - Construção de praças na área urba
na.
4.1.1.0 - Obras e Instalações. ..cccccecccus 750.006,00
10.58,328.1,27 - Aquisisão de equipamentos e mate-
rial permanente,
4.1.2.0 - Equipamentos e material permanen-=
Ehcccaa cada D ON CA OTE NO QU dd en as 150.000,00
TOTAL osscepe ses sms sra cane uno Jo 200,000,00
Praça Divino Espírito Santo, 533 — Fones 200 e 220— CEP 37.097 — CLARAVAL — Estado de Minas Gerais
à
tj . pes
dj” Prefeitura Municipal de Claraval
Art. 28)- Para fazer face às despesas decorrentes da
execução desta lei, serao utilizados recursos advindos da enula-
ção parcial das seguintes dotações:
04.00 - EDUCAÇÃO, CULT., ESP. E LAZER
04.03 - CULTURA
08,48,.246.1.10 = ilontagem da Casa da Cultura e Huseu.
4.2.1.0 - Aquisição de imóvel. ...ccecsrcec 000. 100.000,00
06.00 - SERVICOS MUNICIPAIS
06.01 - SERVICOS URBANOS
10,58,323.1,16 - Construção de pontes ne érea urbana.
4.1.1.0 = Obras e instalações... ...c cce ce 00.0. 900.000,00
11.62.346,1,18 - Aquisição de êrea pore instaleção de
indústria.
6.2.1.0 = Aquisição de imóvels...ccccco co... e. 300.000,00
TOTAL nes cone pes ve cores sua0000s 1.300.000,00
Art. 3º)- Revogar-se es disposições em contrório, em
trando a presente lei em vigor na data de sue publicação.
Claraval, 22 de fovereiro de 1991
a
a N
t past, SM
SAO )
DIVINO RECO DE OLIVEIRA
Prefeito lunicipal
Praça Divino Espírito Santo, 533 — Fones 200 e 220 — CEP 37,997 — CLARAVAL — Estado de Minas Gerais

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