norma nº 727/1993

LEI HM. TER DE 20 DE SETERDAO DE 1993
O O O PS SS RT q O O RO RO TS O
= Dianão sobro ouxtinção do Taxa de Tiuninação
Fública inctituida pela Lei Municipal nm. &?7 p
alterada pela Lei Municipal pn. bT7. =
A Câmara Hunicipal de Claraval, Estado de Hinas
Goraie APROVA v cu JUSCELINO BATISTA BORGES, Profeito Punicipal
sa dou nom SANMCIONO a suguinte Lelé
dirt. E. |= Fiõa EXTINTA, a TOR DE TLUMIMAÇÃO
POBLICA instituida os 18 do outubro do 7) pola Lei Hunícipal ne
ár e alterada pla Lof Municipal mn. 492 do 14 de obril de 1PRZ,
Art. Z. )- Figas autosaticasente revogadas
Leis Municipais ng 877 é 692 a partir do ato de publicação
presente leds
Br 3. = Fevapan-se no disposicihos
contrário.
Art. Se = Apresente lei entrará em o vipor
data do gua publicação.
am
da
Elaraval=-Mã, Só de neteshro de 1975
Ter
hd fatia nopões
efeito Punicipal