br-locleg corpus explorer

← Claraval (MG)

norma nº 755/1994

Tipo LEI ORDINÁRIA
Número / Ano 755 / 1994
Date 1994-05-31
Ementa“Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar convenio com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais –SEAM - e dá outras providencias.”
native_id660

Documents (1)

texto integral #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.50 · pages: 1

Ch Piliina Maniipatid Claval
= — Praça Demo Pagu gras, KM a Pa GURI OO CRP SPAS — ESA = 9056 do Limi Guia
LEI Mo T55/M, Dm di MAI a
“Autoriza o chefe da Podor Exo-
qutivo à fipsar evavinia Cs pn
Escretaria do Estadao dy Astuna
tos Munielpala - GERM = q da *
outros providiseias.”
JISCELENM DATESTA BORGES, Prefeito Musiolaal"
do Claraval, Estado de Missas Gorale, om pleno exercício da
BOW Coro & usando das atribuições que lho são conferidas "
por leh, PAZ BABES que a Câmara Menteipal local APROVOU & d-
lo, Dm sou nono, SANCIONA & seguinto Lelr
Art. 1ot- Fãoa o Chalé do Pador Expeutivo Mo=
nicipal local astórizado a firmar convênio com à Escrotária!
da Estadao de Astuntos Funicipaio - BEM - visando anquelar *
Foturaos Cinahesiros pará a liúsinação da Praçã Fesscises +
darcia Lopes o da quadra de vspartes *Honceniao Batista Cin=
tra* nii instalada.
Farâqeato nico = à vigência desta lol pó vp-
Eordo a 31 do jolho de 199M;,
Art. dej- Revogam-se as disposições da Coatrã
Elo.
Ark. dej= Esta lei entrará em vigor na data
de suo publicação,
Claraval, dl da caio de 1594
3 E ESSES
ito Hunioiçpal

open original →